Refugiados mulçumanos denunciam trabalho escravo em rede de frigorífico brasileira


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
01/02/2012


O site da BBC Brasil divulgou a exploração de trabalhadores estrangeiros por empresa conhecida nacionalmente e que atua no ramo de frigoríficos. De acordo com o trabalhador que denunciou o caso, ele foi vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.

 

O trabalhador disse que dividia alojamento com outros estrangeiros e que precisavam se revezar para dormir nas poucas camas disponíveis. As fábricas denunciadas estão localizadas no Distrito Federal e no Paraná, onde, segundo o trabalhador, ele degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método “halal”, selo exigido pelos países islâmicos que importam a carne de aves brasileiras.

 

No Paraná, os empregados estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da empresa, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, a denúncia era de que muitos trabalhavam sem carteira assinada. Todos os trabalhadores são muçulmanos, já que o abate “halal” requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do Islã.

 

A maioria dos estrangeiros que trabalham para a empresa são mulçumanos oriundos de áreas em conflito e vêm para o Brasil como  refugiados, o que lhes permite trabalhar legalmente. Os demais entram no País como imigrantes e o trabalho no abate “halal” facilita a regularização de sua situação no Brasil.

 

De acordo com o Ministério do Trabalho as denúncias estão sendo apuradas. Uma Norma Regulamentadora - NR sobre o trabalho em frigoríficos está sendo elaborada e após ter sido submetida à consulta pública a proposta de NR sobre abate e processamento de carnes e derivados, a Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT criou um Grupo de Trabalho Tripartite para analisar as sugestões recebidas.

 

Veja matéria do jornal O Globo sobre as denúncias:

 

27-1-2012 – O Globo

Ministério do Trabalho investiga denúncia contra a Sadia

 

Segundo a rede BBC, empresa exploraria funcionários estrangeiros. Inspetora diz que não há indícios de trabalho escravo

 

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Ministério do Trabalho (MTE) abriu investigação para apurar denúncia da BBC sobre a exploração de trabalhadores refugiados nas fábricas da Sadia (do grupo BRF-Brasil Foods), no Distrito Federal e no Paraná, mas dados preliminares mostram que não há indícios de exploração de mão de obra escrava. A informação é da secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Lúcia Albuquerque. Segundo ela, auditores foram designados para fiscalizar as condições no local e se os direitos trabalhistas estão sendo pagos. Um relatório parcial deve ficar pronto hoje.

 

Uma das principais definições de trabalho escravo é a privação da liberdade, seja pela dificuldade de acesso ou por dívidas que o empregado é forçado a contrair. Ela disse que isso não pode ser confundido com jornada excessiva ou trabalho em condições precárias.

 

- Não gostaríamos de vulgarizar o tema do trabalho escravo, que é coisa séria - afirmou a secretária.

Num tom cauteloso, Vera destacou que somente após a visita dos auditores será possível comprovar a existência de trabalho escravo ou de trabalho em condições precárias.

 

Samambaia (DF), onde há fábrica da Sadia, de acordo com a reportagem, não é uma região rural ou de difícil acesso, disse Vera. Ela afirmou que os auditores da pasta ainda não detectaram trabalho escravo em frigoríficos e muito menos, de muçulmanos nessa situação.

 

Segundo ela, há muitos muçulmanos trabalhando em abate de frango no país, mas eles não se enquadram na definição de refugiados (perseguidos nos países de origem). São recrutados pelas empresas por imposição dos países islâmicos importadores, onde a atividade precisa seguir um rito específico.

 

Empresas negam maus-tratos a funcionários

Vera disse que, segundo a Coordenação-Geral de Migração do Ministério do Trabalho, esses trabalhadores têm autorização do governo brasileiro para exercer a atividade e estão regulares. O Comitê Nacional de Refugiados, órgão ligado ao Ministério da Justiça, também entende que não se trata de refugiados.

 

A BRF e a Cdial Halal negam que conheçam ou promovam condições análogas à escravidão. A BRF diz que a terceirização do abate halal atende a regras dos mercados islâmicos, que exigem que o trabalho seja executado por muçulmanos vinculados a uma entidade certificada por autoridades daqueles países.

 

"Portanto, o serviço terceirizado não ocorre para economia de dinheiro", diz a empresa, acrescentando que eles cumprem uma jornada de trabalho equivalente a outros trabalhadores e a empresa exige de fornecedor comprovantes de recolhimento das contribuições trabalhistas, sociais e fiscais.

 

Em nota, a Cdial Halal diz que presta serviços de supervisão, abate e certificação de alimentos produzidos pelo ritual islâmico e que não existe maus tratos aos refugiados. Segundo a empresa, os trabalhadores têm carteira assinada e registram as horas extras por relógio de ponto biométrico. De acordo com o comunicado, os funcionários recebem auxílio-moradia e alimentação servida na unidade.

Categorias


Versão para impressão

Últimas notícias

Ver mais

Vídeo recente

Ver mais



Notícias relacionadas




Ver todas as notícias

Assine nossa lista de transmissão para receber notícias de interesse da categoria.