O anúncio de que as Carreiras Típicas de Estado irão intensificar o movimento com possibilidade de greve caso o Governo não dê uma contraproposta às reivindicações repercutiu em vários veículos de imprensa. A afirmação foi dada durante uma coletiva realizada pela União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado na sede do Sinait nesta terça-feira, 14.
O assunto foi destaque na Agência Brasil, no Portal G1, no Estadão Online e no Correio Braziliense. A matéria da Agência Brasil foi reproduzida pelo site da Revista Exame e pelo Portal Terra.
Durante a coletiva, os dirigentes sindicais apresentaram dados que rebatem as afirmações do governo de que os gastos com o funcionalismo cresceram e mostram a necessidade de investimento do Estado no serviço público. Além disso, criticaram as medidas arbitrárias do governo como corte no ponto e o Decreto 7.777/12 que prevê a transferência de atribuições de servidores em greve para servidores estaduais ou municipais mediante convênios.
Leia nas matérias abaixo.
14-8-2012 - Agência Brasil
Servidores prometem intensificar greve se não tiverem reivindicações atendidas
Lourenço Melo - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os servidores públicos federais deverão intensificar, a partir da próxima semana, a greve iniciada há cerca de dois meses, "se não houver sinalização de atendimento de suas reivindicações", segundo informou hoje (14), em entrevista coletiva, o coordenador da União das Carreiras Típicas de Estado (UCE), Pedro Delarue. A entidade reúne 22 categorias, integradas por 50 mil servidores da ativa e 30 mil aposentados.
Delarue se queixa de "falta de negociação do governo" com os grevistas. Para ele, "os servidores estão sendo jogados contra a população, mas têm o direito legítimo de pedir correção das perdas salariais dos últimos quatro anos". Para o coordenador da UCE, "o governo está relegando a questão a um simples reajuste de salários, mas cada carreira tem sua reivindicação específica, além da salarial".
De acordo com o dirigente da UCE, está em jogo também "as próprias condições de trabalho para atender à população”. Isso porque, continua, “muitas carreiras estão depauperadas, desmontadas e precisam de pesados investimentos para prestar um serviço eficiente à população".
Segundo dados divulgados pela UCE durante a entrevista, o custo da folha dos servidores públicos federais, incluindo os aposentados, é hoje de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto há dez anos significava 4,8%. Hoje, no entanto, asseverou, "há um número muito maior de servidores, a economia cresceu e a arrecadação aumentou".
Pedro Delarue criticou também a edição do Decreto 7.777/12 que permite a transferência de atribuições do Fisco federal aos fiscos estaduais ou distrital, em casos de mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB).
Nesse sentido, foi protocolada na semana passada no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto, por iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O corte de ponto determinado ontem (13) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi outro descontentamento abordado pelo coordenador da UCE. O ministério encaminhou documento aos dirigentes de recursos humanos dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica, fundacional e do Sistema de Pessoal Civil da União (Sipec) informando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de suspensão de segurança e permitiu o corte de ponto.
A decisão do STJ foi tomada em recurso da União no processo impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF). Pedro Delarue informou que a UCE vai entrar na Justiça contra o corte de ponto e disse que os servidores estão confiantes de que vão ter ganho de causa.
14-8-2012 – G1
Greve de servidores deve avançar para além do dia 31, diz sindicato
Data é prazo final para incluir reajustes no Projeto de Lei Orçamentária. Para União das Carreiras de Estado, greve continua até haver acordo.
Vitor Matos Do G1, em Brasília
O coordenador da União das Carreiras Típicas de Estado (UCE), Pedro Delarue, afirmou nesta terça-feira (14) que a greve dos servidores federais pode ir além de 31 de agosto, último dia para o governo incluir reajustes com pessoal no Projeto de Lei Orçamentária.
"Se não houver acordo, vamos continuar o movimento. 31 de agosto não é prazo final para a greve. O governo acha que é, mas não é", disse em entrevista coletiva em Brasília.
A União das Carreiras Típicas de Estado representa 22 categorias do funcionalismo federal, como Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Anvisa. De acordo com a coordenação do sindicato, estão representados pela entidade 50 mil servidores ativos e 30 mil inativos.
