Campanha Salarial – Senado aprovou MP de reajuste para servidores. Categorias permanecem mobilizadas


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/07/2012


O Senado aprovou nesta quarta-feira, 11 de julho, a Medida Provisória que concede reajuste a quase um milhão de servidores, entre ativos e aposentados. A presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei nos próximos dias. A MP abrange 29 categorias e deixa muitas outras sem qualquer perspectiva, já que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, não deu qualquer resposta às várias pautas de reivindicações recebidas. 


Esta situação levou as categorias à mobilização, algumas à greve, e tem indignado cada vez mais servidores que engrossam o movimento. Nem mesmo a ameaça de corte de ponto fez refluir as manifestações.

 

Nesta semana, além das iniciativas de cada categoria – como os Auditores-Fiscais do Trabalho, que fazem suspensão de atividades às terças e quartas-feiras – as carreiras de Estado organizaram um ato conjunto no Rio de Janeiro, em frente ao prédio do Banco Central, que obrigou o órgão a transferir as atividades do Departamento de Mercado Aberto para outra local. O ato despertou o interesse da imprensa, que repercutiu as razões dos servidores para realizar a mobilização.

 

Assista aqui a um dos vídeos da campanha salarial da União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado que estão sendo exibidos no DF. 

 

Veja matérias de repercussão da mobilização do funcionalismo em geral:

 

12-7-2012 – Correio Braziliense

 

APROVADO REAJUSTE A 938 MIL SERVIDORES  

 

DILMA SANCIONARÁ REAJUSTE 

 

Ana Carolina Dinardo e Vânia Cristino 

 

A presidente Dilma Rousseff irá sancionar a MP aprovada ontem pelo Senado, que beneficia funcionários ativos e inativos de 29 categorias. Os aumentos variam de 2% a 31%. O impacto das novas despesas, resultado de várias negociações ao longo de 2011, será de R$ 2,7 bilhões no ano que vem. Essa iniciativa não muda os rumos das paralisações que pipocam no serviço público: a partir de segunda-feira, os grevistas pretendem reunir 5 mil pessoas na Esplanada, por quatro dias, para protestar contra o governo. Na UnB, reitoria decide: ponto de grevistas não será mesmo cortado 

 

Cerca de 938 mil servidores ativos e inativos do Executivo serão beneficiados com aumento de até 31%

O Senado aprovou ontem a Medida Provisória 568, que concede reajustes a 938 mil servidores ativos e inativos do Executivo. Agora, ela vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. São beneficiadas 29 categorias do funcionalismo. O aumento é a partir de 1º de julho e vai de 2% a 31%. Para os 138 mil professores federais, o ganho, de 4% no vencimento básico e na retribuição por titulação, é retroativo a março deste ano.

 

Editada em maio, a MP provocou polêmica e críticas, porque alterava a carga horária dos médicos e dos veterinários de estabelecimentos de saúde públicos, de 20 para 40 horas, o que resultaria à metade as remunerações. Após negociações com o governo, o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), manteve no texto a jornada de 20 horas e estabeleceu salários dobrados para as 40 horas. A MP 568 substitui o Projeto de Lei nº 2.203, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, com a proposta do Orçamento de 2012, e reflete os acordos pactuados no primeiro semestre de 2011. O impacto nas despesas é de R$ 1,65 bilhão neste ano e de R$ 2,7 bilhões anuais a partir de 2013.

 

Apesar da aprovação da MP 568, o governo não estará livre da pressão do funcionalismo federal. Mais unidos, os servidores tentam garantir os reajustes no Orçamento do ano que vem, que está em fase de preparação pelo Ministério do Planejamento. Dilma já indicou que não há espaço para mais aumentos na folha de pagamentos em decorrência da crise que vem derrubando a atividade econômica e reduzindo o ritmo de crescimento das receitas.

