Construtoras diminuem terceirização para evitar ações trabalhistas
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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11/06/2012
11-6-2012 – Sinait
O aquecimento do setor de construção civil e o grande número de ações trabalhistas decorrentes do não cumprimento de obrigações por parte de empreiteiras têm levado grandes construtoras a diminuir o número de contratos de trabalhadores terceirizados. Segundo os empregadores, é uma forma de evitar problemas com a Justiça e garantir o cumprimento de prazos com os clientes, além da qualidade do produto final e a manutenção dos trabalhadores formados pela própria empresa.
Pelo lado dos trabalhadores, a segurança de ter seus direitos cumpridos pesa na hora da decisão. Em geral, eles escolhem ganhar um salário um pouco menor em troca de tranqüilidade e continuidade no trabalho.
A terceirização é uma fonte de irregularidades trabalhistas, em praticamente todos os setores da economia. A regulamentação de trabalhos terceirizados está em discussão no Congresso Nacional e em milhares de ações trabalhistas que suscitam muitas dúvidas.
Veja matéria da Folha de São Paulo sobre o assunto:
9-6-2012 – Folha de São Paulo
Construtoras ampliam equipe própria
Substituição da terceirização no canteiro de obras é recurso para reduzir atrasos e gastos com ações trabalhistas
Aquecimento do setor viabiliza mudança; obra do estádio do Corinthians tem 70% de funcionários próprios
MARIANA SALLOWICZ - DE SÃO PAULO
Pressionadas por atrasos nas entregas de empreendimentos e pelo crescimento de ações trabalhistas, as construtoras têm aumentado a contratação de trabalhadores próprios nos canteiros e reduzido a terceirização.
Essa reestruturação é viabilizada pelo aquecimento do mercado. "O crescimento deu condições para manter o funcionário interno. Hoje é possível mandar o operário de uma obra para a outra", diz Haruo Ishikawa, vice-presidente de relações capital-trabalho do SindusCon-SP.
A Tecnisa é uma das empresas que têm seguido o movimento. O percentual de trabalhadores próprios nas obras subiu de 40%, em 2010, para 50% no ano passado.
Já a Odebrecht tem cerca de 70% de funcionários diretos na obra do estádio do Corinthians, em São Paulo.
"O gasto tende a crescer ao internalizar a mão de obra. Porém a conta fecha porque o risco de ações trabalhistas e atrasos é maior [com as terceirizadas]", diz Marcello Zappia, diretor de Recursos Humanos da Tecnisa.
A alta no custo da mão de obra foi de 10,2% nos últimos 12 meses, segundo dados da FGV.
As ações trabalhistas também têm grande peso para o setor. As construtoras respondem solidariamente na Justiça pelas empresas terceirizadas. Assim, quando a prestadora de serviço não quita o débito, é acionada. "Se o funcionário é nosso, estamos certos de que encargos e impostos estão sendo recolhidos corretamente."
PLANEJAMENTO
Outro estímulo para a contratação direta é a possibilidade de planejar o uso da mão de obra. A Hochtief do Brasil, com sede em São Paulo, vai iniciar no segundo semestre uma obra no Rio com mais de 500 operários e planeja deslocar funcionários.
"Vou ter muita dificuldade de conseguir esse número de terceirizados lá, onde o mercado está muito aquecido", diz André Glogowsky, presidente do conselho de administração da empresa. A construtora vai optar pela contratação direta para evitar multas por atraso.
"O serviço interno permite que a empresa tenha maior domínio sobre o processo e administre melhor os prazos", afirma Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV.
As queixas contra construtoras em São Paulo cresceram 153% entre 2008 e 2011, segundo o Procon-SP. A maioria das reclamações é relacionada a atrasos na entrega.
A qualidade é outro ponto sensível no setor. Como muitas prestadoras lucram pelo volume de trabalho, algumas não entregam o serviço conforme o esperado.
Esse é um dos motivos que fizeram a WTorre Engenharia optar pelas terceirizadas só para a execução de serviços especializados, que não podem ser feitos internamente (como fundação do terreno e impermeabilização).
"Quando contrato um operário, ele fica em período de teste antes. Depois, pode ser treinado e, dessa forma, aumento a produtividade", diz Sérgio Lindenberg, diretor-superintendente da empresa.
Operários preferem vínculo mesmo com salário menor
Trabalhador diz que contrato com construtora dá mais garantia de receber em dia
Empresas terceirizadas até oferecem ganhos maiores, mas atraso no pagamento é comum, relatam operários
DE SÃO PAULO
A maior parte dos operários da construção civil prefere trabalhar diretamente com construtoras a trabalhar com terceirizadas, mesmo que isso signifique às vezes abrir mão de salário maior.
Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias na Construção Civil), diz que os operários buscam garantia de que receberão os benefícios.
O carpinteiro Reinaldo Pascoal, 39, faz parte desse grupo. "Estou há quase dez anos no setor da construção e já tive muitos problemas. Hoje, valorizo fazer parte de uma empresa grande", conta Pascoal, há um ano contratado por uma construtora.
Segundo Ramalho, um pedreiro que recebe, em média, R$ 2.000 nas grandes empresas poderia ganhar R$ 2.600 nas empreiteiras. "Não vale a pena ter a promessa de receber mais sem garantias."
Além de atrasos nos pagamentos, os trabalhadores enfrentam problemas com recolhimento de FGTS e INSS. Pascoal diz já ter ficado cinco meses com salário atrasado. "Tinha que avisar o engenheiro da construtora que a empreiteira não estava pagando. Daí corriam para pagar e não perder o contrato."
Trabalhadores de nível superior também preferem o vínculo com a construtora. A engenheira Vanda Vilarinho Borges, 54, é gerente de obras da Tecnisa. Antes, trabalhou numa prestadora de serviços.
"Na empresa, é mais fácil ter acesso a informações dos projetos. O relacionamento com a equipe também é melhor."
(MARIANA SALLOWICZ)
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