Todos os dias os jornais e sites têm repercutido a mobilização dos mais variados setores do funcionalismo, alguns em greve, outros realizando atos e manifestações, como operações padrão, dias de protesto, e o acampamento que começa a ser montado nesta segunda-feira, em plena Esplanada dos Ministérios.
Os professores de universidades públicas, depois de dois meses de greve, receberam uma proposta do governo na última sexta-feira, mas ainda não suspenderam o movimento, estão avaliando a proposta.
A operação padrão da Receita Federal do Brasil em portos e aeroportos está incomodando e causando transtornos como a enorme fila de caminhões em Foz do Iguaçu e o atraso na entrega de peças na Zona Franca de Manaus, prejudicando a produção de eletroeletrônicos.
Veja algumas notícias da mobilização dos servidores públicos.
Assista aqui a um dos vídeos da campanha veiculada pela União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado.
14-7-2012 – O Estado de São Paulo
Greve paralisa indústrias de Manaus
Protesto de auditores da Receita afeta fornecimento de insumos importados
MARCELO REHDER - O Estado de S.Paulo
Um em cada três fabricantes de produtos eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus está com alguma linha de produção totalmente ou parcialmente parada por falta de insumos importados, que estão retidos no porto e aeroporto da região. Desde o dia 18 de junho, os auditores fiscais da Receita Federal iniciaram um movimento de operação padrão nas aduanas de todo o Brasil, para pressionar o governo a conceder reajuste de 30,19% nos salários da categoria.
Os auditores fiscais estão checando com rigor todas as cargas que "caem" nos canais amarelo e vermelho de exportação e importação. Normalmente, os produtos passam por checagem de documentação, mas nem sempre pela conferência física da carga.
Com isso, o tempo médio para liberação das mercadorias passou de um para quatro ou cinco dias, chegando em alguns casos a demorar até mais, principalmente nos portos.
A operação padrão afeta diretamente as atividades do polo industrial de Manaus, já que praticamente toda a sua produção depende da importação de insumos. "Pelo menos 10% de todo processo de importação tem dado canal vermelho e amarelo, e o tempo de inspeção está sendo realmente muito longo", diz Wilson Périco, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam).
A consequência, segundo ele, é que algumas empresas chegam a ficar com linhas de produção paradas por até quatro dias, devido à falta de insumos. "O setor eletroeletrônico não tem mais estoque e depende da liberação de componente pelos auditores fiscais", explica o executivo.
Dia dos Pais
A situação só não está complicada para os setores de ar condicionado, micro-ondas e duas rodas, que têm estoques para mais dois ou três meses e não devem ser afetados por falta de insumos. No caso dos eletroeletrônicos, segundo Périco, a falta de insumos importados pode prejudicar a entrega de alguns produtos para o Dia dos País.
A estimativa da Cieam é de que o polo está deixando de faturar algo como R$ 25 milhões por dia, valor equivalente a 10% das vendas totais, por causa da operação padrão nas aduanas.
Além das consequências para a indústria, o movimento dos auditores fiscais também afeta os trabalhadores do polo de Manaus, "Mais uma vez, nós é que vamos pagar a conta ", diz Valdemir Santana, presidente Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. "Depois que a situação normalizar, o trabalhador terá de cumprir jornada excessiva, porque as fábricas vão acelerar a produção para tentar recuperar o prejuízo", alega o sindicalista.
Além da operação padrão, os auditores fiscais executam ainda a campanha "crédito zero", com a suspensão de repasse de informações à Receita sobre notificações de multas nas operações de importação e exportação de mercadorias.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), o que a categoria reivindica não é aumento salarial, e sim recomposição de 30,19%, O último reajuste salarial para a categoria foi negociado em 2008 e pago em três parcelas, até 2010, Desde então, os salários ficaram congelados, dizem os sindicalistas. Até agora, o governo não fez nenhuma proposta aos auditores fiscais.
Vendas
A situação nos portos e aeroportos do País pode se complicar ainda mais. Se o governo não apresentar uma proposta até o fim do mês, já estão marcadas assembleias para o dia primeiro de agosto, em que os auditores vão votar indicativo de greve por tempo indeterminado.
Nos cinco primeiros meses do ano, o polo de Manaus faturou R$ 27,37 bilhões, o que representa crescimento de 1,97% em relação ao mesmo período de 2011, de acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O movimento foi puxado pelo setor eletroeletrônico (incluindo bens de informática), cujas vendas cresceram 6,37% em relação ao ano passado e somaram R$ 12,22 bilhões.