Pedro Delarue disse ainda que, na próxima semana, categorias que ainda não pararam vão fazer assembleias para decidir sobre indicativo de greve.
Além disso, de acordo com o coordenador da UCE, categorias que estão em operação-padrão, como a Anvisa, não vão interromper o movimento. "A operação-padrão vai continuar. E na semana que vem, todas as categorias vão se reunir para debater indicativo de greve", afirmou.
Delarue comentou o corte de ponto, por parte do governo, dos servidores grevistas. "Estamos estupefatos com o corte de ponto. Causa espécie que um governo dos trabalhadores corte ponto de grevista. Iremos à Justiça para reverter essas decisões."
Semana de negociações
Diante da paralisação de diversos serviços públicos, o governo agendou uma série de reuniões nesta semana com sindicatos para negociar reajustes e melhorias na carreira. A rodada de negociações entre o Planejamento e os grevistas deverá ocorrer até o dia 17 de agosto e serão conduzidas pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
O início das negociações está previsto para esta terça (14), em três reuniões com a Condsef (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), que representa 26 categorias em 25 estados e no Distrito Federal.
Na primeira delas, a entidade deve discutir a equiparação do salário dos servidores de ensino superior com a remuneração de estatístico, engenheiro, geólogo, economista e arquiteto. Ocupantes desses cargos recebem valores mais altos, conforme uma tabela diferenciada criada pelo governo em 2010.
14-8-2012 - Correio Braziliense
Representantes de 22 carreiras do Executivo estão céticos quanto a reajuste
Na semana em que as negociações com o governo federal sobre reajuste salarial para os servidores são retomadas, representantes de 22 carreiras do Executivo afirmaram estar céticos quanto a apresentação de uma proposta que atenda o pleito de reajuste salarial de 22 por cento. "É bastante possível que a proposta seja aumento (de salário) zero ou algo insuficiente à demanda", afirmou nesta terça-feira (14/8) o coordenador da União das Carreiras de Estado (UCE), Pedro Delarue.
Com isso, o grupo --que inclui servidores de Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Receita Federal, Ministério do Planejamento, Tesouro Nacional, Superintendência de Seguros Privados (Susep)-- mantém a possibilidade de iniciar greve por tempo indeterminado a partir da próxima semana. "O indicativo é parar sem proposta satisfatória", acrescentou Delarue.
Ele disse ainda que o Ministério do Planejamento ainda não marcou a reunião para apresentar a posição do governo sobre o reajuste às carreiras. O governo tem dito que priorizará o aumento a professores, técnicos administrativos das Universidades Federais e militares.
Outras carreiras podem ser selecionadas, dependendo da defasagem salarial, mas para categorias que receberam aumento até 2010, a intenção é deixá-las de fora da negociação.
A rodada de negociação entre o governo e os funcionários começou nesta terça-feira comandada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Estão previstas três reuniões, entre elas representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
A UCE chegou a anunciar que era composta por 23 entidades, mas uma das categorias não aderiu ao movimento e passou a ser desconsiderada. A assessoria de imprensa da UCE não informou qual delas havia ficado de fora.
14-8-2012 - Estadão Online
Servidores de carreiras de Estado devem parar no dia 20
Funcionários federais dizem que só retomarão atividades quando conseguirem reposição de salários
Débora Bergamasco - Agência Estado
BRASÍLIA - Os servidores da União das Carreiras de Estado, que representam 22 categorias com os maiores salários do funcionalismo federal, estão céticos com o governo e prometem paralisação geral a partir do próximo dia 20 por tempo indeterminado. Se necessário, prometem ultrapassar 31 de agosto, data-limite para que seja enviado Projeto de Lei com os reivindicados reajustes salariais.
"Essa é uma data simbólica. O governo que entre em acordo no Congresso Nacional e mude a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não tiveram o menor escrúpulo em fazer coisa pior, como aprovar a 7777 (que autoriza servidores estaduais a reporem o trabalho de federais em greve)", argumentou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Delarue. E completou: "Não vamos normalizar os trabalhos enquanto não conseguirmos a reposição das perdas salariais".
