Audiência pública discutirá o imposto sindical
Edição: SINAIT
No dia 29 de outubro a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP vai realizar, a pedido do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), uma audiência pública para discutir o imposto sindical compulsório cobrado dos trabalhadores. O deputado analisa a viabilidade de substituir o imposto por uma contribuição negocial, aprovada em assembleia dos trabalhadores, com valor definido, vinculada à negociação coletiva de cada categoria.
A iniciativa do debate, previsto para 29 de novembro, é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais apropriada seria entidades sindicais cobrarem contribuição definida em assembleia geral vinculada à negociação coletiva, pois os trabalhadores e empregadores também aprovariam nas respectivas assembleias o valor da contribuição.
“É essencial o fortalecimento dos sindicatos para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira.” De acordo com Coutinho, também será discutido o problema dos sindicatos de fachada, “que não representam efetivamente os trabalhadores, mas cobram suas contribuições veementemente”, enfatizou o deputado.
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