O Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Pontes, da Paraíba, vai representar o Sinait na condição de palestrante durante a Oficina Trabalho Decente e a Coletivização do Processo, que será promovida em Belém, no Pará, nesta sexta-feira, 30 de setembro.
A oficina, promovida pela Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae, será de 9 às 18 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 8ª Região, em Belém, e tem como finalidade fortalecer o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Os encontros tiveram início em 2009 e já foram realizados em 14 estados, sendo que o último aconteceu em Teresina (PI), quando o Sinait foi representado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Vítor Filgueiras (BA). O objetivo das oficinas é difundir o conhecimento a respeito do tema trabalho decente e coletivização do processo, visando o combate ao trabalho escravo, por meio da jurisdição.
Integrantes da Conatrae devem retornar ao TRT da 8ª Região de Belém a cada trimestre ou quadrimestre, com a finalidade de monitorar e avaliar o combate ao trabalho escravo na região. Será realizada uma espécie de atividade periódica no TRT como uma forma de controle dos resultados.
Participam das oficinas: Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel de Fiscalização; magistrados e procuradores do Trabalho, policiais Federais e policiais Rodoviários Federais.