14/8/2012 – Unacon Sindical
Em coletiva, carreiras questionam dados do governo
União das Carreiras de Estado (UCE) contestam dados do governo em coletiva nesta terça, 14. Agências como Reuters Brasil, Grupo Estado e Folha de S.Paulo estiveram presentes
Incomodados com os dados que o governo tem divulgado a respeito da onda de greves do funcionalismo público, as carreiras de Estado foram a público esclarecer a situação. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 14 de agosto, na sede do Sindicato nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), o grupo União das Carreiras de Estado (UCE) desconstruiu o discurso que o governo tem apresentado e que vem gerando dúvidas e desconforto na opinião pública. Tais como a utilização do termo “aumento salarial”.
“O que queremos é o que a Constituição Federal nos assegura. Em nossa pauta a reivindicação é clara: não pedimos aumento, e sim a reposição das perdas inflacionárias”, explica Pedro Delarue, que falou em nome do grupo. O dirigente também falou sobre o suposto impacto de R$ 92 bilhões no orçamento da União. O valor real, segundo Delarue corresponde a apenas 1/3 deste valor. “É preciso que os números sejam analisados com seriedade e exatidão”, completa.
O autoritarismo do governo com relação às tentativas de negociação também pautou a coletiva. Segundo Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), as mais de 20 reuniões sem resposta, que vem sendo realizadas desde 2011, apenas denunciam a ineficiência do governo. “Estamos diante de um cenário nebuloso e de um governo centralizador e autoritário. Já recorremos a todas as instâncias, mas até os ministros estão desautorizados a dialogar com servidores. Precisamos ficar atentos, pois este é um momento delicado na vida política nacional", explica Marques.
Os dirigentes sindicais devem se reunir na próxima segunda-feira, 20 de agosto, na sede da Unacon Sindical, para deliberar sobre o indicativo de greve por tempo indeterminado.
14/8/2012 – Anfip
Campanha Salarial: Em entrevista coletiva, entidades alertam para falta de investimento em pessoal
A União das Entidades das Carreiras de Estado, que reúne a ANFIP e mais 21 representações de servidores públicos federais, promoveu na manhã de hoje (14), em Brasília, entrevista coletiva para esclarecer à imprensa três pontos: a incapacidade de negociação do governo, a necessidade de recuperação das perdas inflacionárias e a manipulação de números pelo Poder Executivo.
Os representantes enfatizaram que há mais de um ano tentam negociar com o governo, mas o Planalto insiste em protelar o debate. Nas reuniões feitas este ano com o Ministério do Planejamento, ficou clara a falta de disposição em fazer qualquer debate efetivo.
Os servidores enfatizaram que estão solicitando a recomposição de perdas inflacionárias, e não aumentos reais acima da inflação. A recomposição das perdas é um direito de todo trabalhador, mas o Planejamento se recusa a negociar com os servidores de Estado. A ANFIP, inclusive, já entrou com mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal para garantir o cumprimento do artigo 37 da Constituição, que prevê a recomposição salarial do funcionalismo (recorde aqui). A onda de paralisações de servidores, constataram as Entidades, é resultado direto da incapacidade do Planalto de dialogar.
A União das Entidades ainda refutou os dados do governo de que as recomposições salariais solicitadas pelos servidores custariam R$ 92 bilhões. Segundo a União, se houvesse correção linear de 22%, o valor seria de R$ 30 bilhões.
Os servidores alertaram para a redução dos gastos com pessoal: Em 1995, o percentual de gastos em relação à despesa corrente da União era de 29,8%. Em abril deste ano, essa relação despencou para 14,2%, conforme dados do próprio Ministério do Planejamento.
As Entidades também criticaram o autoritarismo do governo ao editar o decreto 7.777/12, que permite a substituição de servidores federais em greve por equivalentes estaduais e municipais e foi feito claramente para cercear o direito de greve (saiba mais aqui).
Veículos da imprensa – Grande número de jornalistas atendeu ao chamado da União das Entidades e a entrevista coletiva contou com representantes da TV Globo, TV Brasil, TV Globo News, TV Rede Viva, jornal Valor Econômico, jornal O Estado de São Paulo, jornal Correio Braziliense, Agência Brasil, Agência do Rádio e site G1, além da agência internacional de notícias Reuters.
Confira aqui o release distribuído aos jornalistas que compareceram à coletiva.