Mobilizações de servidores já provocam reações no governo

Executivo sinaliza com verba para reajuste de parte do funcionalismo, mas a disputa por esses recursos será acirrada e vai levar quem fizer mais barulho. Nada foi prometido para as carreiras de Estado


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
16/08/2012


Executivo sinaliza com verba para reajuste de parte do funcionalismo, mas a disputa por esses recursos será acirrada e vai levar quem fizer mais barulho. Nada foi prometido para as carreiras de Estado


O Correio Braziliense desta quinta-feira, 16 de agosto, traz matéria que informa a ação do Executivo, que procura espaço no Orçamento de 2013 para o reajuste a uma parte do funcionalismo. A disputa por esses recursos será acirrada e vai levar quem fizer mais barulho. 

 

A reserva de recursos a serem liberados, que pode chegar aos 22 bilhões de reais, foi definida na reunião da junta orçamentária, na última segunda-feira. Mas ainda dependia do aval da presidente Dilma Rousseff e por essa razão o Ministério do Planejamento não apresentou nada de concreto nas últimas conversas com representantes dos servidores.

 

Segundo a matéria serão beneficiados com esses recursos os militares e os 120 mil trabalhadores que compõem o chamado "carreirão”. Mas o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem, em reunião com sindicalistas, que novas propostas devem ser apresentadas nos próximos dias. Ele deu informação de que o governo terá uma proposta para o funcionalismo e que cada carreira vai ter um tratamento.  Mas não deu mais informações.

 

Para os dirigentes de entidades que integram a  União das Carreiras de Estado (UCE), os que estiverem mais mobilizados terão a chance de serem beneficiados, ou seja, quem não fizer barulho e não disputar a sua fatia vai ficar de fora. Até agora o governo não reuniu com as carreiras de Estado.

 

Quinta-feira Negra - Os Policiais federais saíram decepcionados do encontro no Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira, 15 de agosto, e anunciam paralisação nesta quinta-feira, 16, em aeroportos, portos e postos de fronteira, em uma ação denominada de Operação Blackout. Eles exigem que o governo aprove a reestruturação da carreira.

 

Os policiais também acertaram a volta da operação padrão que, na semana passada, provocou transtornos em todo o país. A ordem é revistar uma por uma as bagagens de passageiros que embarcarem em voos internacionais nos principais aeroportos do país, vasculhar cada carro que cruzar os postos de fiscalização nas fronteiras brasileiras e fazer uma varredura em tudo o que passar pelos portos. Com isso, filas imensas devem se formar nos terminais aeroportuários e nos postos de fronteiras, incomodando, sobretudo, a classe média, que costuma fazer barulho ao ser confrontada com a má prestação de serviços públicos. Também ficará evidente o desconforto de empresários com a demora para o trânsito de mercadorias nos portos e o encalhe de navios.

 

Uma nova rodada de conversa esta marcada para a noite da próxima terça-feira.

 

Corte de ponto - Apesar da determinação do Palácio do Planalto, os reitores das universidades federais não vão cortar o ponto dos professores. Eles vão concentrar os esforços na discussão da estratégia para a reposição das aulas, a ser feita assim que a greve terminar.

 

Ainda não há previsão para o fim da paralisação dos docentes universitários. Os grevistas rejeitaram a última oferta do governo, que prevê aumentos de 25% a 45%. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que o órgão não pretende fazer outra proposta, por isso nem incluiu os professores na agenda de negociações desta semana.

 

Técnicos - Os sindicatos de servidores técnico-administrativos das universidades federais apresentaram na sexta-feira (10) uma contraproposta ao governo de aumento salarial nos próximos anos. O governo havia oferecido na reunião anterior um aumento de 15,8% parcelado em três vezes até 2015. Os trabalhadores querem um aumento de 15% em uma parcela única, em 2013, e a possibilidade de negociar outros reajustes nos anos seguintes.

 

Marcha unificada  -  A Marcha unificada  do Serviço Público Federal que levou mais de 10 mil servidores à Esplanda dos Ministérios nesta quarta-feira reuniu servidores das agências reguladoras e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); professores de universidades federais, estudantes, fiscais federais agropecuários, policiais federais e trabalhadores do Ministério da Saúde e do Arquivo Nacional, entre outras categorias. A marcha, que partiu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), passou pelo Palácio do Planalto, e retornou ao MPOG.

 

De acordo com o secretário adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, o clima de mobilização era de tensão e, ao mesmo tempo, de grande expectativa, já que o governo começa a ceder e acenar com o início das negociações.

 

O Sinait  integra o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) junto com outras 29 entidades nacionais e três centrais sindicais e apóia o movimernto.

 

Mais detalhes sobre estes assuntos nas matérias abaixo.