16-7-2012 – Correio Braziliense
Servidores começam a acampar na Esplanada
Grevistas tentam mostrar a sua força
Grevistas de 26 categorias do funcionalismo público ocupam a partir de hoje a área dos ministérios para pressionar o governo a conceder reajustes salariais.
Para pressionar o governo por reajustes e pela reversão do corte de ponto, 5 mil servidores acampam na Esplanada a partir de hoje. Líderes sindicais, que representam 26 categorias, prometem grande ato na quarta-feira.
De braços cruzados desde 18 de junho, servidores públicos de 26 categorias iniciam hoje o movimento de ocupação da Esplanada dos Ministérios, num ato que tenta provar ao governo que o corte do ponto ordenado pelo Palácio do Planalto não enfraqueceu a greve geral por reajustes salariais.
Cerca de 5 mil trabalhadores deverão começar a chegar a Brasília nesta segunda-feira, em caravanas de ônibus e vans. Alguns trabalhadores virão em voos bancados pelos sindicatos, que oferecerão também a alimentação dos grevistas.
Como ponto de apoio, a organização pretende montar um grande acampamento que será armado no gramado da Esplanada, mas a expectativa é que os grevistas só fiquem no local durante o dia. Para passar a noite, serão oferecidas acomodações nos sindicatos e em residências, conforme informou a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
O momento mais importante da manifestação será uma caminhada na quarta-feira, que tem previsão de início para as 9h. Os grevistas pretendem cruzar o Eixo Monumental, no percurso que sai da Catedral, passa pelo Congresso Nacional e retorna ao Ministério do Planejamento, do outro lado da via. Para controlar o trânsito, que deve ficar bastante prejudicado durante o ato, a Polícia Militar deslocará um efetivo do Batalhão de Trânsito.
A expectativa da Condsef é de que a mobilização sensibilize o governo para o pleito dos servidores. Do outro lado do balcão, porém, o Ministério do Planejamento já sinalizou que não pretende conceder o aumento linear de 22% pedido (Veja arte) pelos grevistas em razão do impacto no orçamento, que chegaria a R$ 92,2 bilhões.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao Correio que o governo está tranquilo com o grande ato dos servidores. "A manifestação é um direito de todos. A Esplanada foi feita para isso. Mas eles precisam entender que não temos condições de dar reajuste a todos. Esse valor de R$ 92 bilhões é incompatível com um quadro de crise. Eles representam 50% da folha de salários dos trabalhadores federais e mais que o dobro que pretendemos gastar com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)", ressaltou.
Outras manifestações devem acontecer ao longo dos cinco dias de ação esta semana, mas ainda não há uma agenda específica para o movimento. "Atos e mobilizações devem ser decididos na hora, no calor do momento", explicou o diretor da Condsef, Sérgio Ronaldo.
Mobilização cara
Para engrossar a mobilização que começa hoje, os sindicatos terão de colocar a mão no bolso. Os gastos estão na casa do milhão. Entre os 5 mil servidores esperados durante os cinco dias de acampamento, grande parte deve ser de Brasília. Dos demais estados, chegarão grandes caravanas de Goiás e Minas Gerais, segundo informou a Condsef. A diretoria da confederação não soube informar, porém, exatamente quantos ônibus virão e de quanto será o gasto total da ação. Considerando que cada servidor custe em torno de R$ 50 por dia, entre alimentação e deslocamento, a conta da mobilização deve ultrapassar o R$ 1 milhão. Questionado sobre o custo, o diretor da Condsef afirmou que esse montante é inviável aos cofres do movimento.
Só de Goiás, cerca de 140 pessoas virão das cidades de Goiânia, Luziânia e Formosa em dois ônibus e duas vans. Segundo estimativas do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de Goiás (Sintsep/GO), Ademar Rodrigues, o gasto com transporte, estadia e alimentação deve ficar entre R$ 40 mil e R$ 45 mil.
Já os 50 servidores de Minas Gerais virão de avião da capital mineira a Brasília. A estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais (Sindsep/MG) é de que o desembolso total seja de R$ 50 mil. "Será um gasto alto, mas precisamos ficar unidos nessa luta. A opção pelo avião como meio de transporte foi a mais barata, já que o aluguel de um único ônibus, com o combustível, fica por volta de R$ 5 mil", justificou o diretor do sindicato, Arnaldo José Cruz Júnior. Outros 50 manifestantes devem vir em um ônibus de São Paulo.
