Audiência Pública lança Guia de Políticas Públicas para erradicação do trabalho infantil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
14/10/2011



Uma audiência pública em Salvador (BA), realizada em parceria pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – SRTE/BA, Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho, lança, nesta sexta-feira, 14 de outubro, um guia de políticas públicas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Estado. Foram convidados prefeitos e secretários municipais de todo o Estado para receber a publicação que traz, de forma detalhada, como implantar um plano municipal para enfrentar o problema.


O guia “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – Um Guia Para a ação governamental” foi desenvolvido pela OIT e pelo MPT e está disponível para consulta no site da OIT: http://www.oitbrasil.org.br/sites/default/files/topic/ipec/pub/prevencao_eliminacao_trabalho_infantil_527.pdf

 

 

13-10-2011 – MPT/BA

Audiência apresenta guia de elaboração de políticas públicas para prevenção e eliminação do trabalho infantil

 

Bahia (BA) - Os gestores municipais dos 417 municípios baianos foram convidados para participar, nesta sexta (14), a partir das 8h30, de audiência pública a ser realizada na sede do Ministério Público do Trabalho - MPT, em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA). Prefeitos e secretários municipais de Administração vão receber a publicação “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – Um Guia Para a ação governamental”, com explanação detalhada de como proceder para implementar um plano municipal para enfrentamento do problema. Ao final, será apresentado exemplo de boa prática municipal.



Capitaneando o encontro, as procuradoras do MPT/BA Sandra Faustino e Adriana Campelo, respectivamente coordenadora e vice-coordenadora regionais da Coordinfância - Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, além de Renato Mendes e Paula Fonseca, da OIT, e Teresa Calabrich e Gerson Estrela, da SRTE/BA.



Programação

O que:
Audiência com os prefeitos, secretários de Administração dos 417 municípios baianos

Apresentação da publicação “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil – Um Guia Para a ação governamental”

Dia: 14/10/2011, a partir das 8h30

Local: Sede do MPT – Av. Sete de Setembro, 308, Corredor da Vitória, Salvador



Manhã

08:30- Composição de Mesa



09:00- Contextualização sobre o Trabalho Infantil



10:00- Apresentação do Guia de Políticas Públicas



11:00
- Exemplo de Boa Prática Municipal



12:00- Encerramento

 

Tarde

14:00- Composição de Mesa



14:30- Contextualização sobre o Trabalho Infantil



15:30- Apresentação do Guia de Políticas Públicas



16:30- Exemplo de Boa Prática Municipal



17:30- Encerramento

 

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