A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Manaus – SRTE informa que a fiscalização trabalhista não constatou nenhum indício de trabalho escravo no campo experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, durante operação realizada no dia 7 de fevereiro. “O que foi constatado foram desvios de função, más condições de trabalho, que já estão sendo corrigidas”, explica o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Manaus, Dermilson Chagas.
A Auditoria Fiscal do Trabalho está montando um relatório com as irregularidades encontradas no campo da Embrapa. Depois de pronto, os Auditores se reunirão com integrantes do sindicato dos trabalhadores e da Embrapa, para fazer os ajustes necessários que viabilizem melhores condições de trabalho aos empregados.
O Auditor-Fiscal do Trabalho Klênio Lima confirmou que a Embrapa já começou as reformas nas áreas comuns, como banheiros, alojamentos e refeitório. Também ficou acertado que os empregados serão transportados do campo experimental da empresa até Manaus diariamente, até o dia 16 de fevereiro, quando haverá uma nova reunião para analisar o andamento das melhorias trabalhistas.
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5-2-2012 - D24am.com
SRTE do AM descarta trabalho escravo em campo da Embrapa
Manaus - As denúncias regfalizadas em campo experimental da Embrapa Amazônia Ocidental, no Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), localizado a 53 quilômetros de Manaus, de que os trabalhadores são mantidos em cárcere privado, têm desvio de função e sofrem demissões irregulares, "não se tratam de trabalho análogo ao escravo e sim de irregularidades passíveis de correção".
Foi o que informou Dermilson Chagas, titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM), que investiga a denúncia dos trabalhadores de serem mantidos em cárcere privado. "Não existem barreiras físicas ou humanas, como segurança armada, impedindo o direito do trabalhador de ir e vir", disse.
Ele informou, ainda, que a fiscalização está verificando se os trabalhadores têm compensação de horas, como folgas semanais, como acontece, por exemplo, com os trabalhadores de campo da Petrobras. "O nosso auditor está montando um relatório com as irregularidades nos campos da Embrapa, e depois de pronto, iremos fazer uma reunião com o sindicato dos trabalhadores e a empresa, para pôr os pingos nos is", informou.
Segundo o superintendente, o trabalho é considerado análogo ao escravo quando o trabalhador é submetido a um conjunto de fatores, como falta de registro profissional, não ter direito a transporte, apresentar uma carga de trabalho exaustiva, não receber um treinamento adequado para assumir determinada função, entre outros. "Posso adiantar que existem, sim, precariedades nos campos da Embrapa, mas não se trata de trabalho análogo ao escravo", garantiu.
Sinpaf
Representantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) visitaram os campos da Embrapa do Rio Urubu e o da Suframa, nos dias 1 e 2 de fevereiro e encontram algumas irregularidades. Segundo o diretor institucional do Sinpaf, Luiz Soares, a Embrapa prometeu atender algumas exigências do sindicato o mais rápido possível.
Entre as necessidades mais urgentes, está o alojamento. "Queremos que a Embrapa ofereça camas, porque nem todos são acostumados com redes", ressaltou. Outro ponto exigido é a comunicação dos trabalhadores com suas famílias.
Ele afirmou, ainda, que a situação do trabalhador no meio do campo requer muita estrutura. "Lá no campo, que fica no meio do mato, onde o trabalhador permanece o dia inteiro, não tem lugar para ele fazer as refeições, beber água e nem tem banheiros", relatou.