IBGE: trabalho infantil, de forma geral, diminuiu, mas aumentou na faixa entre 10 e 13 anos


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/06/2012


14-6-2012 - Sinait


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou, na última terça-feira, 12 de junho, os números do trabalho infantil no Brasil entre os anos 2000 e 2010. Em todo o país, houve queda de 13,44%. Porém, o número de crianças de 10 a 13 anos, economicamente ativas, aumentou em 1,56%. No Sudeste, o número percentual desta faixa etária cresceu em 50%.

 

Nas demais faixas etárias, o número recuou. De 14 a 15 anos, a queda foi de 18,66% e de 16 a 17 anos, o índice caiu para 15,67%. O que preocupa as organizações defensoras dos direitos da criança e do adolescente é que na faixa etária onde houve crescimento – 10 a 13 anos - o trabalho é proibido por lei.

 

A partir dos 14 anos, o jovem pode trabalhar na condição de aprendiz, sem prejudicar os estudos. Se tiver entre 16 e 17 anos, o trabalho por si só é autorizado, mas não pode trazer problemas à saúde, segurança e moralidade do adolescente.

 

Para o Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – FNPETI, entidade da qual o Sinait faz parte, os dados do IBGE podem ajudar gestores a traçar metas e políticas públicas para combater a prática tanto na esfera federal, como nos estados e municípios. De acordo com o Fórum, os índices também contribuem para que sociedade promova controle social e diálogo democrático sobre o tema.

 

Em entrevista à ONG Repórter Brasil, a secretária-executiva do FNPETI, Isa Oliveira, afirmou que, além de ser uma afronta aos direitos humanos, uma das principais consequências do trabalho infantil é o prejuízo na evolução escolar das crianças e adolescentes. Segundo ela, o rendimento é inferior em relação aos colegas que não trabalham e pode acarretar em abandono da escola.

 

A Auditoria-Fiscal do Trabalho tem a competência de coibir o trabalho infantil e lavrar autos de infração aos empregadores que o praticam. A fiscalização também tem atuado no setor informal, como feitas livres. Nos últimos dois anos, mais de 18 mil crianças foram retiradas do trabalho em todo o país e encaminhadas a projetos desenvolvidos por uma rede social, governamental e não governamental, comprometida com a erradicação do trabalho infantil. Para o Sinait, mesmo com o número insuficiente de Auditores-Fiscais, a atuação da Fiscalização do Trabalho contribui para a queda de alguns índices como mostra o levantamento do IBGE. Entretanto, é preciso fortalecer a fiscalização e aumentar o quadro de servidores para enfrentar desafios, como o trabalho doméstico, atividade em que milhares de crianças e adolescentes são explorados e na qual a atuação é muito pequena.

 

Mais informações nas matérias a seguir:

 

Valor Econômico - 13/06/2012

Trabalho infantil diminui, mas ainda afeta 3,4 milhões

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou ontem que contabilizou 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando em 2010, 530 mil a menos do que em 2000.

Segundo o instituto, os trabalhadores infantis nesta faixa pesquisada de 10 a 17 anos representavam 3,9% das 86,4 milhões de pessoas ocupadas no mercado de trabalho com 10 anos ou mais de idade em 2010. Em 2000, segundo o IBGE, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade representavam 6% das 65,6 milhões de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade.

 

Na faixa entre 10 a 15 anos, 1,6 milhão de crianças e adolescentes trabalhavam, o que equivalia a 1,9% do total de pessoal ocupado no mercado de trabalho em 2010, mas uma redução de 198 mil pessoas ante o contingente nesta faixa etária em 2000 - o que representou um recuo de 10,8% entre 2000 e 2010 no número de trabalhadores, nessa classificação.

 

Na faixa etária de 16 a 17 anos, foi registrado um total de 1,8 milhão de adolescentes trabalhando, ou 2,1% do total de pessoal ocupado com dez anos ou mais idade, no mercado de trabalho. Mas na comparação com 2000, o número de 2010 representa 336 mil adolescentes a menos trabalhando, um recuo de 15,7% no contingente de trabalhadores nesta faixa etária, entre 2000 e 2010.

 

O IBGE destacou que, nessa última faixa, o trabalho é autorizado, desde que não seja prejudicial à saúde, à segurança e à moralidade. Já os adolescentes de 14 ou 15 anos só poderiam trabalhar como aprendizes.

