Falta de proposta do governo irrita servidores

Negociação emperra, e servidores inconformados com a falta de novas propostas pelo governo tomaram uma decisão radical


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
15/08/2012


Negociação emperra, e servidores inconformados com a falta de novas propostas pelo governo tomaram uma decisão radical. Depois de duas horas de conversas trancaram-se na sala de reuniões do 7º andar do Ministério do Planejamento, detiveram o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, e fizeram uma ameaça: ninguém sairia de lá enquanto não recebessem uma proposta do Planalto.


A posição do governo anunciada por Mendonça irritou os servidores. Em especial os funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

 

Policiais militares cercaram o prédio. No início da noite, os servidores decidiram deixar a sala.

Nas universidades, outro impasse: o governo mandou cortar o ponto dos grevistas, mas, em vez disso, o MEC prefere a compensação dos dias parados. Sem acordo, a greve só aumenta.

 

Mais informações na matéria abaixo do Correio Braziliense.

 

15/8/2012 - Correio Braziliense

 

Sem proposta, governo provoca ira de servidor

 

Correio Braziliense - Frustração e tumulto. Esse foi o saldo do primeiro dia da nova rodada de negociações entre o governo e os sindicatos de servidores, que estão em greve por reajustes de salários e reestruturação de carreiras. Apesar de prometer apresentar novas propostas ao funcionalismo, depois de duas semanas de interrupção nas conversas, o Ministério do Planejamento se limitou a ouvir os mesmos pleitos. Segundo o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, como a projeto do Orçamento de 2013 ainda não foi fechado, não há nada a ser apresentado aos grevistas. Na melhor das hipóteses, nas próximas sexta ou segunda-feira, o Palácio do Planalto pode colocar alguma coisa na mesa. Mas que ninguém se anime muito. "Temos até 31 de agosto para elaborar as propostas, ainda estamos dentro do prazo", afirmou o secretário.

 

A posição do governo anunciada por Mendonça provocou a ira dos servidores. Em especial a dos funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Depois de duas horas de reunião, na qual ouviram "não" para todas as suas reivindicações, invadiram a sala de reuniões do 7° andar do Planejamento. Gritando palavras de ordem, ameaçaram não arredar o pé. Por alguns minutos, mantiveram o secretário sequestrado lá dentro.

 

Porta fechada

Seguranças tentaram abrir a porta, sem sucesso. O secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, disse que ninguém sairia do local, enquanto os 30 servidores que participaram da reunião não recebessem uma proposta do governo. "Foram 151 reuniões com o Planejamento desde janeiro, para nada", afirmou. A tensão cresceu porque, no térreo do ministério, mais de 200 grevistas fizeram uma barreira, impedindo a entrada e a saída das pessoas. Rapidamente, o prédio foi cercado por policiais militares, para impedir que o confronto tomasse maiores proporções.

 

Segundo Reginaldo Marques Aguiar, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra, a decisão de permanecer na sala de reuniões foi consequência da frustração. "Estamos sendo muito maltratados. Há funcionários com 35 anos de casa ganhando R$ 2,5 mil por mês. Além disso, não reivindicamos só salário. Queremos que o orçamento do Incra passe de R$ 4 bilhões para R$ 6 bilhões. No ano passado, em vez de aumentar, o governo cortou 25% da verba. Por causa disso, não foi possível cumprir as metas do programa de reforma agrária", reclamou. Para Aguiar, "a reunião com Mendonça foi péssima". O sindicalista garantiu que, em 28 das 30 superintendências do Incra, os funcionários estão em greve, com adesão entre 70% a 95%.

