Justiça Federal condena dois fazendeiros no Pará por submeterem trabalhadores à escravidão

Dois fazendeiros do Pará foram condenados pela Justiça Federal por terem submetido trabalhadores a condições análogas às de escravos. Os réus são João Caldas de Oliveira, proprietário da fazenda União, localizada em Goianésia do Pará, e Válber Falquetto, dono da fazenda Tucandeira, em Medicilândia. O primeiro terá que cumprir quatro anos e oito meses de reclusão e o segundo foi condenado a multa e prestação de serviços comunitários.

 

Os relatórios dos Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel foram usados pelo Ministério Público Federal no Pará para fazer as denúncias.

 

Na Fazenda União, em outubro de 2008, o Grupo Móvel encontrou dez trabalhadores em condições análogas às de escravo. “Do relatório da fiscalização realizada na fazenda União, depreende-se as mais variadas condições degradantes de trabalho a que estavam expostos os trabalhadores, tais como a existência de alojamentos precários, instalações sanitárias em péssimo estado de conservação, não fornecimento de água potável, não fornecimento de equipamentos de proteção individual, entre outras”, registrou o MPF na denúncia à Justiça.

 

Na fazenda Tucandeira, de Falquetto, o flagrante foi em 2006. O Grupo Móvel de Fiscalização encontrou 13 trabalhadores em situação degradante. Além da completa falta de infraestrutura, havia submissão a jornada exaustiva, restrição da locomoção em razão de dívida contraída com o empregador, cerceamento do transporte do trabalhador, vigilância ostensiva e apoderamento de documentos ou objetos pessoais dos empregados.

 

“Constatou-se que a todo custo o réu intentava manter em permanente trabalho nas fazendas os trabalhadores contratados, utilizando-se, para tanto, de expedientes nefastos tais como manifesto de grave ameaça e implementação do sistema de servidão por dívidas”, denunciou o MPF.

 

Falquetto foi condenado a pagamento de dois salários mínimos por mês para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Altamira e à prestação de serviços comunitários à Secretaria de Educação do município de Uruará durante dois anos.

 

 

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29-5-2012 – O Globo

 

 

 

 

 

28-5-2012 – Agência Estado

 Justiça condena dois fazendeiros por trabalho escravo

  

A Justiça Federal no Pará publicou decisões em que condena dois fazendeiros por terem submetido trabalhadores a condições semelhantes às de escravos. Segundo o Ministério Público do Pará, foram condenados João Caldas de Oliveira, proprietário da fazenda União, localizada em Goianésia do Pará, e Válber Falquetto, dono da fazenda Tucandeira, que fica no município de Medicilândia.

 

Oliveira foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão e multa. Ele foi denunciado pelo MPF a partir de informações levantadas pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que em outubro de 2008 encontrou na fazenda União dez trabalhadores em condições análogas às de escravo.

 

Na fazenda Tucandeira, de Falquetto, o flagrante foi em 2006. O grupo móvel de fiscalização encontrou 13 trabalhadores em situação degradante. Falquetto foi condenado a pagamento de dois salários mínimos por mês para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Altamira e a prestação de serviços comunitários à Secretaria de Educação do município de Uruará durante dois anos.