 

16/8/2012 - Correio Braziliense

 

Até R$ 22 bi para reajustes

 

Juliana Braga

 

 

Executivo procura espaço no Orçamento de 2013 com o objetivo de contemplar servidores, que disputam recursos com incentivos à produção

 

Diante da insistência dos servidores públicos, cuja greve provoca transtornos à população e impõe pesados custos ao setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff deu ontem sinal positivo para que o Ministério do Planejamento reserve recursos para reajustes a uma parte do funcionalismo em 2013. No quadro mais conservador, a proposta orçamentária que será encaminhada ao Congresso até 31 de agosto terá R$ 14 bilhões para a correção de salários, já incluídos os R$ 7,1 bilhões ofertados a professores (R$ 4,2 bilhões) e técnicos administrativos de universidades (R$ 2,9 bilhões). No cenário mais otimista, a fatura chegará a R$ 22 bilhões, ainda muito longe dos R$ 92 bilhões que os servidores querem. O que pesa contra a maior generosidade do Palácio do Planalto são os incentivos fiscais que Dilma ainda quer conceder ao setor produtivo. "Estamos fechando as contas. Mas o importante é que a presidente já indicou até quanto poderemos dar de reajustes", disse um técnico do Planejamento.

 

A reserva de recursos foi definida na reunião da junta orçamentária, na última segunda-feira. Mas ainda dependia do aval da presidente Dilma. Foi por essa razão que o Ministério do Planejamento não apresentou nada de concreto nas últimas conversas com representantes dos servidores. O governo havia suspendido as negociações por duas semanas para fazer as contas. Com isso, criou muita expectativa no funcionalismo. Porém, a demora para encontrar verbas no Orçamento acabou provocando frustrações nos grevistas, que elevaram o tom contra o governo, a ponto de prenderem o secretário de Relações do Trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, por várias horas em um sala de reuniões do ministério.

 

Está praticamente certo que uma parcela dos R$ 14 bilhões ou dos R$ 22 bilhões será destinada à correção dos salários do militares. "Há um compromisso da presidente em melhorar as remunerações na Forças Armadas. Ela não abre mão disso", afirmou um ministro do Correio. Também tendem a ser beneficiados, mesmo que num patamar abaixo do pedido pelos sindicatos, os 120 mil trabalhadores que compõem o chamado "carreirão". Eles estariam com os salários distorcidos. "Esse pessoal não pode ser ignorado", acrescentou. O certo, segundo o ministro, é que as propostas de reajustes sairão ainda nesta semana ou no máximo, no início da próxima.

 

Tratamento específico

As centrais sindicais estiveram no Palácio do Planalto na manhã de ontem em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. O encontro era para apresentar o plano de concessões anunciado pela presidente Dilma, mas a greve dos servidores dominou a conversa. O ministro disse que novas propostas devem ser apresentadas nos próximos dias. "Ele deu informação de que o governo terá uma proposta para o funcionalismo. Cada carreira vai ter um tratamento. Ele acha que já é um avanço. Mas não deu mais nenhuma informação, porque não tem nenhuma autorização. É o Planejamento (quem negocia)", relatou o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

 

Sem corte de ponto

Apesar da determinação do Palácio do Planalto, os reitores das universidades federais não vão cortar o ponto dos professores. A intenção, segundo fontes ligadas às instituições, é concentrar os esforços na discussão da estratégia para a reposição das aulas, a ser feita assim que a greve terminar. A decisão tem o apoio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que já salientou que, "no caso da educação, não interessa o desconto do salário", mas a exigência de repor o conteúdo perdido, integralmente e com qualidade.

 

Ainda não há previsão para o fim da paralisação dos docentes universitários. Os grevistas rejeitaram a última oferta do governo, que prevê aumentos de 25% a 45%. A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento informou que o órgão não pretende fazer outra proposta, por isso nem incluiu os professores na agenda de negociações desta semana.

 

Para Mercadante, os percentuais sugeridos são satisfatórios. Ele afirmou ainda ser "inegociável" a decisão do governo de conceder os reajustes mais elevados a professores com mestrado, doutorado e dedicação exclusiva. "Queremos incentivar o crescimento dos profissionais dentro da carreira e a academia é um ambiente de titulação", afirmou.

 

16/8/2012 - Correio Braziliense

 

Três horas de protesto

 

Vera Batista e Priscila Oliveira

 

 

Os servidores públicos federais fizeram ontem uma manifestação para mostrar ao Executivo que estão unidos. Cerca de 10 mil grevistas tomaram a Esplanada dos Ministérios, segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Nos cálculos da Polícia Militar, não passaram de 5 mil. O protesto, que começou por volta das 10h, ocupou as seis faixas do Eixo Monumental e fechou o trânsito.

 

Por aproximadamente três horas, os manifestantes, acompanhados por dois carros de som, carregaram faixas, apitos, cornetas e tambores e gritaram palavras de ordem. Em frente ao Palácio do Planalto, pararam por pouco tempo, de forma organizada, no momento em que era anunciado o Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias. Vários ministros, como o da Fazenda, Guido Mantega, estavam presentes na cerimônia. Ao saírem, no entanto, os manifestantes mandaram um recado à presidente: "Se não negociar, nós vamos ocupar". O trânsito foi liberado parcialmente após as 13 horas. Uma hora depois, o tráfego voltou à normalidade.

