Campanha Salarial – Servidores pressionam por reajuste e melhores condições de trabalho

A luta dos servidores públicos federais por reajuste salarial e outras reivindicações ganha cada vez mais força em todo o Brasil, além de visibilidade na imprensa.


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
10/07/2012



Sinait e demais entidades representativas dos servidores públicos realizam atividades em todo o país para cobrar uma contraproposta do governo antes da votação da Lei de Orçamento para 2013 


A luta dos servidores públicos federais por reajuste salarial e outras reivindicações ganha cada vez mais força em todo o Brasil, além de visibilidade na imprensa. Categorias de diversos órgãos, incluindo os servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, estão em greve.  A Auditoria-Fiscal do Trabalho, junto com as demais Carreiras Típicas de Estado, está em estado de mobilização.

 

Nesta quinta-feira, 12 de julho, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, irá promover um ato público em frente ao Espaço do Servidor, no bloco C, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Representantes do Sinait estarão presentes. Os servidores também estão planejando mobilizações na Praça dos Três Poderes de 16 a 20 de julho.

 

Os grevistas têm enfrentado as ameaças do governo. O principal alvo, segundo sindicalistas, seriam os professores de 55 universidades federais que cruzaram os braços há cerca de dois meses. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores – CUT, hoje, a mobilização envolve servidores de 26 setores em 22 Estados e no Distrito Federal.

 

A União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado, que o Sinait integra, ouvirá suas categorias em Assembleia Geral Nacional no dia 1º de agosto sobre o indicativo de greve geral a partir do dia 8 do mesmo mês, caso o governo não tenha apresentado uma contraproposta à pauta reivindicatória entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP.  O Sinait está tomando todas as providências necessárias e cabíveis para assegurar o direito constitucional de greve.

 

Segundo reportagens publicadas em jornais de circulação nacional, o governo já está sentindo a pressão do movimento e se preocupa com a possibilidade de greve dos Auditores-Fiscais (Trabalho e Receita) e dos policiais federais. Porém, ainda não sinalizou uma negociação efetiva. Caso haja uma resposta para que o reajuste seja concedido em 2013, a previsão sobre os percentuais deverá fazer parte da Lei de Orçamento. O prazo para o Poder Executivo enviar a proposta ao Congresso Nacional é 31 de agosto.

 

Participação do Sinait

Além do ato público do dia 12, o Sinait pretende participar de todas as atividades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. “Nossa categoria está engajada na luta por melhorias salariais e das condições de trabalho”, afirma a presidente do Sinait, Rosângela Rassy. Segundo ela, a entidade apoia o movimento de todos os servidores federais, em especial, dos servidores administrativos do MTE.

 

Em estado de mobilização nas últimas semanas, os Auditores-fiscais do Trabalho têm suspendido às terças e quartas-feiras as atividades do plantão fiscal – serviços como mediação, homologação, verificação de documentos, entre outros - nas Superintendências e Gerências Regionais nos Estados. Estão priorizando ações voltadas para atividades econômicas estratégicas sem o comprometimento das metas estabelecidas no planejamento anual.

 

Nos dois dias de mobilização na semana, as entidades estaduais que representam os Auditores-Fiscais do Trabalho realizam manifestações, assembleias e palestras. Também definiram os dias 11, 19 e 26 de julho para realização de atos públicos locais conjuntos com os representantes das Carreiras Típicas de Estado.

 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho reivindica a realização de concursos públicos para o cargo. “Nosso efetivo é insuficiente para as demandas, principalmente por causa do aumento do número de empresas a serem fiscalizadas”, diz Rosângela. Ela alerta que, segundo estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA em parceria com o Sinait, o país precisa de mais de  cinco mil novos Auditores-Fiscais para garantir direitos trabalhistas como a Carteira de Trabalho assinada, prevenção aos acidentes de trabalho e o combate ao trabalho escravo e infantil.  

Leia mais nas matérias abaixo.


Veja aqui,  vídeo da Campanha Salarial. 



Assista reportagem da TV Folha sobre a mobilização do funcionalismo


http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/1116835-tv-folha-traz-antonio-fagundes-flip-e-greve-na-gestao-dilma.shtml 


 


9-7-2012 – O Estado de São Paulo


Dilma enfrenta pressão da CUT por salário  


Sem Lula no Planalto, CUT aumenta pressão sobre Dilma por salário maior  


MARTA SALOMON, TÂNIA MONTEIRO 


Com a previsão de baixo crescimento na economia, a presidente Dilma Rousseff está disposta a resistir às pressões por reajustes dos servidores. Nos próximos dias, a CUT fará acampamento na Esplanada dos Ministérios em mobilização para greve geral do funcionalismo. 


