Nesta segunda-feira, 10 de outubro, às 18 horas, a categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho recebeu homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Alepe pelos 120 anos de Inspeção do Trabalho no Brasil. O reconhecimento partiu do requerimento 740/2011, do deputado Guilherme Uchôa (PDT), presidente da Casa, por meio de sessão solene salientando toda a trajetória da Fiscalização do Trabalho desde a instauração no governo do Marechal Deodoro da Fonseca, com o Decreto 1.313, de 17 de janeiro de 1891.
Auditores Fiscais do Trabalho ativos e aposentados acompanharam a sessão solene, entre eles Alexandre Kruse, admirado e respeitado pelos colegas, reconhecido em todo o estado pernambucano por sua atuação enquanto esteve à frente da antiga Delegacia Regional do Trabalho em PE, hoje, Superintendência. A categoria foi representada por Beroaldo Maia Júnior, presidente da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Estado de Pernambuco – Afitepe; por Rosângela Rassy, presidente do Sinait e por André Negromonte, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego. Rosângela recebeu uma placa alusiva à data e à sessão solene, em reconhecimento à atividade da categoria.
Representantes de vários segmentos e entidades compareceram ao evento, entre eles: Rinaldo Lima Júnior, vice-presidente da Força Sindical; Jorge Côrte Real, deputado federal; Romildo Gomes, vereador do Recife; Israel Crispim Ramos, Diretor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco - Fetape; Ana Batista, Secretária Geral do Sindifisco - PE; Antônio Ferreira de Souza Filho, Conselheiro Jurídico do Sindicato dos Advogados de Pernambuco; Aluísio Vasconcelos, Diretor Administrativo/Senac; Antônio Ferreira de Souza Filho, representante do Sindicato dos Advogados do Estado de Pernambuco; José Maria Miranda Luna, presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal de PE; Severino Francisco dos Santos Filho, diretor-presidente do Sindicato dos Portuários; Carlos João de Lima, diretor-secretário do Sindicato dos Portuários; Maria Bernardete Lieutier, presidente do Sindicato das Secretárias de Pernambuco; Jurandir Bezerra, da Escola do Legislativo - Elepe; Gustavo Walfrido, presidente da União Geral dos Trabalhadores; Wilton Antônio Batista, diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção de Pernambuco; Sérgio Goiana, presidente da CUT/PE; José Carlos Guerra, presidente do IPBM - Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais; delegado Joaquim Donato Filho, assessor policial do Tribunal de Justiça de PE; Valdomiro Costa, diretor da Fecomércio; Sérgio Leite, deputado estadual.
Sessão solene
Em pronunciamento, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchôa, abriu a sessão, cumprimentando a todos. Em seguida, fez um breve histórico da instituição da legislação trabalhista, e qualificou o momento como mais um ato histórico que tem contabilizado benefícios à sociedade. Ainda, elogiou o trabalho do superintendente André Negromonte e salientou a maneira unânime com que o requerimento foi aprovado na Casa.
Em seguida, a presidência da sessão foi repassada ao deputado Ricardo Costa, que disse ser privilegiado pelo destino, quando mais uma vez teve a chance de se referir à Inspeção do Trabalho, em especial a pernambucana, sendo ex-sindicalista, e agora, na esfera parlamentar. Também atribuiu vários elogios a André Negromonte, bem como aos saudosos Gentil Mendonça e Amaro Gantois, se estendendo aos demais Auditores-Fiscais do Trabalho.
A sessão contou ainda com a participação do Coral Vozes de Pernambuco, composto por servidores da Assembleia.
Referências
Convidada para receber a placa em reconhecimento às atividades da categoria, a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, agradeceu a homenagem e pronunciou-se em nome dos colegas. Ela fez referência à pessoa de Alexandre Kruse, citou o poder de polícia administrava dos Auditores-Fiscais do Trabalho, as garantias e origem do sistema tripartite, a evolução histórica de toda Inspeção do Trabalho no Brasil, as atribuições da categoria, entre elas o combate ao trabalho escravo e infantil e a verificação do recolhimento do FGTS.
Rosângela citou ainda a prevalência dos direitos humanos na Constituição Federal vigente e por várias vezes a Convenção 81 da OIT, que não está sendo cumprida quanto ao número de Auditores-Fiscais no Brasil. “Hoje, somos um total de 2800 Auditores-Fiscais do Trabalho. Especificamente, 125, para cobrir todo o Estado de Pernambuco. Daí, a necessidade urgente de mais concursos para a categoria”, disse a presidente. Também falou de projetos da categoria, como a criação da Escola Nacional de Fiscalização do Trabalho, o Plano de melhoria estrutural para as sedes do Ministério do Trabalho e Emprego e a instituição da Lei Orgânica do Fisco. No desfecho, abordou as condições dignas necessárias para um bom desempenho da Auditoria-Fiscal do Trabalho, lembrando do caso Unaí, episódio em que três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista foram mortos durante uma fiscalização.
Ao final da sessão solene, os convidados se dirigiram ao anexo da Alepe, para uma recepção e confraternização pelos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil.
Com colaboração de Fernanda Fonseca – Jornalista da Afitepe