A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e diretores da entidade, visitaram vários parlamentares na manhã desta quinta-feira 29, para reiterar o apoio desses deputados à convocação de mais 103 aprovados no concurso de 2010 para Auditor-Fiscal do Trabalho. A portaria com nomeação dos primeiros 117 candidatos aprovados no concurso saiu nesta quinta-feira. “O Sinait, não concorda com a nomeação de apenas 117 aprovados, quando existem outros 103 aprovados, aptos a ocupar parte das vagas existentes na fiscalização, atualmente mais de 750”, diz Rosângela Rassy.
Os dirigentes do Sinait estiveram com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), e reforçaram a informação de que há verba suficiente para fazer esta contratação, uma vez que o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE apresentou, a pedido do Sinait, uma Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária de 2011, que foi aprovada no valor de R$ 22 milhões. Esses recursos incluem a contratação desses concursados.
De acordo com a assessoria de Marco Maia, o presidente da Câmara participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta quinta feira, e na ocasião vai pedir à presidenta da República, Dilma Roussef, que autorize a nomeação dos 103 concursados.
Os integrantes do Sinait, junto com uma comissão de três concursados, estiveram também no gabinete do deputado Brizola Neto. Apesar de o parlamentar já ter viajado para seu Estado, falou ao telefone com a presidente Rosângela e informou irá conversar com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para reiterar o pedido de nomeação. Brizola Neto também vai receber os dirigentes do Sinait na quarta-feira, 5 de outubro, às 15 horas para tratar do assunto.
Rosângela Rassy informou a todos os parlamentares que o ministro Lupi já havia formalizado, junto ao Ministério do Planejamento, o pedido de nomeação dos 220, e não só dos 117, por meio de correspondência de agosto de 2011.
Na reunião com os assessores da vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), a presidente do Sinait disse que “o Sindicato Nacional considera que a não convocação desses 103 concursados é no mínimo falta de visão do governo federal. Eles passaram por um concurso que teve 54 mil concorrentes, portanto, estão mais do que preparados para assumir os postos”.
Em correspondência dirigida à parlamentar, o Sinait pede seu apoio e reforça a urgência da autorização para a nomeação dos 103 candidatos, pois o MTE precisa fazer encaminhamentos na parte administrativa, uma vez que a validade do concurso expira em 30 de outubro próximo.
O deputado Policarpo do (PT/DF) também foi instado pelo Sinait a dar seu apoio à causa.
De acordo com os dirigentes do Sinait o número insuficiente de Auditores-Fiscais do Trabalho vem prejudicando a eficácia do trabalho da fiscalização, considerando-se a crescente demanda da sociedade, o que exige um trabalho mais intenso e constante na defesa dos direitos dos trabalhadores.
Vários parlamentares apoiaram o Sinait na luta pela nomeação dos 220 aprovados, fizeram pronunciamentos, enviaram ofícios e documentos a ministérios e à Presidência da República, participaram de audiências e reuniões. “Agora é hora de intensificar o apoio e os contatos, pois o tempo está escasso”, reforça Rosângela Rassy.