OIT se preocupa com direitos dos trabalhadores no período de crise
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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19/01/2012
Matéria publicada pelo jornal “Valor Econômico” nesta quinta-feira, 19 de janeiro, destaca a preocupação da Organização Internacional do Trabalho – OIT com os reflexos da crise econômica sobre o mundo do trabalho. Segundo Susanne Hoffmann, diretora da OIT, tanto trabalhadores como governos têm procurado a instituição em busca de mediação para impasses que estão sendo criado por interesses antagônicos.
De um lado, os trabalhadores temem a redução ou perda de direitos trabalhistas conquistados. De outro lado, os governos, ao contrário do que ocorreu na crise de 2008, querem mudar leis para flexibilizar direitos, adotando medidas de austeridade financeira. O setor público, segundo a diretora da OIT, também é afetado pelo que ela chama de “congelamento de vagas”. No setor privado, especialmente na Europa, onde mais países sentem os efeitos da crise, há incentivo aos contratos temporários e crescimento das negociações por empresa, deixando de lado a tradicional negociação coletiva.
O Brasil, embora esteja se saindo bem até agora, não é imune aos efeitos da crise mundial. Por enquanto, o governo continua com perspectivas de realização de concursos públicos – este ano a perspectiva é de mais de 100 mil vagas, principalmente para repor o quadro e diminuir o número de trabalhadores terceirizados –, mas, reafirma uma política de arrocho salarial e corte de gastos. A partir de fevereiro as entidades sindicais iniciam o período de negociação com o governo, pretendendo assegurar reajustes para 2013. Com a morte de Duvanier Paiva ainda não se sabe quem será o novo condutor do processo, mas as diretrizes, certamente, deverão ser mantidas, o que demandará muita firmeza e união das entidades sindicais e categorias.
Veja a matéria do Valor Econômico, refletindo um cenário conturbado no mundo do trabalho.
19-1-2012 – Valor Econômico
OIT vê tendência contra a negociação coletiva
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) vem sendo acionada tanto por sindicatos se queixando da redução de direitos com reformas trabalhistas como por governos que buscam mudar leis e flexibilizar o mercado de trabalho.
Susanne Hoffmann, diretora da OIT para Europa e Ásia Central, nota que, na crise global iniciada em 2008, os governos reagiram com programas de estímulo (investimentos e gastos públicos) que acabaram sendo favoráveis ao emprego. Agora, fortemente endividados, os governos adotam a outra direção, de dura austeridade.
Ela não esconde a inquietação com o resultado da nova política: redução de salários, diminuição do valor das aposentadorias e elevação da idade para se aposentar, congelamento de vagas no setor público e diminuição de benefícios sociais para os trabalhadores.
A diretora da OIT destaca duas tendências atuais na Europa: a primeira: reforma para desregular o mercado de trabalho, por exemplo estimulando mais contratos temporários, com prazo determinado, em vez de emprego "full time". Mais governos procuram facilitar também as demissões.
A segunda tendência é o desmonte da negociação coletiva por setor, que passa para negociação por empresa em vários países. Só que, em boa parte das empresas, não são nem os representantes dos sindicatos que negociam. Outro problema é que empresas passam a ignorar o que já tinha sido negociado em acordos coletivos, para impor outras condições, menos favoráveis aos assalariados.
Hoffmann diz que o desmonte de barganha coletiva não é ilegal. Mas tem impacto negativo no diálogo social, nas relações industriais, ainda mais num ambiente já de forte tensão social. A OIT não tem um poder de impor normas. Mas sua pressão pode vir ao apontar o impacto das reformas.
Sindicatos da Grécia denunciaram o governo na OIT por uma série de medidas que reduziram seus benefícios. Em fevereiro, a entidade vai publicar um relatório, após ter enviado uma missão a Atenas.
Centrais operárias de Hungria e Romênia também acionaram a OIT para avaliar as novas leis para o mercado de trabalho, que julgam ilegais. Já os governos de Eslováquia e Albânia pediram cooperação para alterar suas próprias leis em compatibilidade com as normas internacionais.
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