Campanha Salarial – Onda de greves e protestos no serviço público
Diversas categorias do funcionalismo em campanha salarial estão mobilizadas, já paralisadas, caso dos professores de universidades públicas, ou programando protestos e greves para os próximos dias, como os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil e outras carreiras de Estado
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
12/06/2012
CampanhaSalarial2012_12062012
Diversas categorias do funcionalismo em campanha salarial estão mobilizadas, já paralisadas, caso dos professores de universidades públicas, ou programando protestos e greves para os próximos dias, como os Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal do Brasil e outras carreiras de Estado
Reportagem publicada nesta terça-feira no jornal Correio Braziliense dá conta de que o governo da presidente Dilma Rousseff está enfrentando uma onda de protestos e paralisações de diversas categorias de servidores públicos, que deverá se intensificar nos próximos dias. Segundo a reportagem, o assunto preocupa o Planalto, que descarta o reajuste linear para as carreiras, mas estuda conceder reajustes para 2013, pois há categorias que estão sem aumento há dois anos ou mais, caso dos Auditores-Fiscais do Trabalho, cuja última parcela do reajuste acordado em 2008 foi paga em julho de 2010.
Nestas terça e quarta-feiras os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil fazem uma mobilização de advertência de 48 horas, dentro das repartições, antecedendo a paralisação a partir do dia 18, que deverá ocorrer em conjunto comas carreiras da União das Entidades Representativas das Carreiras de Estado, incluindo os Auditores-Fiscais do Trabalho.
A Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sinait no dia 30 de maio, aprovou por uma grande maioria de votos a paralisação da categoria a partir da próxima segunda-feira, dia 18.
Esta semana será decisiva para organizar o movimento. A presidente do Sinait realizou ontem, 11, áudio-conferência com os Delegados Sindicais para traçar as estratégias que serão levadas à apreciação dos Auditores-Fiscais durante Assembleia Geral Extraordinária no dia 18 de junho, nos Estados, para discutir a forma de paralisação. Fique atento à convocação de horário e local em seu Estado, que será divulgado pelo Delegado Sindical.
Veja matéria do Correio Braziliense:
12/6/2012 – Correio Braziliense
Mobilização por reajustes desafia Dilma
A presidente reuniu ministros para discutir a campanha salarial do funcionalismo. O governo teme uma onda de greves, principalmente de algumas categorias que estão há dois anos sem aumento. Já é certo que o Judiciário será beneficiado no próximo Orçamento.
Com orçamento apertado, mobilização de servidores por reajustes salariais preocupa Dilma e ministros
O governo está preocupado com o aumento das pressões para que conceder reajuste aos servidores federais, incluindo os militares. Esse foi o principal assunto da conversa na manhã de ontem da presidente Dilma Rousseff com as ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. Na mesa, foram colocadas as dificuldades para o governo fechar o Orçamento de 2013, se tiver de conceder aumentos para todas as categorias que já começam a fazer campanha e greves. A proposta orçamentária tem que ser enviada ao Congresso até 31 de agosto.
O pessoal do Judiciário deve ser o primeiro da fila, e Miriam Belchior já sinalizou que o governo deve liberar algum percentual em 2013. Só o que eles pedem — reajuste linear de 56% — representará gasto adicional de R$ 7,4 bilhões por ano. O problema é que todos os servidores do Executivo estão com o pires na mão, mesmo os 937 mil — entre ativos e inativos — que estão sendo contemplados neste ano com aumento de até 31%, previsto na Medida Provisória 568.
Magistratura
Entre 2008 e 2010, o governo Lula distribuiu generosos reajustes para todos os servidores do Executivo, que chegaram a mais de 100%. A maior parte foi concedida em julho de 2008 e de 2009. Porém, boa parte já vai completar dois anos sem aumento. Não querem chegar em 2013 sem nada. A equipe econômica já terá que arcar com a elevação de 20,3% dos vencimentos da magistratura retroativo a janeiro deste ano, já aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Com isso, o teto do funcionalismo, o vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal, passará de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90. Isso significará reajustes para vários outros servidores do Executivo e do Judiciário, que recebem acima do teto e sofrem o corte no salário.
Entre 2008 e 2010, o governo Lula distribuiu generosos reajustes para todos os servidores do Executivo, que chegaram a mais de 100%. A maior parte foi concedida em julho de 2008 e de 2009. Porém, boa parte já vai completar dois anos sem aumento. Não querem chegar em 2013 sem nada. A equipe econômica já terá que arcar com a elevação de 20,3% dos vencimentos da magistratura retroativo a janeiro deste ano, já aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Com isso, o teto do funcionalismo, o vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal, passará de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90. Isso significará reajustes para vários outros servidores do Executivo e do Judiciário, que recebem acima do teto e sofrem o corte no salário.
O governo nem cogita conceder um aumento linear para todos como querem os dirigentes sindicais, pois só aumentaria a distorção que existe hoje dentro do Executivo entre as diversas carreiras. No Orçamento de 2012, foram contempladas somente os 937 mil servidores. A MP 568 substituiu o projeto de lei 2.203/2011 enviado ao Congresso no ano passado com o texto orçamentário de 2012, que beneficia 15 categorias, entre elas as que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
As lideranças da base governista no Congresso já estão se mobilizando para retirar do texto da MP a redução de 50% nos salários dos médicos e veterinários e de 70% nos rendimentos dos profissionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A expectativa dos líderes aliados é de serem recebidos por Dilma esta semana. O mais provável é que isso ocorra nesta sexta-feira, mas o Palácio do Planalto não confirmou o encontro.
Mais rapidez
A gestão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o outro tema da reunião ontem da presidente Dilma com Miriam Belchior e as outras autoridades. A presidente cobrou mais eficiência e rapidez. Um levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado ontem revela que dos R$ 13,6 bilhões em investimentos autorizados nas estradas neste ano, apenas R$ 2,5 bilhões foram pagos até maio. A presidente viaja hoje para Belo Horizonte para visitar várias obras, entre elas, as de uma ferrovia da Vale e do anel viário da capital mineira.
Greve para todo lado
A primeira onda de greves do governo de Dilma Rousseff começou a tomar conta do funcionalismo público federal. Depois dos professores universitários, os técnicos administrativos das universidades também cruzaram os braços, ontem, em protesto por reajustes salariais. Já os auditores fiscais da Receita Federal prometem uma paralisação de alerta para hoje e amanhã e, caso não sejam atendidos, ameaçam greve geral a partir da semana que vem.
Médicos dos hospitais federais também farão paralisação de alerta hoje, contra a Medida Provisória nº 568/2012, que reduz o salário da categoria. Amanhã, será a vez dos quadros das escolas técnicas pararem, bem como servidores do Judiciário e do Ministério Público, movimento que será seguido, dia 18, por empregados do Executivo.
Na avaliação de Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), o conjunto de paralisações demonstra um erro de estratégia do governo na negociação com os servidores. A insatisfação é geral. Faltou sensibilidade política, ponderou Delarue.
Avaliação semelhante tem o coordenador de organização sindical da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), José Ronaldo Esmeraldo: A greve generalizada entre diversas categorias demonstra que ninguém suporta mais uma política de arrocho. Além da pauta geral, que prevê reajuste salarial de 22%, a Fasubra cobra aumento do piso da categoria, que atualmente é de 1,3 salário mínimo, para três salários mínimos.
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