Novas adesões
Termina hoje o prazo dado pelas agências reguladoras para que o governo apresente uma proposta de reestruturação salarial dos servidores dessas entidades, além da criação da carreira de regulação. Caso não atenda às reivindicações, a categoria já avisou que também cruzará os braços. Servidores de unidades de 10 agências reguladoras de todo o país e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) já avisaram que entrarão em greve caso não sejam atendidos. Nesse caso, só devem funcionar os serviços de urgência, definidos pelo presidente do Sindicato das Agências Reguladoras (Sinagencias), João Maria Medeiros, como "casos que envolvam transfusão de sangue, liberação de órgãos humanos para transplantes e equipamentos de UTI".
O movimento também deve ganhar a adesão dos trabalhadores petroleiros, que exigem da Petrobras uma nova proposta de participação nos lucros da empresa. A estatal já avisou que irá se reunir com os grevistas amanhã, numa tentativa de reverter a ameaça da categoria de parar as atividades no próximo dia 20. Há algumas semanas eles organizam pequenas mobilizações, como o atraso no horário de entrada do expediente. Conforme explicou a Federação Única dos Petroleiros (FUP), uma mudança na proposta da participação nos lucros e resultados (PLR) na reunião de amanhã pode mudar o rumo da greve por tempo indeterminado.
15-7-2012 – Congresso em Foco
Máquina do governo pode parar no dia 31
Essa é a ameaça de sindicalista que lidera movimento de servidores federais, segundo Vasconcelos Quadros, na Coluna Esplanada
O grande teste
Auditor, 58 anos, 36 de carreira, sem vínculos partidários e longe dos barulhentos movimentos sindicais, o carioca Sérgio Belsito já virou um enorme problema para o governo. Presidente do Sindicato dos Funcionários do BC, ele conseguiu unificar as 19 entidades que integram as chamadas carreiras de estado (110 mil servidores federais na base) e ameaça parar a máquina a partir das 24 horas do próximo dia 31 caso a presidente Dilma Rousseff mantenha a posição de não negociar as perdas salariais da categoria acumuladas desde 2008, algo em torno de 23%.
O presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central promete parar a Esplanada dos Ministérios
Leão na jaula
“Não seremos mais enrolados. Estamos saturados. O governo não tem proposta”, diz o dirigente. A greve está marcada e o alvo são dois setores sensíveis: a mesa de operações do BC e o sistema de arrecadação da Receita Federal.
Colapso
O gerenciamento do impasse é o primeiro grande teste a ser enfrentado por Dilma em 19 meses de governo. Belsito não faz bravata. E é claro quanto ao efeito do inédito movimento: o coração do estado entraria em colapso.
Com Gilmar Correa e Marcos Seabra
14-7-2012 – O Estado de São Paulo
Governo cede e dá reajuste a professores
Para acabar com greve nas federais, governo promete reajuste de até 45%.
Pela proposta, aumento salarial seria pago de forma escalonada nos próximos três anos; além disso, níveis de carreira foram reduzidos de 13 para 17; ainda assim, professores permanecem parados
Rafael Moraes Moura
No 57º dia de greve dos professores de universidades e institutos federais, o governo apresentou ontem proposta para reestruturar o plano de carreira e conceder reajustes ao longo dos próximos três anos. O Planalto atendeu a uma das principais reivindicações, reduzindo de 17 para 13 os níveis de carreira. Além disso, se comprometeu a reservar R$ 3,9 bilhões para aumentos salariais, que deverão ser concedidos de forma gradual até 2015.
Apesar do otimismo das autoridades com o fim da greve, lideranças de sindicatos que se reuniram ontem em Brasília com o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ficaram frustradas com o plano, o que deve levar à continuidade da paralisação pelos próximos dias. Uma próxima reunião está marcada para o dia 23.
"Estamos muito insatisfeitos e vamos ir para as bases com essa proposta", disse o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão.
Iniciada em 16 de maio, a paralisação já contou com a adesão de 57 das 59 universidades federais, além de 36 institutos de educação básica, profissional e tecnológica. Servidores técnico-administrativos e estudantes também estão em greve.
De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o reajuste aos docentes será concedido em parcelas - 40% em 2013, 30% em 2014 e 30% em 2015, totalizando R$ 3,9 bilhões no período. A medida deve beneficiar 143 mil professores - 105 mil das universidades e 38 mil dos institutos federais.
"Não estão claros quais são os valores pra 2013 e 2014, é uma promessa de escalonamento. São valores bem inferiores aos que colocamos", criticou o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim de Oliveira.
Segundo o governo, o reajuste deverá ficar entre 12% e 45%, dependendo do nível dos professores - os maiores aumentos ficarão para doutores nas universidades que trabalhem em regime de dedicação exclusiva. Os que são de classe titular terão o salário aumentado de R$ 11,8 mil para R$ 17 mil, por exemplo (aumento de 45,1%). Para um professor com mestrado que também atue em dedicação exclusiva e seja classificado como adjunto nível 4, o valor passará de R$ 5,8 mil para R$ 7,2 mil (24,7%).
