Lista Suja e perfil dos trabalhadores escravizados

A recente divulgação de que, em 2011, o Brasil bateu recorde de pessoas físicas ou jurídicas incluídas na Lista Suja – cadastro de envolvidos na prática do trabalho escravo – do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE poderia servir de incentivo para que a Câmara dos Deputados, finalmente, conclua a votação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438/2001, que propõe a expropriação de terras onde for comprovada a utilização da vergonhosa prática. A proposta está aguardando a votação em segundo turno desde julho de 2004, mesmo ano em que foram assassinados os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira, no episódio que ficou mundialmente conhecido como Chacina de Unaí, prestes a completar oito anos. Na última atualização foram feitas 52 inclusões, totalizando 294 empresas ou empregadores individuais comprometidos com o crime do trabalho escravo. Eles somente são incluídos na lista depois de esgotados todos os recursos administrativos.

 

A cara do trabalho escravo já é conhecida. No mais recente perfil traçado sobre os trabalhadores escravizados no Brasil, a Organização Internacional do Trabalho – OIT lançou, em outubro de 2011, um estudo que analisou que mais de 50% do contingente encontrados sob condições análogas à de escravos é composto por homens com até 30 anos, a maioria migrantes do Nordeste e, dentre todos, 80% são negros ou pardos (veja matéria e o estudo completo em nosso site - http://www.sinait.org.br/noticias_ver.php?id=4291).

 

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgatou, somente em 2011, 2.271 pessoas encontradas nas ações realizadas em todo o país. Mais de R$ 5,4 milhões em indenizações foram pagos aos trabalhadores, resgatando direitos garantidos pela lei.

O Sinait e dezenas de outras entidades que integram a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae buscam a aprovação da PEC, por considerá-la um instrumento importante de intimidação dos infratores. Neste ano de 2012 as ações pela conclusão do processo de votação na Câmara terão continuidade, começando por atividades na Semana de Combate ao Trabalho Escravo, no final de janeiro.

 

Mais informações no Blog Coletivo Outras Palavras.

 

10-1-2012 – Blog Coletivo Outras Palavras

 

 

Por Jean Mello

 

Em 2004 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) criou um mecanismo - nomeado Lista Suja - para registrar empresas flagradas na ilegalidade do trabalho infantil e trabalho escravo. Em 2011 o Brasil bateu o infeliz recorde de pessoas físicas ou jurídicas constantes da lista: houve 52 novos autuados, totalizando 294 empresas ou empregadores individuais envolvidos nesta prática criminosa.

 

Embora sem destaque na mídia, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) - lançou, em outubro de 2011 o perfil das pessoas que estão sob regime escravo. Constatou que mais de 50% do contingente é composto por homens com até 30 anos. Em sua maioria, são migrantes do Nordeste. Dentre todos, 80% são negros ou pardos. Será a continuidade daquilo que o país viveu desde o período colonial?

 

Cento e vinte anos após a "Lei Áurea", as manchas da segregação continuam presentes na sociedade brasileira. O fenômeno não é exclusivo dos grotões: repete-se mesmo nas grandes capitais, conforme anuncia Eloi Ferreira de Araujo, presidente da Fundação Cultural Palmares: "Esse sistema é um modelo abominável adotado por segmentos de latifundiários e capitalistas, para acumulação de riqueza em detrimento da qualidade de vida dos trabalhadores".

 

Em sinal de certo avanço, os integrantes da lista ficam impedidos de obter empréstimos nos bancos públicos. As indústrias flagradas não podem comercializar e exportar os produtos provenientes da exploração.