Campanha Salarial - Mobilização dos servidores públicos federais ganha visibilidade nacional

Reportagem da “Folha de São Paulo”, publicada nesta quarta-feira, 20, aponta que o número de servidores públicos federais caiu de 568 mil para 562 mil só no primeiro semestre de 2012


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
20/06/2012


Reportagem da “Folha de São Paulo”, publicada nesta quarta-feira, 20, aponta que o número de servidores públicos federais caiu de 568 mil para 562 mil só no primeiro semestre de 2012. Apesar disso, não há perspectivas em curto prazo para o aumento do quadro. O governo também ainda não sinalizou a possibilidade de reajustar salários. 


A carência de maiores investimentos no serviço público, principalmente em relação às Carreiras Típicas de Estado, entre as quais está a Auditoria-Fiscal do Trabalho, levou várias categorias a iniciar estado de mobilização e/ou greve desde a segunda-feira, 18, por tempo indeterminado.  

 

O movimento está se fortalecendo em todo o país e ganha visibilidade na imprensa. Esta semana, Auditores-Fiscais do Trabalho de vários estados não realizaram os plantões fiscais nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTEs e em Gerências Regionais e, seguindo a orientação do Sinait, devem manter a paralisação às terças e quartas-feiras nas próximas semanas.  

Não irão funcionar, nesses dois dias, atividades como serviços de atendimento aos trabalhadores, registro em carteira, recolhimento de FGTS, pagamento de salário e orientações relacionadas à jornada de trabalho e combate aos acidentes, fiscalização de empresas, mediação coletiva e inserção de pessoas portadoras de deficiência. Os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil também entraram em operação padrão que já afeta o funcionamento de portos e aeroportos.  

 

A falta de investimentos em contratação de servidores também preocupa o Sinait. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE conta com o efetivo de cerca de três mil Auditores-Fiscais. O número diminui dia a dia com as aposentadorias, falecimentos e migração para outras carreiras. Por isso, a entidade já solicitou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP a realização de concurso público com o objetivo de preencher cerca de 600 vagas para o cargo, já disponíveis. O ideal seria muito mais, para aumentar o quadro. 

 

Apesar da mobilização, a Secretaria de Relações do Trabalho do MP ainda não apresentou uma contraproposta do governo para as reivindicações do Grupo Fisco (Sinait, Sindifisco Nacional e Anfip): 30,19% de reposição salarial, indenização para quem atua em área inóspita e diminuição da defasagem entre o salário inicial e o salário final ao longo da carreira.  

 

Servidores dos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Saúde, Desenvolvimento Agrário e Previdência também entraram em greve ou ameaçam paralisar. Os funcionários do Itamaraty, por exemplo, realizam a primeira greve da história do órgão. Mais de 55 universidades federais estão sem aula porque os professores cruzaram os braços.  

 

Veja como o assunto está repercutindo na imprensa nas matérias abaixo.  

 

20-6-2-12 – Folha de São Paulo

 

Expansão do funcionalismo é interrompida sob Dilma 

 

Quadro de servidores caiu de 568 mil para 562 mil no primeiro trimestre

Necessidade de controlar as despesas do governo e onda de aposentadorias são algumas das razões  

 

GUSTAVO PATU - DE BRASÍLIA 

 

Motivo de controvérsia ao longo da administração petista, a expansão do funcionalismo federal empacou no governo Dilma Rousseff - e, em boa parte dos ministérios, está sendo revertida.  

Dados divulgados nesta semana mostram que, ao final do primeiro trimestre, o número de servidores civis ativos do Poder Executivo caiu para 562 mil, abaixo dos 568 mil do final dos anos Lula, quando a máquina administrativa crescia ano a ano.  

 

A redução total, em contingente semelhante ao do quadro atual dos Transportes, não chega a ser dramática diante das dimensões dos ministérios, das autarquias e das fundações.

 

Mas os números revelam que só a Educação, das principais áreas, tem escapado de processo de enxugamento.  

 

No restante da Esplanada, a força de trabalho perdeu quase 20 mil funcionários desde 2011 e retornou a patamares de 2005, quando ainda não havia tido início o período de crescimento econômico mais acelerado.  

 

Não há uma diretriz oficial para a redução do quadro de pessoal -no governo Lula, com apoio dos sindicatos da categoria, a expansão era tratada como uma política de recuperação do poder do Estado e dos serviços públicos.  

Pelo menos duas causas ajudam a explicar a interrupção da estratégia.  

 

A mais óbvia é o fim da era de bonança econômica e a necessidade de controlar as despesas do governo.

 

A segunda é uma onda recente de aposentadorias no serviço público, que dispararam nos últimos anos em razão do envelhecimento do funcionalismo público. Cerca de um terço dos servidores do Executivo tem hoje mais de 50 anos de idade.  

