IBGE registra redução de empregos na saúde pública


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/01/2012


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE registrou uma queda de 59 mil empregos no setor público de saúde em 2009, comparando com o ano de 2008. As causas, segundo os técnicos, podem ser o grande número de aposentadorias e a contratação de trabalhadores terceirizados.

 

À parte o ano de 2009, as vagas no setor de saúde, tanto na área pública como na área privada, apresentam uma tendência de alta, maior qualificação e formalidade, tendo, em conseqüência, salários mais altos, de acordo com dados do IBGE. A constante inovação tecnológica da área exige capacitação e atualização constante dos profissionais.

 

A defasagem de pessoal é um quadro comum na administração pública. A Auditoria-Fiscal do Trabalho, embora não tenha trabalhadores terceirizados, também sofre com a redução do número de Auditores-Fiscais do Trabalho a cada ano por causa das aposentadorias, falecimentos ou migração de servidores para outras pastas ou para o setor privado. Atualmente há mais de 500 vagas em aberto e o número tende a aumentar, pois é grande o número de Auditores-Fiscais que já têm ou estão prestes a adquirir as condições para se aposentarem.

 

O Ministério do Trabalho e Emprego enviou pedido ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP de concurso para provimento de 541 vagas. O Sinait quer, além disso, a criação de mais vagas para recompor e ampliar o quadro de Auditores-Fiscais do Trabalho, atendendo plenamente ao que determina a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo governo brasileiro.

 

A área administrativa do MTE também merece atenção. Apesar do concurso realizado, ainda existem muitos trabalhadores terceirizados exercendo funções que deveriam ser privativas de servidores efetivos. Os baixos salários dificultam a permanência dos servidores na Pasta: muitos aprovados no último concurso já fizeram outros concursos e partiram para carreiras que têm melhores salários e perspectivas. Essa carência também prejudica a Auditoria-Fiscal do Trabalho, pois várias funções administrativas são de apoio à fiscalização trabalhista.

 

Veja matérias sobre o assunto:

 

19-1-2012 – O Estado de São Paulo

Em um ano, setor público perde 59 mil empregos

 

Tanto governos quanto famílias gastaram mais com saúde em 2009, mas, na geração de emprego, os setores público e privado seguiram caminhos opostos. Em comparação com 2008, houve redução de 58.961 postos de trabalho em saúde pública, enquanto as atividades privadas tiveram aumento de 58.840 vagas.

 

Com isso, o total de ocupações em atividades de saúde ficou em 4,326 milhões de vagas, com redução de 121 empregos. Os números se referem a postos de trabalho e não número de trabalhadores. No setor, é comum que um profissional tenha mais de um emprego.

 

Para os técnicos do IBGE, a queda nos postos de trabalho em saúde pública é pontual e pode ser explicada por grande número de aposentadorias sem reposição imediata dos servidores ou contratação de terceirizados, que não entram na conta.

 

"Na saúde pública, em um ano pode haver muitas pessoas que se aposentam e, em outro, grande número de concursados contratados. Também pode haver substituição de funcionários públicos por privados. Mas o histórico dos últimos anos é de crescimento nas ocupações em saúde", diz a pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz Angélica dos Santos, colaboradora do IBGE.

 

"Retração na oferta de emprego em saúde é catástrofe. O emprego em saúde tende a crescer. É um setor com muita inovação tecnológica, o que, diferentemente de outras áreas, requer novos empregos, novos profissionais. Esses números podem explicar por que você vai a um posto de saúde e faltam médicos, enfermeiros", afirma a médica e professora da UFRJ Ligia Bahia.

 

Vagas

A série histórica mostra aumento significativo do emprego em saúde pública entre 2006 e 2007, com mais 161 mil vagas, e entre 2007 e 2008, com aumento de 95,5 mil postos de trabalho. Houve queda entre 2006 e 2005, com 65,4 mil empregos a menos.

