Os acidentes de trabalho proliferam-se pelo país. Todos os dias a mídia notícia mortes de trabalhadores. Os números assustam, mas os acidentes continuam acontecendo. Em Sorocaba, cidade do interior de São Paulo, um operário caiu de uma passarela em que trabalhava na rodovia Castello Branco e morreu no local. Nesta semana, dois pintores morreram no Distrito Federal.
Para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de Brasília – STICMB com o óbito dos dois pintores nesta semana sobe para 11 o número de trabalhadores mortos em acidente de trabalho entre janeiro e julho deste ano, no setor de construção civil, apenas no Distrito Federal.
No caso específico do Distrito Federal, segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/DF, o setor de segurança e saúde já lavrou 1.339 atuações apenas neste primeiro semestre. Foram realizadas no mesmo período 1.922 fiscalizações.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho continuam a lutar pelos direitos dos trabalhadores em sua missão de reduzir as desigualdades sociais e regionais, apesar do número reduzido no Brasil, hoje de apenas 2.985 profissionais – com o agravante de que 20% já estão em condições de se aposentar – para atender 7 milhões de empresas e 44 milhões de empregados, segundo a Rais/2010.
Para o Sinait é uma situação limite pela qual passa a categoria, denunciada pela Campanha Institucional 2012, que informa que acontecem mais de 700 mil acidentes de trabalho registrados, com mais de 2.700 mortes por ano, somente em estatísticas oficiais. O número, porém, pode ser muito maior devido à subnotificação e aos acidentes que acontecem com trabalhadores informais e que não são caracterizados como de trabalho.
O Sindicato Nacional luta no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP pela realização de concurso público para a reposição do quadro funcional e ainda entregou ao ministro do Trabalho, Brizola Neto, no dia 3 de julho, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 2010, em que consta que seria necessário o acréscimo de 5.273 Auditores-Fiscais do Trabalho para suprir a demanda crescente no país. Há um pedido do MTE ao Planejamento para realização de concurso com 641 vagas, número que não resolve a questão, já crônica, do número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho no Brasil.
Para mais informações, leiam as matérias de acidentes de trabalho abaixo.
26-7-2012 – Jornal de Brasília
Acidentes de Trabalho - Flagrantes de negligência
Por Leandro Cipriano
Acidentes de trabalho devido à negligência de funcionários e empresas são frequentes em ocupações que envolvem prestação de serviços e manutenção, e geram riscos à segurança dos funcionários.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF), neste ano já foram feitas 1.339 autuações nos setores de segurança e saúde do Distrito Federal. Até julho, 1.922 fiscalizações dos auditores do trabalho já foram feitas para coibir as irregularidades detectadas no DF.
Mas mesmo com o puxão de orelha das autoridades, é fácil encontrar trabalhadores em situações que envolvem risco. Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cabos de segurança ou mesmo a utilização incorreta de um maquinário costumam estar entre os motivos principais para o número elevado de acidentes no trabalho.
No ano passado, a SRTE-DF registrou 46 acidentes, com 16 mortes. Foi um aumento de 43% em relação ao número de acidentes em 2010, que contabilizou cinco fatalidades. Apesar deste ano ainda não ter os dados confirmados, já foram concluídas as análises de quatro acidentes na construção civil, com mais seis análises em andamento.
Perigo
A reportagem flagrou diversos casos em desacordo com as normas de segurança do trabalho. Em uma delas, um funcionário de caminhão pipa andava em cima do veículo em movimento. Ele não tinha qualquer proteção. Outro caso perigoso foi o de funcionários limpando vidros no último andar de um edifício na quadra 304 do Sudoeste. Eles estavam sustentados apenas por cordas, sem nenhum andaime.
Semelhante a esse caso foi o de funcionários que erguiam outdoors no Setor de Indústrias Gráficas (SIG) a pouco mais de três metros de altura. Eles não possuíam qualquer corda de segurança no momento que a reportagem esteve presente. Apenas quando notaram a presença da equipe, resolveram colocar um equipamento. “Às vezes a gente esquece, mas usamos. Não se pode vacilar”, justificou um dos funcionários, que não se identificou.
Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego do DF, Maurício Alves Dias, a quantidade de fiscais é insuficiente para cobrir e dar uma atenção maior as pessoas que se arriscam inadvertidamente. São oito para construção civil, três na inspeção de segurança e saúde, e mais dois para outras demandas. “No momento, o que podemos estar fazendo é chamar as entidades representativas do setor, como os sindicatos, para discutir a situação e organizar eventos para conscientizar trabalhadores e empresas. Aumentar a fiscalização não tem como, porque não há mais fiscais”, afirmou Dias.