 

Corte de ponto

A linha dura da presidente resultou na decisão de cortes nos pontos dos grevistas. A ameaça, no entanto, não intimidou os servidores federais que estão de braços cruzados. Tanto é que o movimento grevista parece não ter perdido força até o momento. A expectativa dos líderes sindicais é de que o acampamento a ser realizado pela categoria no próximo dia 16 — que deve reunir cerca de 5 mil pessoas durante quatro dias na Esplanada dos Ministérios — pressione o Palácio do Planalto a mudar de ideia e considerar os reajustes salariais para várias categorias. Em razão do impacto no Orçamento, estimado em R$ 92,2 bilhões, o Ministério do Planejamento já sinalizou que somente os pleitos dos setores de saúde e de educação serão atendidos.

 

Para o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, a reestruturação salarial ainda não foi descartada. "É um jogo de xadrez. O governo vai colocar todas as dificuldades possíveis, mas acreditamos que será possível conseguir o reajuste salarial e a correção das distorções", afirma. Até o momento, cerca de 350 mil servidores estão de braços cruzados no país, segundo cálculo da base.

 

As manifestações dos grevistas são diárias. Ontem, foi a vez de os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se reunirem durante toda a tarde em frente ao prédio do Planejamento. Eles distribuíram frutas para a população no local como gesto simbólico da importância dos órgãos agrários. "A prioridade da nossa luta é a valorização do serviço dos trabalhadores e que os nossos salários sejam equiparados aos dos servidores no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento", afirmou o diretor da Confederação Nacional dos Servidores, Reginaldo Marcos. A categoria está na lista das poucas que deverão ter aumento em 2013. 

 

11-7-2012 – Diário do Comércio, Indústria e Serviços

Servidores das carreiras iniciam movimento afetando sistema do Banco Central

 

RIO DE JANEIRO - Parte dos serviços do setor foram transferidos pelo BC para uma entidade privada parceira ...

 

O trabalho desenvolvido pelo Departamento de Mercado Aberto (Demab) do Banco Central (BC), cujas atividades estão centralizadas no Rio, ficou mais lento, nesta quarta-feira (11). A causa foi a mobilização dos funcionários públicos federais das chamadas carreiras de Estado, que envolvem órgãos como o próprio BC, a Receita Federal e a Polícia Federal. Parte dos serviços do setor foram transferidos pelo BC para uma entidade privada parceira.

 

Em todas as dez  regionais do Banco Central distribuídas pelo país está havendo paralisação. As próximas mobilizações estão programadas para São Paulo (19) e Brasília (26). "Por enquanto, há paralisações de 24 horas. Em seguida, vamos passar para a greve mesmo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), regional Rio de Janeiro, João Marcus Monteiro.

 

Entre as atribuições do Demab, que é subordinado à Diretoria de Política Monetária do BC, estão as de realizar as operações de compra ou venda de títulos públicos (mercado aberto) e de administrar o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) desses títulos, além de promover os leilões de títulos do Tesouro Nacional. Esses leilões não foram realizados hoje, mas isso não teve relação com o movimento dos servidores, de acordo com a assessoria de imprensa do BC.

 

No Rio, o ponto alto da mobilização é a realização de um ato nacional, esta tarde, em frente à sede do Banco Central, no Rio de Janeiro. Além dos funcionários do BC, se encontram no local servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outras instituições, informou João Marcus Monteiro. “Dez entidades federais confirmaram a presença para o ato de hoje”, disse.

 

Segundo informou à Agência Brasil o presidente do Sinal-RJ, “por precaução, talvez por medo de alguma baderna”, o BC teria transferido nesta quarta-feira  parte do serviço do Demab para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), em São Paulo, que é parceira do Banco Central na gestão do Selic, sistema que custodia os títulos públicos.

 

A transferência foi confirmada pela assessoria de imprensa do Banco Central, em Brasília. “A gente está com a mesa (de operações) em regime de contingência. Mas ela está funcionando normalmente. Não tem prejuízo nenhum”, acrescentou a assessoria. Segundo Monteiro, um grupo do Demab fica na Anbima e outro na mobilização, o que “dificulta o trabalho. O trabalho fica mais lento lá”.

 

O ato nacional  objetiva chamar a atenção do governo federal para a necessidade de recomposição das tabelas salariais das carreiras de Estado. A recuperação das perdas provocadas pela inflação é condição essencial, segundo alegam os sindicalistas, para a manutenção da qualidade e da autonomia da Administração Pública. Segundo a categoria, os funcionários estão há quatro anos sem reajustes.

