Campanha Salarial – Notícias sobre a mobilização dos servidores públicos
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
07/08/2012
Leia, abaixo, matérias publicadas nesta terça-feira, 7 de agosto, sobre a mobilização dos servidores públicos federais. Nesta semana, quarta e quinta-feira, haverá grandes mobilizações em Brasília e nos Estados.
Nesta quarta-feira, às 14:30, a carreiras de Estado, organizadas em torno da União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado, se concentrarão em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento para protestar contra medidas arbitrárias tomadas pelo governo para enfraquecer o movimento do funcionalismo e ainda contra a ausência de respostas às pautas das categorias.
Na quinta-feira mais um grupo de entidades que representam dezenas de carreiras tomarão a Esplanada para exigir negociação e atendimento às reivindicações já apresentadas.
Leia as notícias:
7-8-2012 – Hoje em Dia (MG)
Policiais federais de Minas Gerais entram em greve nesta terça-feira
Os servidores da Polícia Federal (PF) entram em greve a partir desta terça-feira (7). Eles reivindicam um plano de reestruturação salarial e de carreira e pretendem adotar ações pontuais em cada região do país para pressionar as autoridades. Em Minas, segundo o Sindicato dos Policiais Federais de Minas Gerais (Sinpef-MG), a categoria vai se concentrar na entrada da sede da Polícia Federal no bairro Gutierrez, na Centro-Sul de Belo Horizonte, onde devem entregar, em ato simbólico, armas e distintivos. A previsão é que o movimento se estenda até o Shopping Anchieta.
A nível nacional, o movimento inclui operação padrão em vários setores, inclusive para a emissão de passaportes, que ficará restrita a casos de urgência. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou a paralisação nacional da categoria na última quarta-feira. Além da reestruturação salarial, a categoria quer a saída do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Em todo o país, segundo a Fenapef, os policiais devem realizar operações padrões nas fronteiras, aeroportos e portos.
Em São Paulo, o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (Sindpolf) inicia, depois desta quinta, operação padrão no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Nesta terça, além da entrega simbólica de armas e distintivos na Superintendência, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, os policiais também realizarão uma passeata do Terminal de Cargas até a área de embarques de Cumbica, num ato com os servidores da Receita Federal e da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), também em greve.
Segundo o presidente do Sindpolf-SP, Alexandre Santana Sally, será mantido no Estado de São Paulo o efetivo mínimo de 30%, como manda a lei. Mas os agentes só atenderão a casos de emergência. " Vamos controlar o acesso ao prédio (da Superintendência), e só realizar serviços emergenciais, como, por exemplo, atendimento para emissão de passaporte apenas com viagens marcadas para os próximos dias. O intuito é minimizar o impacto para a população", diz Santana.
Segundo o Grupo de Trabalho da Reestruturação Salarial (GT) da Fenapef, escrivães, papiloscopistas e agentes federais tiveram “enorme defasagem salarial com perdas inflacionárias no período de 2002 a 2009, em quadro comparativo a outras 11 carreiras públicas”. A greve dos servidores públicos completou nesta terça-feira 47 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo federal a descontar os dias parados no contracheque dos servidores públicos em greve. Na decisão, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a proibição do corte do ponto determinada por instâncias inferiores em ação do sindicato da categoria no Distrito Federal (Sindsep-DF).
A AGU alegou que o desconto dos dias parados não fere o princípio da irredutibilidade de vencimentos. E acrescentou que a greve afeta a sociedade: “A greve, inegavelmente, suspende ou dificulta a prestação dos serviços públicos oferecidos à sociedade, sendo patente a violação ao Princípio Constitucional da Continuidade dos Serviços Públicos”, diz um trecho da defesa.
A AGU ressaltou que tanto no setor público quanto no privado, o movimento grevista implica a suspensão do contrato de trabalho ou da relação estatutária. Como não existe uma lei específica sobre greves no setor público, aplica-se para a categoria a mesma legislação vigente para trabalhadores do setor privado.
Nesta terça, analistas e técnicos do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) — com salários médios de R$ 13 mil — iniciaram paralisação de 48 horas para pressionar o governo por reajustes de até 22%. Segundo os organizadores do movimento, a categoria deverá entrar em greve por tempo indeterminado na próxima semana.
Atividades próprias do Tesouro, como rolagem da dívida pública e os repasses de recursos para órgãos públicos, estados e municípios, poderão ser prejudicadas. Auditorias da CGU em convênios em vários municípios também poderão atrasar.
A nível nacional, o movimento inclui operação padrão em vários setores, inclusive para a emissão de passaportes, que ficará restrita a casos de urgência. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou a paralisação nacional da categoria na última quarta-feira. Além da reestruturação salarial, a categoria quer a saída do diretor-geral da PF, Leandro Daiello. Em todo o país, segundo a Fenapef, os policiais devem realizar operações padrões nas fronteiras, aeroportos e portos.
