“Profissão Repórter” acompanha ação de combate ao trabalho infantil
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
13/07/2012
ReporterBrasil_13072012
Equipe do programa acompanhou fiscalização no Rio Grande do Norte em que a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas encontrou crianças em feiras livres
O programa “Profissão Repórter”, da Rede Globo, apresentou no dia 10 de julho matéria sobre o Trabalho Infantil nas cidades de Santa Cruz e João Câmara (RN), em Maceió (AL), e em Fernandópolis, no interior de São Paulo.
O programa mostrou a pesca e a limpeza do sururu – que é um marisco – feita por crianças e adolescentes numa lagoa de Maceió, que acontece apenas à noite, em total escuridão. Registrou os pequenos trabalhadores carregando peso nas feiras em Santa Cruz e a quebra da castanha em João Câmara, municípios do Rio Grande do Norte, e a autorização judicial para adolescentes trabalharem na cidade de Fernandópolis (SP).
A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, apresentou ao Brasil a rotina de combate à exploração do trabalho infantil em algumas localidades do país e o que os Auditores-Fiscais fazem para inibir a prática. No caso da cidade de Santa Cruz, onde foram encontrados meninos carregando peso nas feiras, a Auditoria-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE responsabilizou a prefeitura da cidade com a cobrança de R$ 500,00 por cada criança encontrada.
De acordo com a reportagem, o lugar onde mais trabalham crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte são as feiras livres. São mais de 30 mil, entre 5 e 14 anos. A equipe do jornalista Caco Barcelos também constatou que muitas das crianças que trabalham já recebem benefícios do governo federal, como o Bolsa Família. Manter as crianças na escola e longe do trabalho é um compromisso assumido pelas famílias que recebem o benefício.
A linha da matéria não foi apenas de denúncia: houve a preocupação em apresentar outras questões como a tradição cultural e a ideia que as famílias têm sobre o trabalho infantil.
A reportagem informou sobre aspectos legais, como o fato de que adolescentes entre 14 e 16 anos só podem trabalhar se continuarem a frequentar a escola e exercendo atividade de formação técnica, como aprendizes. A despeito disso, entre 2005 e 2010 a Justiça autorizou cerca de 33 mil adolescentes brasileiros a trabalharem, muitos menores de 14 anos. O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho – MPT são contrários às autorizações judiciais para os menores.
O procurador do Trabalho Rafael Dias Marques, relata que quase 6% de crianças e adolescentes que trabalham se acidentam. “Um número, portanto, quase três vezes maior do que o número de acidentes de trabalho que ocorre com adultos”. É uma realidade que compromete o futuro.
A reportagem informa que 2 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos trabalham. Em dez anos, o Brasil conseguiu reduzir em apenas 10% esse número. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 95% dos menores trabalhadores estão na escola.
O programa sobre o trabalho infantil foi um relato sobre os vários lados que cercam a realidade perversa e ao mesmo tempo uma forma de sobrevivência de famílias de baixa renda. São crianças e adolescentes que trabalham na esperança de ter uma vida melhor e, em contrapartida, não percebem que, saindo da escola, estão desfazendo-se da única chance que eles têm de mudar a sua história.
O Sinait registra a crítica de que o programa não apresenta soluções para mudar esta realidade e possibilitar que o Brasil cumpra o compromisso global de erradicar o trabalho infantil até 2016.
Uma das respostas é fortalecer a Fiscalização do Trabalho neste segmento e para isso é necessário realizar concursos públicos, com urgência e coragem, para elevar substancialmente o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho. Atualmente existem cerca de 3 mil em atividade, mas recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, realizado a pedido do Sinait, mostra a necessidade de mais de cinco mil novos Auditores-Fiscais do Trabalho para adequação à realidade econômica e trabalhista do país. O combate ao trabalho infantil foi um dos parâmetros utilizados na pesquisa dos técnicos do Ipea.
Outro caminho é fortalecer e qualificar a rede de combate ao trabalho infantil que implica em ações integradas de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de parcerias com instituições privadas. Além disso, a mudança da realidade socioeconômica das famílias é fundamental para garantir renda aos pais e evitar que crianças e adolescentes sejam forçados a trabalhar para ajudar no sustento das famílias.
Para assistir ao programa, clique aqui.
Categorias
Versão para
impressão
Últimas notícias
Ver mais
- No Espírito Santo, sessão solene destaca a importância do 1º de Maio para o Brasil
- Dirigentes do SINAIT acompanham instalação da Comissão responsável por analisar a PEC que trata da redução da escala 6x1
- Mostra fotográfica Linha de Risco – A Realidade dos Acidentes de Trabalho no Brasil é inaugurada no hall do MTE
- ES: Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil cadastra 30 adolescentes em ação fiscal na Feira de Aribiri, em Vila Velha
- DS-CE entrega coletes aos novos Auditores Fiscais do Trabalho em Juazeiro do Norte e Sobral
Vídeo recente
Ver mais
Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Tenho orgulho de dizer que faço parte do SINAIT desde a sua criação, são 35 anos de luta, sempre batalhando para defender os interesses dos Auditores-Fiscais do Trabalho ativos ou aposentados. A força do sindicato, vem dos seus filiados e o SINAIT depende de todos nós para avançar muito mais. Portanto, venha para o SINAIT.”
Quero ser um filiado SINAIT
Veja o depoimento de um de nossos filiados
“Há cerca de dez anos entrei para a carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho e ao longo desse período constatei que é imprescindível o trabalho do SINAIT para a nossa categoria. Uma carreira para ser forte precisa de um Sindicato forte, sempre pronto para batalhar pelos nossos interesses. E tenho um recado, COM VOCÊ FILIADO, SEREMOS MAIS!”
Quero ser um filiado SINAIT