Planejamento define período de recesso de servidores no final do ano


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
04/10/2011



4-10-2011 – Sinait

 

Nesta segunda-feira, 3, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP definiu os períodos de recesso dos servidores públicos no final do ano, que deverá ser devidamente compensado. Serão dois períodos, em que os servidores deverão fazer revezamento e manter inalterado ao atendimento ao público: de 19 a 23 de dezembro e de 26 a 30 de dezembro.

 

Os servidores deverão se informar em seus órgãos, que já receberam circular do MP sobre o assunto.

 

Veja nota do Ministério do Planejamento.

 

3-10-2011 – Ministério do Planejamento

DEFINIDO COMO SERÁ O RECESSO DE FINAL DE ANO PARA SERVIDOR PÚBLICO

 

Brasília, 3/10/2011 – O Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP), definiu hoje como os órgãos públicos federais poderão se organizar a fim de conceder aos servidores o período de recesso para as festas de final de ano.

 

Em ofício-circular, recomenda aos dirigentes dos órgãos do Sipec que os servidores se revezem em turmas de trabalho durante as duas semanas comemorativas, de forma que o atendimento ao público não seja prejudicado e, em especial, que sejam preservados os serviços essenciais. O primeiro período será de 19 a 23 de dezembro; e o segundo, de 26 a 30 de dezembro.

 

A compensação é obrigatória. No ofício, a SRH determina rigor no cumprimento e no controle da frequência, na forma do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto 1995.




O período de compensação começa no dia próximo dia 7 de novembro e irá até 30 de abril de 2012.

Nesse intervalo, há 112 dias úteis. Como a frequência a ser compensada é de 40 horas, o servidor deverá antecipar ou postergar em 30 minutos a sua jornada diária de trabalho. Ocorrendo isso, haverá um excedente de 61 horas, mais do que suficiente para cobrir o período do recesso.

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