Em São Paulo, o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal (Sindpolf) inicia, depois desta quinta, operação padrão no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Nesta terça, além da entrega simbólica de armas e distintivos na Superintendência, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista, os policiais também realizarão uma passeata do Terminal de Cargas até a área de embarques de Cumbica, num ato com os servidores da Receita Federal e da Agência Nacional de Saúde (Anvisa), também em greve.
Segundo o presidente do Sindpolf-SP, Alexandre Santana Sally, será mantido no Estado de São Paulo o efetivo mínimo de 30%, como manda a lei. Mas os agentes só atenderão a casos de emergência. " Vamos controlar o acesso ao prédio (da Superintendência), e só realizar serviços emergenciais, como, por exemplo, atendimento para emissão de passaporte apenas com viagens marcadas para os próximos dias. O intuito é minimizar o impacto para a população", diz Santana.
Segundo o Grupo de Trabalho da Reestruturação Salarial (GT) da Fenapef, escrivães, papiloscopistas e agentes federais tiveram “enorme defasagem salarial com perdas inflacionárias no período de 2002 a 2009, em quadro comparativo a outras 11 carreiras públicas”. A greve dos servidores públicos completou nesta terça-feira 47 dias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o governo federal a descontar os dias parados no contracheque dos servidores públicos em greve. Na decisão, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a proibição do corte do ponto determinada por instâncias inferiores em ação do sindicato da categoria no Distrito Federal (Sindsep-DF).
A AGU alegou que o desconto dos dias parados não fere o princípio da irredutibilidade de vencimentos. E acrescentou que a greve afeta a sociedade: “A greve, inegavelmente, suspende ou dificulta a prestação dos serviços públicos oferecidos à sociedade, sendo patente a violação ao Princípio Constitucional da Continuidade dos Serviços Públicos”, diz um trecho da defesa.
A AGU ressaltou que tanto no setor público quanto no privado, o movimento grevista implica a suspensão do contrato de trabalho ou da relação estatutária. Como não existe uma lei específica sobre greves no setor público, aplica-se para a categoria a mesma legislação vigente para trabalhadores do setor privado.
Nesta terça, analistas e técnicos do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU) — com salários médios de R$ 13 mil — iniciaram paralisação de 48 horas para pressionar o governo por reajustes de até 22%. Segundo os organizadores do movimento, a categoria deverá entrar em greve por tempo indeterminado na próxima semana.
Atividades próprias do Tesouro, como rolagem da dívida pública e os repasses de recursos para órgãos públicos, estados e municípios, poderão ser prejudicadas. Auditorias da CGU em convênios em vários municípios também poderão atrasar.
7-8-2012 – Valor Econômico
União poderá cortar ponto de grevistas
Por Lucas Marchesini | De Brasília
Em decisão tomada ontem, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deu sinal verde para o governo federal cortar o ponto dos servidores públicos em greve parcial. A orientação do Ministério do Planejamento de que o salário dos grevistas não fosse pago estava embargada por decisão da Justiça Federal no Distrito Federal, o que impedia a União de usar o dispositivo para punição.
Pargendler disse que "mesmo que o movimento seja legítimo, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado", já que "decisões judiciais impedindo o corte de ponto violam gravemente a ordem administrativa ao inibir ato igualmente legítimo do gestor público".
O magistrado citou como exemplo as greves do setor privado, onde os funcionários que aderem a paralisação deixam de receber o salário. "Este é um dos elementos da lógica da greve no setor privado", disse Pargendler.
Também ontem o governo apresentou proposta de aumento salarial de 16% (três parcelas anuais de 5%) aos servidores técnicos-administrativos das universidades e escolas profissionais federais, em greve há quase dois meses. O número foi apresentado à categoria em reunião na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento. Participaram do encontro representantes dos ministérios do Planejamento e da Educação e sindicalistas.
A princípio, a categoria não recebeu bem a proposta. "Está muito longe de algo que atende nossos anseios", disse o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão. O impacto financeiro do reajuste é de R$ 1,7 bilhão, conforme cálculo do governo.
Lobão disse ainda que a oferta do governo, que leva em conta a inflação dos três próximos anos, ignora o pedido da categoria, de reajuste linear de 22%. Até o fim da semana o Sinasefe e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras organizam assembleias nas associações de base para deliberar sobre o assunto. A resposta ao governo será dada na sexta-feira, às 14h.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira, espera que a proposta "resolva a greve na categoria", que atinge parcialmente metade dos campus dos 38 Institutos Federais de Ensino Técnicos e técnicos em todas Universidades federais. "Sabemos que a proposta está aquém dos 22% pedidos pelo setor, mas é necessário entender que o governo tem um espaço reduzido", disse Oliveira.
