Trabalho escravo – Detrae faz balanço de 2011


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/12/2011


Apesar de não ter concluído o fechamento do ano de 2011, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, enviou dados da fiscalização em 2011 (resultados até 6 de dezembro) ao Sinait que deverão sofrer pouca alteração até o dia 31 de dezembro. Alexandre Lyra, chefe da Detrae, atendeu ao pedido do Sindicato para comentar as declarações da Comissão Pastoral da Terra - CPT em seu último relatório “Conflitos no Campo Brasil 2011”, divulgado na semana passada, com dados parciais, de janeiro a setembro.

 

Segundo a CPT, aumentou o número de denúncias em 2011, porém, diminuiu o número de trabalhadores resgatados. Uma das razões seria a estratégia de empregadores de manter menos trabalhadores nas frentes de trabalho. Se antes numa área de desmatamento havia 100 trabalhadores, hoje são encontrados cerca de 15.

 

Alexandre Lyra afirma que as denúncias recebidas pela Detrae vêm de várias fontes, sendo uma delas a CPT. Muitas ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das equipes rurais das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTEs são planejadas de acordo com dados obtidos pelos próprios Auditores-Fiscais do Trabalho, cujos indícios de exploração e degradância são constatados durante as ações fiscais.

 

“Nem todas as denúncias recebidas pela fiscalização trabalhista caracterizam trabalho em condições análogas à de escravo. A caracterização se dá durante a ação fiscal, mediante verificação física realizada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. Portanto, há casos em que a denúncia de trabalho escravo é descaracterizada, sendo constatadas, pela fiscalização, apenas irregularidades trabalhistas”, diz Lyra.

 

De acordo com os dados da Detrae, o número de denúncias que chegaram até o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE cresceu 19% de 2010 para 2011, mas o número de trabalhadores envolvidos foi praticamente o mesmo: 3.854 em 2010 (consolidado) e 3.882 em 2011 (resultados até 6 de dezembro). O aumento em relação aos trabalhadores resgatados foi um pouco maior: 2.628 em 2010 e 2.203 em 2011.

 

Ocorrências

A ocorrência de trabalho escravo diminuiu 8% na Região Norte, constata a Detrae, caindo de 87 em 2010 para 80 em 2011. Foram realizadas 47 ações de fiscalização, alcançando 3.380 trabalhadores e resgatados 505. A Região sempre foi a de maior ocorrência, em especial o Estado do Pará.

 

No Centro-Oeste foram realizadas 30 ações em 2011, sendo alcançados 7.778 trabalhadores e 772 resgatados. Houve operações com grande número de trabalhadores libertados, como no Mato Grosso do Sul, em que somente numa ação fiscal foram resgatados 368 trabalhadores. “Os números se justificam pela natureza da atividade econômica dos empregadores, o setor sucroalcooleiro, que, em regra, emprega um número expressivamente maior de trabalhadores, em comparação com outras atividades econômicas como pecuária, carvão, etc”, explica Alexandre.  

 

No Nordeste do país, em 2010, houve 18 operações de combate ao trabalho escravo realizadas. Em 2011, as operações totalizaram 21, com um aumento de 14% no número de operações, segundo informações da Detrae.

 

Para 2012, inicialmente, estão sendo planejadas 270 abordagens a estabelecimentos “empregadores de trabalho escravo”, tanto no meio rural quanto no urbano, informa Alexandre Lyra. As ações não serão realizadas apenas pelo Grupo Móvel, mas também pelas equipes de fiscalização rural das SRTEs.

 

CLIQUE AQUI para ver o quadro de ações de combate ao trabalho escravo desde 1995, quando o trabalho do Grupo Móvel foi iniciado. 

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