"Precipitação."
"Houve precipitação das universidades e escolas técnicas de deflagrar a greve em maio. O momento de negociação é exatamente este, de julho para agosto, em que é possível o governo fazer todas as suas contas e, de maneira responsável, estabelecer o que é possível", disse Miriam. "O governo está levando em conta a situação internacional para fazer propostas sustentáveis para as finanças da União e para os servidores", continuou.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o cenário de incertezas na economia exigiu do Executivo mais tempo para avaliar as reivindicações. "Para que começar uma greve em maio se precisamos de tempo para saber o que está acontecendo na economia mundial?", questionou. O ministro defendeu a priorização da titulação e da dedicação exclusiva na concessão dos reajustes, "porque queremos que o corpo docente continue pesquisando e se formando". "Onde não há pesquisa, não há avanço na docência", afirmou. Mercadante admitiu que houve "atraso" na discussão da reestruturação das carreiras, mas defendeu a proposta, considera por ele "um avanço grande."
Na avaliação do secretário de ensino superior do MEC, Amaro Lins, a comunidade universitária deverá receber de "bom grado a proposta" quando tiver acesso às tabelas com as propostas de reajuste.
Indagado sobre a controversa meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que o investimento em educação pública deverá aumentar dos atuais 5% para 10% do PIB ao longo dos próximos dez anos, Mercadante questionou a fonte de recursos para bancar a conta. "Significaria passarmos de um orçamento de R$ 212 bilhões para R$ 425 bilhões no prazo de 10 anos. Precisaríamos colocar R$ 212 bilhões a mais, isso para municípios, Estados e União. São mais ou menos cinco CPMFs, mais do que simplesmente a meta. Digam-me qual é a fonte, se não dá pra aumentar impostos?", reclamou.
PONTOS-CHAVE:
Professores pedem novo plano de carreira
Início
A greve começa em 16/5, com a adesão de 33 das 59 universidades. Docentes pedem reestruturação do plano de carreira e melhores condições de trabalho.
Negociação
Em 12 de junho, o Ministério do Planejamento pede trégua de 20 dias para apresentar nova proposta, mas a greve, agora em 53 instituições, continua.
Sisu prejudicado
Sem acordo, 30 mil funcionários dos institutos federais também cruzam os braços; paralisação dos servidores técnicos impede matrículas no Sisu.
Reajuste e níveis
O governo anuncia um novo plano de carreira para os docentes, com reajustes que
vão de 12% a 45% e redução dos níveis de carreira.
Sindicato critica prazos para aumentos
Os professores de universidades e institutos federais não receberam bem a proposta do governo, segundo entidades representativas, e vão se reunir no dia 23 para decidir os rumos da greve.
O Andes, sindicato dos professores de universidades federais, não quis informar se defenderá a manutenção da greve. "Para as universidades públicas brasileiras se desenvolverem é preciso ter uma carreira estruturada, não tabelas com valores jogados ao léu", disse o segundo tesoureiro do Andes, Almir Menezes.
A proposta do governo estabelece prazo de até três anos para o reajuste total. "O MEC apresentou uma tabela sem um conceito de carreira e não disse quando isso vai ser aplicado. O problema é que no ano que vem pode ser só 1%, por exemplo."
Menezes admitiu que os reajustes, que variam de 16% a 45%, podem ser considerados "razoáveis" se entrassem em vigor imediatamente. Mas, com o horizonte proposto, de três anos, são "insuficientes".
O Andes considerou ainda que a forma de divulgação prejudica a apreciação da proposta. "O comando nacional de greve vai precisar fazer um estudo das tabelas e depois encaminhar para a base", disse Menezes. "Vamos discutir os números na semana que vem. Cada assembleia tem seu tempo."
Institutos.
O Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também criticou o plano. "Queríamos um salário robusto no início de carreia. O governo colocou um salário melhor a ser recebido no fim dela, e ainda é utópico, porque os requisitos a serem cumpridos para atingir esse teto são muito rígidos", diz William Carvalho, um dos dirigentes do Sinasefe. "Além disso, em nossa rede, menos de 3% são professores titulares. Então os R$ 17 mil (de salário) estão longe da nossa realidade."
A falta de detalhamento da proposta também foi criticada. "Nos mandaram uma tabela e a informação de que o reajuste será diluído em três anos. Mas ninguém explicou quanto será por ano." Há no País 40 institutos federais. Juntos, eles têm 400 câmpus. Muitos funcionam em situação precária, em prédios emprestados ou com problemas sérios como falta de energia.