Trabalhadores argentinos são encontrados em condições degradantes em multinacional
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
20/01/2012
Trabalhadores argentinos subcontratados pela empresa Rural Power para prestar serviço à multinacional Monsanto foram encontrados em condições degradantes de trabalho. Eles foram contratados para laborar no cultivo de milho transgênico, em uma região distante 200 quilômetros da capital, Buenos Aires. De acordo com a fiscalização trabalhista argentina os trabalhadores cumpriam jornadas de até 14 horas seguidas, no processo de desfloração do milho.
Os camponeses, recrutados na cidade de Santiago del Estero, foram enganados e impedidos de deixar o local devido a servidão por dívidas, ou seja, quando o patrão coloca na conta do empregador despesas que são de responsabilidade do trabalhador, como alimentação, passagens, equipamentos de uso pessoal, entre outras. Neste caso, além de reter os salários dos trabalhadores, a empresa cobrava a alimentação dos camponeses a um preço bem acima do praticado no mercado.
As duas empresas foram denunciadas pela Administração Federação de Receitas Públicas – AFIP (sigla em espanhol), na Justiça Federal argentina, por tráfico de pessoas e exploração dos 65 trabalhadores, com base em uma fiscalização realizada no fim do ano passado pelos inspetores fiscais do trabalho.
A situação da Inspeção do Trabalho na Argentina não é das melhores. A entidade que representa os inspetores do país já integrou a Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho - CIIT, que é hoje presidida por Rosa Jorge, vice-presidente de Relações Internacionais do Sinait, mas atualmente estão fora da entidade. São poucos inspetores e sofrem grande interferência externa nas ações fiscais.
O Brasil tem trabalhado em cooperação com países vizinhos onde a Inspeção do Trabalho não é tão desenvolvida, a exemplo da Argentina. Nos últimos anos Auditores-Fiscais do Trabalho brasileiros têm treinado inspetores em países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Costa Rica, Nicarágua, Índia, Angola e demais países lusófilos da África, para promover o trabalho decente, repassar metodologias e experiências positivas da fiscalização.
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho - OIT considera necessário que esta cooperação seja continuada. A Constituição da OIT diz que se alguma nação não adotar condições humanas de trabalho, esta omissão constitui um obstáculo aos esforços de outras nações que desejem melhorar as condições dos trabalhadores em seus próprios países.
Mais informações sobre este caso na matéria abaixo.
Veja também matéria em espanhol com mais detalhes sobre o caso. http://www.pagina12.com.ar/diario/sociedad/3-185646-2012-01-17.html
18-1-2012 – Blog da Redação da Repórter Brasil
Monsanto denunciada na Argentina
A Administração Federação de Receitas Públicas (AFIP, da sigla em espanhol) da Argentina denunciou a Monsanto por tráfico de pessoas e exploração de 65 trabalhadores em condições degradantes com base em uma fiscalização realizada no final do ano passado. A informação é do jornal argentino Página 12, que publicou reportagem sobre o assunto na edição desta terça-feira, 17 (leia o texto em espanhol). O flagrante aconteceu em um dos campos da Rural Power, empresa contratada pela Monsanto, que também acabou sendo denunciada.
De acordo com a publicação, os camponeses contratados para trabalhar na lavoura de milho foram levados para uma área a 200 km de Buenos Aires, e, então, enganados, endividados e impedidos de deixar o local. À fiscalização, eles disseram, ainda segundo o jornal, cumprir jornadas de até 14 horas seguidas no processo de desfloração do milho.
Na produção de sementes transgênicas, trabalhadores rurais têm que separar manualmente as flores de algumas das espigas para tentar controlar o processo de reprodução e as características desejadas na nova safra. Na Argentina, as denúncias de violações trabalhistas no cultivo de milho transgênico têm sido constantes.
Procurados pela Página 12, os representantes da empresa no país afirmaram que realmente o campo foi inspecionado, mas que a e multinacional não foi informada sobre a denúncia. Eles ressaltaram que a Monsanto mantém “os padrões mais altos para os trabalhadores” e forte preocupação em relação a “direitos humanos”, e que a Rural Power também se adéqua às normas da companhia e à lei argentina.
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