Uma audiência pública em Salvador (BA), realizada em parceria pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/BA, Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho, lança, nesta sexta-feira, 14 de outubro, um guia de políticas públicas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Estado. Foram convidados prefeitos e secretários municipais de todo o Estado para receber a publicação que traz, de forma detalhada, como implantar um plano municipal para enfrentar o problema.
13-10-2011 – MPT/BA
Audiência apresenta guia de elaboração de políticas públicas para prevenção e eliminação do trabalho infantil
Bahia (BA) - Os gestores municipais dos 417 municípios baianos foram convidados para participar, nesta sexta (14), a partir das 8h30, de audiência pública a ser realizada na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT, em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA). Prefeitos e secretários municipais de Administração vão receber a publicação “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – Um Guia Para a ação governamental”, com explanação detalhada de como proceder para implementar um plano municipal para enfrentamento do problema. Ao final, será apresentado exemplo de boa prática municipal.
Capitaneando o encontro, as procuradoras do MPT/BA Sandra Faustino e Adriana Campelo, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora regionais da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, além de Renato Mendes e Paula Fonseca, da OIT, e Teresa Calabrich e Gerson Estrela, da SRTE/BA.
Programação
O que: Audiência com os prefeitos, secretários de Administração dos 417 municípios baianos
Apresentação da publicação “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – Um Guia Para a ação governamental”
Dia: 14/10/2011, a partir das 8h30
Local: Sede do MPT – Av. Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, Salvador
Manhã
08:30- Composição de Mesa
09:00- Contextualização sobre o Trabalho Infantil
10:00- Apresentação do Guia de Políticas Públicas
11:00- Exemplo de Boa Prática Municipal
12:00- Encerramento
Tarde
14:00- Composição de Mesa
14:30- Contextualização sobre o Trabalho Infantil
15:30- Apresentação do Guia de Políticas Públicas
16:30- Exemplo de Boa Prática Municipal
17:30- Encerramento