Às vésperas de enfrentar um acampamento de servidores públicos na Esplanada dos Ministérios, mobilizados para uma greve geral do funcionalismo, a presidente Dilma Rousseff pôs fim à lua de mel do governo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT. A interlocutores, deixou claro que está mais preocupada com o controle dos gastos públicos. 


A principal orientação de Dilma Rousseff para lidar com as reivindicações dos servidores - mobilizados pela CUT - é resistir às pressões que elevem os gastos com pessoal, hoje em quase R$ 200 bilhões anuais. A orientação é baseada na expectativa de um crescimento ainda menor da economia neste ano. 


"Por enquanto, não tem negociação, tem enrolação", ataca o presidente da CUT, Artur Henrique. Depois de conversar com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, principal interlocutor do governo com os movimentos sociais, o presidente da central diz que não lhe pediram moderação. "Ninguém seria louco de fazê-lo", diz Artur Henrique. 


Mudança de cenário. Ele contabiliza 248 greves de servidores entre 2003 e 2010 para negar que a relação da CUT com o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido tranquila, mas insiste que o cenário mudou depois da posse de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. 


Dados sobre gastos com o funcionalismo público mostram que a folha de salários cresceu acima da inflação desde 1995, início do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso. O aumento foi maior a partir do primeiro mandato de Lula. Em valores corrigidos pela inflação, o gasto com pessoal nos três Poderes caiu em 2011 em relação ao ano anterior, calculou a ONG Contas Abertas. Na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), os gastos com pessoal vêm caindo desde 2010. 


"Não dá para retroceder em relação aos oito anos de governo Lula", reclama o presidente da CUT. "Não dá para esticar essa corda", diz, cobrando uma resposta rápida do governo, o que, segundo ele, poderia evitar uma greve geral dos servidores. 


Lei orçamentária. O prazo para o envio ao Congresso da proposta com a previsão de gastos para a correção dos salários em 2013 é 31 de agosto, quando o governo formaliza o projeto de lei orçamentária para o ano que vem. O governo insiste que não apresentará uma resposta aos sindicalistas antes do fim do mês, como cobra a CUT e entidades sindicais filiadas à central. 


Até lá, para a preocupação do governo, policiais federais e auditores fiscais ameaçam aderir ao movimento, iniciado há quase dois meses pelos professores universitários, e que já envolve servidores de 26 setores em 22 Estados e no Distrito Federal. Um acampamento na Esplanada está marcado para ocorrer entre os dias 16 e 20. 


O governo tenta conter a tensão com os servidores, pelo menos até o governo encontrar uma contraproposta aos funcionários que já pararam ou ameaçam cruzar os braços, provavelmente envolvendo acenos para 2014, último ano de mandato da presidente. Militares são tratados como um capítulo à parte.


"Estamos diante de um jogo de xadrez bem complexo, em que o movimento de um peão pode pôr em risco a posição do rei: quando movermos uma peça, temos de saber o impacto em todo o tabuleiro", compara o economista Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento. Ele coordena a mesa permanente de negociação há quatro meses. 


Na sexta-feira, o Planejamento determinou o corte do ponto dos funcionários grevistas. Os reitores das universidades têm reunião marcada para quarta-feira em Brasília para decidir se levarão adiante o desconto nos salários dos professores, há mais de um mês em greve. "A orientação para todas as áreas é fazer o desconto dos salários, mas as universidades têm autonomia para fazer isso", pondera o secretário, preocupado em não azedar a relação com o movimento sindical. 


Mendonça reconhece que a principal fonte de pressão ao governo é a CUT e a capacidade de mobilizar uma greve geral. "Vemos isso com naturalidade, a CUT tem o papel dela, é legítimo que pressione", pondera o secretário. "É até bom para o governo que a CUT mantenha sua independência." 


"Cada um faz o seu papel", avança o sindicalista Manoel Messias, ex-secretário da central recém-nomeado secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho. 


Setor privado. Artur Henrique, da CUT, prevê um segundo semestre de greves também no setor privado, sobretudo de bancários e trabalhadores da construção civil, setores econômicos atualmente mais aquecidos. 


Para se antecipar a greves de trabalhadores da construção civil - paralisação que tem efeito direto nos canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, o governo vem mantendo conversas com sindicatos de patrões e empregados do setor. 