Em outro capítulo das recentes paralisações de servidores federais, os funcionários do Tesouro Nacional decidiram fazer paralisação de 48 horas. Na próxima semana, a categoria entrará a greve por tempo indeterminado.
7-8-2012 – Folha de São paulo
Secretário afirma que greves de servidores acabam até fim do mês
DE BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse ontem que a onda de greves nos ministérios terminará até o final do mês.
Segundo ele, até o dia 31, o governo precisa encaminhar o projeto com o Orçamento de 2013 para o Congresso, e a pressão dos grevistas se intensifica nesse período para garantir reajustes no ano que vem. "Nós estamos tranquilos. É importante dizer que em agosto termina tudo isso", disse ele.
Augustin afirma que, de acordo com a lei, os aumentos encaminhados ao Congresso podem ser derrubados, mas não podem ser elevados em relação à proposta original encaminhada pelo Planalto.
As declarações do secretário não levam em conta, porém, outros focos grevistas que começam a incomodar, como trabalhadores do Banco do Brasil, da Caixa e da Petrobras.
7-8-2012 – Correio Braziliense
Grevistas bloqueiam Reitoria da UnB
Com as atividades suspensas desde maio, servidores da Universidade de Brasília mantêm paralisação. Ontem, a entrada da administração central foi interditada
ANA POMPEU
A greve dos professores da Universidade de Brasília (UnB) completa 80 dias amanhã. Os técnicos administrativos cruzaram os braços 17 dias depois, e estão paralisados há 62 dias. Na manhã de ontem, nenhum servidor pôde entrar na Reitoria. Os comandos local e nacional de greve fecharam as entradas com faixas, cartazes e cavaletes. Até mesmo os estacionamentos ficaram interditados desde as 5h. A ação também ocorreu em outras universidades do país com o objetivo de mobilizar os trabalhadores a participarem da manifestação que ocorreu às 17h, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPog).
Na manhã de ontem, os grevistas se reuniram em frente ao prédio da Reitoria e impediram que os colegas entrassem no prédio. Eles permaneceram o dia todo no local, embalados pelo som de forró. Maurício Sabino integra o comando local da paralisação. Ele explica que a ideia é fortalecer o movimento. "O ato se chama "Hoje é seu dia de folga", que é para questionar, mostrar que a categoria está mobilizada", afirma. Ainda de acordo com ele, a atividade foi bem tranquila.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Mauro Mendes, nem mesmo o reitor da universidade, José Geraldo de Sousa Junior, trabalhou ontem. "Ele nos ligou dizendo que respeita o movimento e vai aproveitar o momento para entrar em contato com o governo e pedir que sinalizem alguma proposta para nós", relata. Mendes disse que, de forma geral, os funcionários entenderam e apoiaram a ação.
Dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), Almiram Rodrigues informa que o ato foi articulado em várias das instituições que aderiram à greve. "A Reitoria é a administração central, onde as pessoas têm uma resistência muito grande para paralisar as atividades", avalia. Na UnB, apenas os setores responsáveis pelo pagamento e pela alimentação de plantas e animais de laboratórios estão funcionando.
Reajuste
A reivindicação principal dos técnicos administrativos é o aumento do piso salarial, que hoje é de R$ 1.034, para três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866. Uma proposta foi apresentada aos grevistas pelo governo em reunião realizada na tarde de ontem no Ministério do Planejamento. O Executivo garantiu reajuste de 15%, a ser concedido ao longo dos próximos três anos, a partir de 2013.
A categoria informou que a oferta será apresentada aos servidores, por meio de assembleias gerais ainda esta semana, quando a proposta será avaliada.
Ao mesmo tempo em que deu início às rodadas de negociação com os servidores, na última sexta-feira, o governo federal enviou uma carta aos reitores das universidades avisando que deu fim às conversas com os docentes. A decisão foi tomada com a apresentação da última proposta, na última quarta-feira. O plano levado à representação sindical dos professores federais prevê reajuste mínimo de 25% e máximo de 40% nos salários, dividido em três parcelas anuais, a partir de março de 2013, na proporção de 40%, 30% e 30%.
Para a concessão do reajuste, o Executivo liberou R$ 4,2 bilhões e pretende encaminhar esses valores na proposta orçamentária que será enviada ao Congresso Nacional até o fim deste mês. Um dos sindicatos que representam a categoria assinou um acordo e passou a apoiar o fim da greve.
Até o momento, no entanto, os docentes da UnB não têm uma definição quanto aos rumos do movimento. "A nossa avaliação será feita na próxima assembleia, a ser realizada na quinta-feira. A direção não se posicionou a respeito", afirmou o presidente da Associação dos Docentes da UnB (Adunb), Rafael Morgado.
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