 

Nas comparações entre zonas urbanas e rural, houve recuo mais intenso no número de trabalhadores crianças e adolescentes em ambientes rurais.

 

Enquanto na área rural o número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no mercado de trabalho caiu de 1,395 milhão para 1,056 milhão entre 2000 e 2010, o que representou menos 339 mil trabalhadores nessa faixa etária, na área urbana o número de trabalhadores nessa classificação passou de 2,541 milhões para 2,351 milhões no mesmo período, o que representou 190 mil pessoas a menos, trabalhando, nessa faixa etária, em zonas urbanas.

 

Em sua maioria, os trabalhadores infantis no país são meninos. A parcela de crianças e adolescentes do sexo masculino ocupados no mercado de trabalho foi de 2,065 milhões em 2010, superior à feminina, de 1,342 milhão. No grupo etário de 10 a 15 anos, os meninos representaram 60,3% (ou 964 mil pessoas). Na faixa de 16 ou 17 anos, 60,9% eram meninos (1,101 milhão de pessoas).

 

 

12-6-2012 – Repórter Brasil

Aumenta trabalho infantil envolvendo crianças de 10 a 13 anos

 

São Paulo teve aumento de mais de 50% de trabalho infantil desta faixa etária. Entidades alertam que problema pode se agravar com as obras da Copa

 

Por Bianca Pyl

 

O número de meninos e meninas de 10 a 13 anos trabalhando aumentou no Brasil. Segundo os dados mais recentes, hoje existem 710 crianças desta faixa etária, que é considerada a mais vulnerável, exercendo atividades profissionais em vez de estudar e brincar. De 2000 a 2010, houve um aumento de quase onze mil casos, ou 1,56%. Na região mais rica do país, a Sudeste, o aumento foi de 50% no número de crianças entre 10 e 13 anos trabalhando. Só em São Paulo o número de crianças nessa situação passou de 46 mil para 71 mil, ou seja, um aumento de 54%. No Rio de Janeiro, o número passou de 16 mil casos em 2000 para 24 mil casos em 2010, um aumento de 50%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 12 de junho, pelo Fórum Nacional para a Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil (FNPeti) em virtude do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e são baseados no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Isa Oliveira, secretária-executiva do FNPeti, alerta que o trabalho infantil nesta idade traz conseqüências graves para a saúde e o desenvolvimento destas crianças. "O trabalho infantil é acima de tudo uma violação de Direitos Humanos", lembra. Crianças e adolescentes que trabalham têm rendimento escolar inferior ao de colegas que não estão nesta situação, de acordo com Isa, e isso normalmente acarreta em abandono da escola por conta das dificuldades e falta de incentivo. "O trabalho traz resultado imediato, permite o consumo, então a crianças acaba considerando isso uma vantagem", considera.

 

As atenções agora se voltam para as obras da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. "Normalmente estas grandes obras impactam diretamente no aumento de trabalho infantil, seja antes ou durante os eventos, principalmente no comércio ambulante e na exploração sexual", explica Isa. O FNPeti defende que seja elaborada uma estratégia para prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com o trabalho precoce em virtude destes eventos.

 

10 a 17 anos

Apesar do aumento do número de crianças de 10 a 13 anos trabalhando, o número de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos caiu em 13%. Santa Catarina é o estado com maior percentual de trabalho infantil: 18,9% de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos estão nesta situação. Rondônia aparece em segundo lugar com 18% e na avaliação da secretária-executiva do Fórum, este alto índice pode estar relacionado com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, como as Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira.

 

Os gestores municipais devem utilizar os dados do Censo do IBGE 2010 para planejar o combate ao trabalho infantil. O Fórum elencou algumas ações urgentes que devem ser adotadas pelos órgãos públicos, entre elas a identificação e registro no Cadastro Único do governo federal das crianças e adolescentes economicamente ativos, apontados pelo último Censo. Chegar até estas crianças é possível por meio de professores, agentes de saúde, assistente sociais e conselheiros tutelares. "É preciso cuidar da família como um todo e não só da criança ou do adolescente isoladamente, para isso cada caso e cada família devem ser analisados para serem inseridos em políticas públicas adequadas".

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