 

O mercado de trabalho na saúde tem profissionais mais qualificados e maior grau de formalidade, o que contribui para a remuneração no setor ser bem mais alta que a média de todas as atividades. Em 2009, a renda média anual de uma vaga de trabalho em saúde foi de R$ 22.395 (R$ 1.866,25 mensais), enquanto o valor para todos os setores foi de R$ 14.222,04 (1.185,17 mensais). No total das atividades, há 47% de trabalhadores com carteira assinada. Na área de saúde, a proporção sobe para 71%. / L.N.L.

 

 

Famílias gastaram mais que governos com saúde em 2009, mostra IBGE

 

LUCIANA NUNES LEAL

 

No momento em que União, Estados e municípios têm de se adaptar a novas regras para os gastos públicos em saúde, dados do IBGE mostram o quanto o princípio do serviço gratuito e universal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está longe de funcionar. As famílias brasileiras gastam muito mais em saúde que a administração pública e, em 2009, responderam por 56,3% do total de despesas no setor.

 

O gasto per capita dos governos (federal, estaduais e municipais) com saúde foi de R$ 645,27. A despesa das famílias foi 29,5% maior: R$ 835,65 por pessoa, no ano. Gastos privados com saúde em 2009 somaram R$ 157,1 bilhões, 27% a mais que os R$ 123,5 bilhões pagos pelo setor público.

 

"Espera-se que o gasto público aumente e o privado diminua. As famílias gastam muito com saúde e isso implode os outros consumos", diz a médica e professora da UFRJ Ligia Bahia, coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde.

 

Os números da Conta-Satélite de Saúde detalham as contas nacionais do IBGE no período 2007-2009. Foram divulgados na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que levará Estados e municípios a ampliar os gastos com saúde, mas vetou o dispositivo que obrigava a União a reservar pelo menos 10% da receita para o setor. Governos e prefeituras ainda calculam o impacto da nova lei nos cofres públicos.

 

Em 2009, o gasto total com saúde chegou a R$ 283,6 bilhões. Descontada a inflação, a despesa pública cresceu 5,2% entre 2008 e 2009 e o consumo das famílias aumentou 3,5%. Embora gastos públicos cresçam mais que os privados, o peso das famílias no total de despesas cai lentamente. Em 2005, as famílias eram responsáveis por 60% dos gastos totais em saúde. Essas despesas incluem, além dos gastos diretos da população, o pagamento das empresas privadas dos planos de saúde de seus funcionários.

 

Perversidade.

"Se temos um sistema universal de saúde, é perverso que os gastos privados sejam tão altos. Estamos em situação semelhante à dos EUA, mas eles construíram um sistema privado de saúde. Lá, os gastos com planos de saúde são altos, mas a maioria tem cobertura para medicamentos, por exemplo. O padrão de financiamento brasileiro não é e não caminha para o sistema universal de saúde, em que os gastos públicos são da ordem de 70% do total de despesas", diz a professora da UFRJ.

 

Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que a média dos países pesquisados é de 72% de gastos públicos em saúde. Nos EUA, são 48%. No Brasil, 43,6%.

De cada R$ 100 gastos pelas famílias em saúde, R$ 35,70 são para compra de remédios, R$ 52,70 são despesas com serviços (atendimento em clínicas ou hospitais, internações, exames, consultas) e R$ 8,90 vão para pagamento de planos de saúde.

 

Em 2008, a despesa com remédio era de R$ 34,63 para cada R$ 100. "Esperava uma redução da despesa com remédios em função do programa Farmácia Popular, que começou em 2006 (quando foi estendido para a rede privada de farmácias)", diz Ligia.

 

Segundo o IBGE, o programa de venda de remédios a preços populares não impactou as contas da saúde no período 2007-2009, mas será percebido no triênio seguinte.

 

O aumento da população idosa é decisivo para o aumento dos gastos com saúde, diz o pesquisador do IBGE Ricardo Moraes. Em 2009, o total de gastos em saúde alcançou 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento significativo na comparação com anos anteriores. Mas o resultado positivo se deu pela desaceleração de outros setores.

 

COLABOROU DANIELA AMORIM

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