A Polícia Militar do Pará recebeu uma denúncia de prática de trabalho escravo em uma fazenda no município de Itaituba, no oeste do Estado. Segundo três trabalhadores que fugiram do local, cerca de 30 pessoas, que foram contratadas para desmatar vários hectares da área rural, estavam sendo submetidas a condições degradantes de trabalho. O agenciador (“gato”), Erenilton Lima da Silva, foi preso.
De acordo com as vítimas que fugiram, os trabalhadores não possuíam alojamento, dormiam embaixo das árvores, tinham que pagar pelo combustível das motosserras e pela alimentação. Durante a fuga, eles encontraram os policiais que estavam fazendo uma operação de rotina na área.
A Polícia Federal já foi acionada para investigar o caso que também envolve crime ambiental, pois os trabalhadores teriam sido obrigados pelo dono da fazenda a derrubar todas as árvores, inclusive as de madeira nobre e castanheiras, de forma irregular.
Erenilton Lima da Silva prometeu aos trabalhadores, residentes nos municípios de Santana do Araguaia e Anapú, um salário de R$ 660 reais. Ele disse à polícia que também era obrigado a exercer a função de “gato”, figura que faz promessas de emprego aos trabalhadores para, na verdade, submetê-los a condições análogas à de escravos.
Até a publicação da matéria, na edição do dia 2 de agosto do jornal Diário do Pará, o restante de trabalhadores que ficou no local ainda seria resgatado pelo Grupo Móvel de Fiscalização.
Líder
O Pará é o líder histórico de ocorrências de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, de 2008 a 2001, o Estado registrou 13,9% dos casos o equivalente a 1.929 pessoas. Só em 2010, por exemplo, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 559 vítimas da prática no Pará. Nos últimos quinze anos, dos mais de 30 mil trabalhadores libertados pelo Grupo Móvel de Fiscalização do MTE, cerca de 10 mil estavam no Pará.
Leia a matéria do jornal:
2-8-2012 – Diário do Pará
Três fogem e denunciam trabalho escravo
As polícias Federal, Militar e Civil, juntamente com o Ministério Público do Trabalho se preparam para investigar denúncia sobre a existência de trabalho escravo em uma fazenda localizada em distrito do município de Itaituba. Segundo o coronel Josafá Borges, comandante de Policiamento Regional da PM (10º CPR), a denúncia de trabalho semelhante a escravo foi recebida por um grupo de policiais que desenvolvia uma operação de rotina às proximidades do distrito, na divisa dos municípios de Itaituba e Novo Progresso, Oeste do Estado.
De acordo com a denúncia, pelo menos trinta trabalhadores estariam sendo forçados a trabalhar em condições sub-humanas em uma derrubada de centenas de hectares, sob as ordens de um homem que seria dono de um estabelecimento em Novo Progresso. Os trabalhadores foram levados por Erenilton Lima da Silva das cidades de Santana do Araguaia e Anapú, Sul do Estado, sob a promessa de receberem salários, na média de R$ 660 mensais pelo trabalho.
Mas, no local, foram forçados a dormir embaixo de árvores, além de pagar pelo alimento, combustível usado nas motosserras e até peças que eventualmente quebravam. Três trabalhadores conseguiram fugir pelo meio da selva e, por sorte, encontraram os policiais e pediram ajuda. “Em depoimento preliminar, logo depois de apresentarem a denúncia, os homens relataram que, na fazenda, as ordens eram para fazer uma derrubada completa, incluindo madeiras nobres e até castanheiras, o que configura crime ambiental”, apontou o coronel Josafá Borges. Além disso, eles foram orientados a fugir a qualquer sinal da presença da polícia.
“GATO”
O homem acusado de contratar os trabalhadores assumiu que era responsável pelo trabalho. Com base nos relatos, a polícia efetuou a prisão dele. Erenilton Lima da Silva, de 40 anos, assumiu a culpa, mas disse que também era forçado a cumprir a função de “gato”, que, na gíria policial, significa a pessoa responsável por contratar trabalhadores escravos, sob promessas mirabolantes.
Os trabalhadores Valdo Luis Ribeiro, 45 anos, Daniel Macedo dos Santos, 27, e João Rodrigues de Farias, de 36 anos, vão ser convocados como vítimas e testemunhas, para uma operação de resgate do restante dos trabalhadores que ainda permanecem no local, de onde foi feita a denúncia sobre trabalho escravo.
Os policiais militares que foram procurados pelos trabalhadores fizeram fotos e vídeos para reforçar a denúncia. O caso já foi comunicado ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho, à Justiça Federal e à Polícia Federal e também será encaminhado à Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos do Estado (SPDDH).