Operação de combate ao trabalho infantil retira 37 menores das ruas em Porto Velho/RO


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/08/2012



Auditores-Fiscais do Trabalho de Rondônia afastaram 37 menores, entre 11 e 17 anos, do trabalho irregular, durante operação de combate ao trabalho infantil realizada em Porto Velho no sábado, 18 de agosto. Quatorze Auditores-Fiscais percorreram as ruas da cidade para afastar crianças e adolescentes que trabalhavam em pontos de venda dos títulos de capitalização Rondocap. 


Muitos menores eram deixados em pontos espalhados pela cidade, sob sol forte, sem banheiro, água ou alimentação durante o dia inteiro, e voltavam para casa apenas à noite, o que prejudica suas atividades de lazer ou estudo, além de atrapalhar seu desempenho escolar durante a semana.

 

Em alguns casos, os menores eram colocados para trabalhar por seus próprios responsáveis; em outros, eram recrutadas por terceiros, com intuito de aproveitar a mão de obra barata oferecida pelas crianças e adolescentes.

 

O resultado da operação será levado ao conhecimento da empresa responsável pelo Rondocap. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também vão encaminhar um relatório detalhado ao Ministério Público do Trabalho para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

 

Somente no primeiro semestre de 2012 mais de 80 crianças foram retiradas do trabalho infantil em Rondônia pela fiscalização trabalhista. Em 2011, os Auditores-Fiscais do Trabalho  encontraram 294 crianças trabalhando ilegalmente como ambulantes, lavadores e flanelinhas, a maioria delas entre 14 e 17 anos.

 

A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho a menores de 14 anos. De 14 a 16 anos, podem trabalhar, mas em condições específicas, em contratos de aprendizagem. E, acima dessa idade é vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

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