 

Em consequência, o número de contratados por concurso não supera mais por larga margem, como antes, o de aposentados. Com a contenção de reajustes salariais, profissionais também podem procurar outros Poderes ou a iniciativa privada.  

 

Nesse cenário, o governo escolheu, visivelmente, uma prioridade: professores e funcionários para universidades e escolas técnicas federais representam três quartos dos admitidos por concurso desde o ano passado.  

 

Mesmo em ritmo mais moderado, a Educação manteve o crescimento de seu quadro e se distanciou no posto de maior empregador da Esplanada, hoje com mais de 40% dos servidores do Executivo.  

Responsável pela gestão de pessoal, o Planejamento diz que não há enxugamento. "O governo tem analisado e liberado as contratações de forma criteriosa, procurando conciliar os interesses da administração e a necessidade de contenção de gastos", diz texto enviado à Folha.

 

Servidores intensificam pressão por reajuste

 

Funcionários de seis pastas estão parados  

 

FLÁVIA FOREQUE - DE BRASÍLIA 

 

A pressão para que o governo da presidente Dilma Rousseff aumente o salário do funcionalismo público ganhou força nesta semana com a adesão de servidores de ao menos seis ministérios, que declararam greve ou ameaçam cruzar os braços.  

 

As categorias cobram um posicionamento do Ministério do Planejamento até o mês de agosto, quando é encaminhado ao Congresso o Orçamento para o ano seguinte.  

 

Os servidores dizem ter apresentado as demandas à pasta ainda no início do ano.  

"São dezenas de reuniões em que o governo fica postergando a resposta", disse Oton Neves, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF.  

 

Por conta da greve, servidores paralisaram as atividades nos ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho, Saúde, Desenvolvimento Agrário e Previdência.  

 

Segundo Neves, outras duas pastas (Agricultura e Fazenda) podem aderir ao movimento ainda nesta semana.  

 

A maior parte desses servidores atua no setor administrativo da Esplanada.  

Outra categoria em greve é a dos professores universitários, que pedem melhorias nas instalações de ensino e reforma do plano de carreira.  

 

O governo pediu uma trégua de 20 dias para apresentar uma proposta, mas não foi atendido. A categoria já está em greve há um mês e recebeu a adesão dos docentes de institutos federais.

A proximidade das eleições é outro fator que incentiva o movimento. Amanhã, os servidores farão manifestação em frente ao Planalto.  

 

20-6-2012 – Valor Econômico

 

Greve de auditores fiscais afeta portos  

 

Por Ribamar Oliveira | De Brasília 

 

A mobilização por aumento salarial dos auditores fiscais da Receita Federal paralisou ontem o porto de Manaus e afetou outros portos e, pelo menos, o aeroporto de Viracopos, de acordo com dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco). A Secretaria da Receita Federal não quis se pronunciar sobre o movimento.

 

Os fiscais reivindicam uma reposição salarial de 30,18%, a recomposição do quadro de auditores e a definição de uma adicional para quem trabalha em zonas de fronteiras e zonas inóspitas. De acordo com o Sindifisco, os auditores não recebem reposição para cobrir os efeitos da inflação desde 2008.

 

Os fiscais estão fazendo uma operação padrão e um movimento conhecido como "crédito zero", que implica não concluir nenhum processo ou fiscalização que possa resultar em crédito para o governo federal.

 

Um balanço feito no início da noite de ontem pelo Sindifisco mostrou que a mobilização dos auditores afetou o trânsito aduaneiro em Sorocaba (SP) e na estação aduaneira do interior de São Paulo, pois não foram liberadas as mercadorias que entram pelo porto de Santos e pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas.

 

O movimento afetou ainda, segundo o Sindifisco, as operações do porto de Paranaguá e dos portos secos de Foz do Iguaçu, Uruguaiana e Varginha. O Sindifisco informou que a operação-padrão é por tempo indeterminado. Em Manaus, os auditores fiscais do Trabalho aderiram ao movimento e decidiram paralisar as atividades na segunda-feira e ontem, quando todos eles teriam cruzado os braços. Na próxima semana, a previsão é que a paralisação ocorra terça e quarta-feira.

 

Os informes dos sindicatos dos servidores públicos garantem que houve paralisação em outros órgãos públicos. O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), informou que uma assembleia decidiu iniciar greve por tempo indeterminado a partir de ontem. Os funcionários do Ministério das Relações Exteriores que atuam na Rio+20 não participam do movimento. Segundo nota do Sinditamaraty, os servidores querem equiparação salarial de assistentes e oficiais de chancelaria a carreiras correlatas e reposição salarial.

 

Outros sindicatos informaram ainda que servidores dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Agrário, Trabalho e Emprego, Previdência Social e Justiça teriam aderido à greve. O Ministério do Planejamento, responsável pela área de recursos humanos do governo federal, informou que não faz o monitoramento de paralisações e que continua aberto às negociações salariais com os funcionários.

 

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