10-7-2012 – Jornal de Brasília


Servidor decide manter a greve 


Diálogo entre sindicalistas e o governo não consegue romper o impasse 


A reunião realizada ontem entre o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, e líderes sindicais dos servidores públicos não alterou o panorama da greve da categoria, apesar da determinação do corte de ponto dos grevistas feita na sexta-feira por Mendonça.


Na reunião, representantes do governo e sindicalistas não chegaram a qualquer acordo para encerrar o movimento, iniciado no último dia 18 de junho e que afeta o funcionamento de diversos órgãos e universidades federais. Ficou acertada nova reunião para o próximo dia 18, segundo a assessoria do ministério. Segundo o governo, as demandas representam impacto de R$ 92 bilhões na folha. 


Participaram da reunião, realizada na Secretaria de Relações do Trabalho, dirigentes da Confederação


Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e do Sindicato dos Servidores


Públicos no DF (Sindsep), ambos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). 


Na reunião, um dos temas foi a Lei 12.277/10, que criou tabela salarial diferenciada para cinco cargos de nível superior (NS) do Executivo. A Condsef e suas filiadas querem a equalização de todas as tabelas dos servidores de NS, com mesmo percentual de reajuste para servidores de níveis intermediário (NI) e auxiliar (NA). A confederação pretende que a equalização alcance todos os níveis e, para isso, vai encaminhar uma proposta ao Ministério do Planejamento. 


NA FRENTE DO PLANALTO


Para a quinta-feira, as lideranças sindicais dos servidores preparam manifestação em frente ao Palácio do Planalto contra o corte de ponto dos grevistas determinado pelo governo. Entre os dias 16 e 20, grevistas acamparão na Esplanada dos Ministérios. No último dia do ato, ocorrerá plenária para definir os próximos passos da greve. 


Segundo o diretor de Formação Política da Condsep, Carlos Henrique Bessa Ferreira, na ocasião,


será queimada cópia do documento em que a Secretaria de Relações determina aos gestores de recursos


humanos do Governo Federal o corte do ponto dos servidores que não comparecerem ao trabalho. Bessa explicou que o documento será destruído porque, para ele, representa um "atentado" ao direito de greve. 


INTENSIFICAR O MOVIMENTO


Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) promete intensificar o movimento de greve no funcionalismo público federal se não houver uma resposta do governo até a próxima semana. 


"As negociações não avançaram em nada. O governo adotou inclusive a postura de retaliar a greve, mandando cortar ponto. O que buscamos é qualidade da resposta, que o governo tenha capacidade de dizer não, porque nem isso tem", afirma Pedro Armengol, coordenador do setor público da central. 



 


 10-7-2012 - Correio Braziliense



Grevistas resistem 


O banho de água fria jogado pelo governo nos servidores públicos na última sexta-feira parece não ter abalado a confiança dos líderes sindicais, que pretendem reagir. Mesmo com o corte do ponto dos grevistas ordenado pelo Palácio do Planalto, a expectativa é de que a decisão não mine a paralisação do funcionalismo, que já atinge 23 estados e o Distrito Federal. De acordo com o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, a intenção da base é recorrer à Justiça para legalizar a greve e abonar os pontos cortados. Uma manifestação de repúdio contra a determinação do Executivo também está na pauta dos sindicatos para esta semana. 


Para o diretor da Condsef, o corte dos pontos é um erro e, a princípio, só deve atiçar ainda mais os ânimos dos servidores. "Eles estão tentando intimidar um movimento legítimo em vez de apresentar uma contraproposta às reivindicações dos servidores", reclama. O Ministério do Planejamento, no entanto, permanece irredutível e também já enviou o seu recado: com a crise econômica mundial, não vai prever aumento de salário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apesar de estar aberto a negociações. No próximo dia 16, um acampamento na Esplanada dos Ministérios deve mostrar se, de fato, o corte no ponto dos grevistas esfriou ou não o movimento. 


E as adesões à campanha salarial continuam. Os servidores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) cruzarão os braços por 72 horas a partir de hoje. Na Receita Federal, os analistas técnicos também pararão parcialmente os trabalhos. E os servidores da Polícia Rodoviária Federal devem fazer uma manifestação pela manhã na Esplanada. 


Ontem, os servidores das agências reguladoras do DF decidiram se juntar ao movimento, que já inclui 17 estados, a partir do dia 16. O secretário da Condsef, Josenilton Costa, disse ao Correio que as agências querem a unificação das carreiras de efetivados, remanescentes dos órgãos que deram origem a elas, e os concursados. Os funcionários devem elaborar uma proposta nos próximos dias.



 

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