 

11-7-2012 – Agência Brasil

Servidores federais fazem manifestação em frente ao prédio do Banco Central no centro do Rio

 

Rio de Janeiro - Funcionários públicos federais das carreiras de Estado (Banco Central, Receita Federal, Polícia Federal e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE) promoveram hoje (11), em frente à sede do Banco Central, na Avenida Presidente Vargas, na capital fluminense, um ato nacional pelo reajuste salarial da categoria.

 

O presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Sérgio Belsito, disse que o ato fez parte do calendário de mobilização de 19 entidades. Segundo ele, há um contingente de aproximadamente 110 mil servidores, e caso não haja nenhuma sinalização por parte do governo federal até o dia 31 de julho, todas as entidades entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da primeira semana de agosto.

 

“A manifestação é muito importante, pois está consolidando a luta dos servidores e ainda uma estratégia de mobilização definitiva para o próximo mês, por meio de uma greve por tempo indeterminado. Isso porque todas as carreiras já estão com pedidos de reajustamento desde o início de 2011. Isso não é uma ameaça, é uma constatação daquilo que vai acontecer”, disse. 

 

12-7-2012 – Jus Clip

A DPF/RJ participa de manifestação no Rio de Janeiro pela recomposição salarial

 

Na última quarta-feira, 11, o vice-diretor da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio de Janeiro (ADPF/RJ), Rafael Andreata e o presidente do Sindicato dos Delegados Federais do Rio de Janeiro (SINDPF/RJ), André Diniz, participaram de mais uma manifestação da União das Entidades Representativas das Carreiras Típicas de Estado.  

 

A mobilização ocorreu em frente  a sede do Banco Central no Rio Janeiro (BACEN/RJ) e contou com a presença de servidores do Polícia Federal, Banco Central, da Receita Federal, dentre outros.




Na ocasião, os representantes de classe dos delegados federais cobraram do Governo Federal a recomposição dos subsídios e comunicaram a posição de iniciar operação padrão e paralisações pontuais caso nenhuma resposta seja oferecida aos delegados da Polícia Federal até o fim do mês de julho.




Essa mobilização faz parte do calendário de manifestações da União das Entidades Representativas das Carreiras Típicas de Estado para o mês de julho. A ADPF integra o movimento com o objetivo de valorizar a carreira dos delegados da Polícia Federal, servidores essenciais ao combate à criminalidade organizada e à corrupção.




Em breve, a ADPF irá divulgar outras atividades previstas para o mês de julho, as quais deverão acontecer em São Paulo e Brasília, a última com data marcada para dia 26 de julho, além de manifestações pontuais que serão realizadas em todo o país. Fique atento e acompanhe as novidades pelo site da ADPF. 

 

12-7-2012 – Valor Econômico

Com greve no BC, mesa muda para a Anbima  

 

Por Murilo Rodrigues Alves | De Brasília 

 

A mesa de operações do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central (Demab) funcionou ontem em "regime de contigência" na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O motivo foi uma paralisação de funcionários promovida pelo Sindicato dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e pelo Fonacate, que representa as entidades sindicais das demais categorias do funcionalismo público.

 

Estavam previstos protestos por reajuste salarial na frente do prédio do BC no Rio de Janeiro, onde fica a mesa de operações do Demab. Segundo a autoridade monetária, a transferência da mesa de operações para a Anbima foi feita "sem nenhum tipo de transtorno ou prejuízo".

 

Pela mesa do Demab são registradas as intervenções do BC no mercado de títulos públicos federais. Por intermédio dessas intervenções, a autoridade monetária ajusta a taxa Selic diária à meta definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

 

De acordo com operadores ouvidos pelo Valor, as rotinas não se alteraram em função da mudança de local. No caso das transações câmbio, os registros de operações são totalmente eletrônicos e feitos diretamente com Brasília.

 

Procurada, a Anbima disse que é o BC que deve se pronunciar sobre o assunto. A Anbima mantém um "site" de contingência para o Selic, mas é administrado pelo Banco Central.

 

 

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