 

O clima de tensão já havia se instalado no Ministério do Planejamento desde o início do dia, tamanha era a expectativa dos grevistas pela retomada das negociações com o governo. O primeiro encontro foi com os líderes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A pauta girou em torno dos interesses de cerca de 120 mil servidores ativos de 18 setores, o chamado carreirão. Eles exigem reajuste médio de 30% para os cargos de níveis superior, intermediário e auxiliar. Sem meias palavras, Mendonça avisou que não será possível atender as reivindicações. Ele ressaltou ainda que, caso todos os pedidos dos sindicatos de servidores do Executivo fossem aceitos, o impacto nas contas públicas seria de R$ 60 bilhões anuais. Quando consideradas as reivindicações dos Três Poderes, o custo para a União atingiria R$ 92 bilhões.

 

O objetivo da Condsef é igualar os salários dos servidores de nível superior das carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho (CPST) e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aos de técnicos do Executivo beneficiados pela Lei nº 12.277. A norma criou uma tabela salarial diferenciada para 6.158 servidores - entre ativos e aposentados das áreas de estatística, economia, arquitetura, biologia e engenharia, que têm vencimentos entre R$ 5.460 e R$ 10.209,50.

 

15/8/2012 - Correio Braziliense 

 

MEC prefere reposição de aula

 

Leonardo Cavalcanti

 

Em vez de corte de ponto dos professores universitários, Ministério da Educação defende a compensação dos dias perdidos pelos alunos por conta da greve. Cronograma prevê reforço em dezembro, janeiro e fevereiro. Governo encerrou conversa com docentes

 

A ameaça real do corte do ponto dos funcionários federais abriu um dilema no Ministério da Educação. Ao mesmo tempo em que a pasta precisa estimular a reposição das aulas dos professores grevistas, não pode bater de frente na decisão do governo de reduzir os salários dos servidores públicos. "Essa é uma decisão da área jurídica do governo, que não cabe à Educação. Mas o importante para o ministério é que a reposição das aulas seja feita", disse o ministro Aloizio Mercadante. Para ele, os responsáveis pela decisão são o Ministérios do Planejamento e a Advocacia Geral da União (AGU).

 

A ideia é que os dias parados sejam compensados nas férias, entre dezembro deste ano e fevereiro de 2013. Mas, caso o corte seja determinado para os professores das universidades, a reposição das aulas perderá sentido — os docentes não poderiam ser cobrados. "Em alguns casos, apenas os fins de semana não serão suficientes para a compensação", afirmou Mercadante. Assim, por meio de circular, o MEC pediu a todos os reitores — de institutos e universidades — que apresentem o plano de reposições de aulas perdidas para o fim do ano.

 

A partir daí, o Ministério da Educação garante que terá condições de supervisionar diretamente a aplicação da reposição das aulas. Mercadante se mostrou otimista com o retorno dos professores para as salas e afirmou que as negociações salariais estão encerradas. Falta definir a situação dos técnicos administrativos, que se negam a aceitar aumento de 15%. "Os professores receberam a melhor proposta salarial do governo Dilma (reajuste de até 45% em três anos, que custará R$ 4,2 bilhões aos cofres públicos)", destacou. O ministro criticou, porém, a reivindicação de reajuste desvinculada da titulação acadêmica. "Temos de estimular a excelência. Não vamos acabar com o critério de titulação para os aumentos. Isso é inegociável", emendou.

 

Autonomia

Os reitores das universidades devem se reunir hoje para discutir se optarão pelo processo de reposição das aulas, como sugere Mercadante, ou pelo corte de ponto, como defende a AGU. As universidades têm autonomia administrativa, mas há o risco de seus gestores serem responsabilizados judicialmente pelas perdas impostas aos alunos pelas greves. A AGU, contudo, só poderá intervir na decisão dos reitores, caso órgãos da esfera administrativa, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público ou a Controladoria-Geral da União (CGU), constatem irregularidades e demandem que o órgão atue judicialmente nos casos.

 

Pelas contas do Ministério do Planejamento, quase 80 mil servidores de todo o Executivo, incluindo professores e técnicos administrativos de universidades, estão de braços cruzados e sujeitos ao desconto de dias parados. A presidente Dilma Rousseff se recusa a reverter tal determinação. Os cortes serão realizados nos contracheques deste mês, a serem fechados no dia 20.

 

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