 

Os servidores contaram com adesão de estudantes de universidades públicas, que aproveitaram o microfone do carro de som para exigir do governo a melhoria da qualidade do ensino e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. De acordo com representantes da Condsef, a intenção de juntar essa quantidade de pessoas, algumas antes adversárias, foi a de mostrar que, assim como é possível protestar pacificamente, também não é difícil pesar mais a mão nos atos contra o descaso com que estão sendo tratados pelo Ministério do Planejamento. Muitos dos manifestantes, que vieram de ônibus de outros estados, estão acampados próximo à Catedral, desde segunda-feira.

Acordos adiados

 

A indignação cresceu depois que Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, não apresentou proposta alguma, na segunda-feira, aos servidores e adiou qualquer acordo para a próxima semana. Mais de 25 categorias cruzaram os braços ou estão fazendo operações padrão (lentidão no serviço) em busca, principalmente, de aumento salarial, plano de carreira e fixação de data-base. Querem também que a presidente Dilma revogue o Decreto nº 7.777, assinado em 10 de agosto, que prevê a substituição de grevistas de órgãos federais por servidores estaduais e municipais.

 

33 órgãos parados

Em caminhada ontem pela Esplanada dos Ministérios, servidores de diversas categorias indicaram que não acreditam que o governo vá atender as suas reivindicações e já sinalizaram, em palavras de ordem e carros de som, que a tendência é que o movimento de greve nacional ganhe mais adeptos, sobretudo das carreiras que estão em operação padrão. A cada negativa de reajuste, a pressão contra o Planalto só cresce. Estima-se que, hoje, 33 órgãos estejam com trabalhadores de braços cruzados. O Planejamento calcula que quase 80 mil pessoas tenham parado. A Condsef, porém, projeta número diferente: 350 mil grevistas.

 

Executivo e Judiciário

Estão em greve funcionários da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente, da Justiça e da Agricultura, entre outras carreiras típicas de Estado. Servidores do Judiciário e de 10 agências reguladoras, nas estimativas do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), também aderiram ao movimento.

 

Atualizado em 10/08/2012 20h00




Servidores de universidades federais querem 15% de aumento já em 2013

 

Governo havia proposto reajuste parcelado em três anos. Técnicos estão em greve há dois meses; nova reunião será na terça-feira.

 

Do G1, em São Paulo

 

Os sindicatos de servidores técnico-administrativos das universidades federais apresentaram nesta sexta-feira (10) uma contraproposta ao governo de aumento salarial nos próximos anos. O governo havia oferecido na reunião anterior um aumento de 15,8% parcelado em três vezes até 2015. Os trabalhadores querem um aumento de 15% em uma parcela única, em 2013, e a possibilidade de negociar outros reajustes nos anos seguintes.

 

A reunião contou com a presença do secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e dois representantes do Ministério da Educação, Amaro Lins, secretário de ensino superior; e Marco Antônio Oliveira, secretário de educação profissional e tecnológica. O governo ficou de estudar a contraproposta e dar uma resposta em nova reunião agendada para terça-feira (14).

 

Pela proposta do governo, os servidores vão receber 5% de reajuste em 2013, mais 5% em 2014 e outros 5% em 2015, resultado um aumento cumulativo de 15,8% sobre os atuais salários. Ainda segundo o Ministério do Planejamento e o Ministério da Educação, que participaram da reunião, a proposta vai afetar 182 mil servidores técnicos administrativos das universidades federais e gerar um impacto de R$ 1,7 bilhão em três anos no orçamento da União.

 

ENTENDA A GREVE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS

 

A paralisação nacional dos servidores técnico-administrativos teve início em 11 de junho. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), o movimento atinge, parcial ou totalmente, todas as instituições federais de ensino do país.

 

PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES

 

- Aumento do piso salarial em 22,8% com a correção das pendêncais da carreira desde 2007 (atualmente, ele é de R$ 1.034,59)

- Devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira, de 2005

- Reposicionamento dos servidores aposentados

 

O QUE DIZ O GOVERNO

 

O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ofereceu 15,8% de reajuste salarial até 2015.

 

Entenda a greve

A greve dos servidores que desempenham funções técnicas e administrativas faz parte do movimento nacional de paralisação de serviodres federais, e tem reivindicações diferentes das dos docentes (veja tabela ao lado).

 

De acordo com as entidades, todos os 40 institutos (incluindo os dois centros de educação tecnológica e o Colégio Pedro II, no Rio) e todas as 59 universidades federais aderiram parcial ou totalmente à greve, que já dura 56 dias.

 

As principais reivindicações dos servidores são o aumento do piso salarial em 22,8% e a correção das pendências da carreira desde 2007. O piso atual é de R$ 1.034. Os servidores fizeram uma greve de quase quatro meses no ano passado, mas não houve negociação com o governo e a paralisação foi encerrada.

 

No início de julho, o Ministério da Educação anunciou um prazo mais amplo para a efetuação das matrículas dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que contou com a participação de mais de 40 instituições federais em greve. Na ocasião, os servidores dos setores administrativos garantiram o funcionamento mínimo dos serviços prioritários das instituições, incluindo as matrículas para os ingressantes no segundo semestre.

 

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