Saiba +
Em 2011, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-DF) fez 633 autuações em segurança e saúde. Destas, 465 na construção civil. Em 2010, foram 310 autuações em segurança e saúde, com a maioria, 197, também na construção civil. Segundo o superintendente regional do Trabalho e Emprego do DF, Maurício Dias, os serviços no País do grupo móvel de fiscais, conhecido como G+, contribuíram para o aumento das fiscalizações.
Construção civil
A fiscalização reduzida contribui para que casos como os flagrados pelo Jornal de Brasília continuem a se repetir, principalmente na construção civil. Somente neste ano, das 1.339 autuações do SRTE-DF nos setores de segurança e saúde, 1.259 foram nesta atividade.
O secretário do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário do Distrito Federal (STICMB-DF), João Barbosa, informa que as irregularidades mais preocupantes são dos andaimes, sem estrutura para carregar os operários com segurança; não há guarda-corpo nas laterais dos edifícios para os operários; além da falta de rede de proteção para aparar objetos que caem de algum andar.
“Somente em Águas Claras, há mais de cinco mil autos de infração por causa dessas irregularidades. Isso porque no DF há poucas empresas investindo em segurança. Veem que os concorrentes não investem e preferem pagar a multa pela infração, porque sai mais barato”, declarou. Normalmente, a multa por infrações na construção civil pode chegar a R$ 4 mil, mas se for paga adiantada, há desconto de 50%.
A reportagem conferiu as obras apontadas por Barbosa que possuíam irregularidades. Contudo, nenhum operário quis se pronunciar. A assessoria da construtora responsável por um dos empreendimentos em Águas Claras, que tem mais de 150 autuações, segundo o secretário do STICMB-DF, se limitou a declarar que as obras estão em conformidade com as normas trabalhistas.
Para incentivar empresas a prestarem serviços voltados à segurança dos trabalhadores, o Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) desenvolve um programa de prevenção aos acidentes de trabalho, oferecendo serviços para reforçar a segurança e saúde funcional do funcionário.
Segundo a gerente de Saúde do Sesi-DF, Valena Sávia, o interesse das empresas pelos serviços tem crescido cada vez mais, apesar de a procura, em um primeiro momento, ser apenas para cumprir com as exigências legais estabelecidas nas Normas Reguladoras do Trabalho. “Poderia ser uma procura maior do que a atual, mas temos percebido que ela tem crescido. Mas como a fiscalização não dá conta de todas as empresas, algumas se valem disso e vão deixando passar o tempo. O ideal é que fizessem não só por ser uma exigência, mas para contribuir com a saúde e integridade do trabalhador”, comentou Valena.
23-7-2012 – Bom Dia Sorocaba
Operário morre ao cair de passarela na Castello
Por Adriane Souza
O operário Sebastião Moura Silva, 38 anos, morreu ao cair da passarela em que trabalhava na tarde desta segunda-feira (23), no km 91 da SP-280 (rodovia Castello Branco), em frente à Toyota, entre Sorocaba e Porto Feliz.
Segundo testemunhas, eram por volta das 14h, quando o operário caiu de uma altura equivalente a cinco metros ao se desequilibrar, enquanto descia por uma rampa.
Sebastião Silva acabou caindo de cabeça na canaleta, morrendo pouco depois. O resgate foi chamado, mas o operário já estava morto.
Segundo funcionários, as grades de proteção estavam sendo instaladas e estariam finalizadas até o final da tarde desta segunda-feira (23). No momento em que Silva caiu, apenas um dos lados já estava com esse sistema pronto.
24-7-2012 – G1 Sorocaba e Jundiaí
Operário morre ao cair de passarela na rodovia Castello Branco
Por Viviane Gonçalves
Um operário de 38 anos morreu após cair de uma passarela na rodovia Castello Branco, no limite entre as cidades de Sorocaba e Porto Feliz (SP). O acidente foi nesta segunda-feira (23) no Km 92, por volta das 14h30.
Segundo o boletim de ocorrência, a vítima que era da Bahia, trabalhava na construção da passarela. Testemunhas relataram à polícia que não viram o momento da queda, apenas ouviram o barulho. O homem caiu de uma altura aproximada de cinco metros, na canaleta de água pluvial.
O resgate da concessionária que administra o trecho foi acionado, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda de acordo com o registro, a vítima não usava equipamentos de segurança.
Por meio de uma nota, a assessoria da concessionária informou que o homem era funcionário de uma empresa terceirizada, responsável pela construção da passarela, e que é exigido de todos seus prestadores que usem equipamentos de segurança e, principalmente, que sigam à risca todos os procedimentos. A polícia de Porto Feliz deve ouvir todas as testemunhas e vai investigar as causas do acidente.