Boletim Nº 101 de 19 a 23 de setembro de 2011


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
23/09/2011





 

 

Frente da Campanha Salarial Conjunta traça estratégias para negociação salarial

Os representantes das entidades que compõem a Frente da Campanha Salarial Conjunta, entre elas o Sinait, se reuniram no dia 19 de agosto com dirigentes sindicais da Polícia Civil do Distrito Federal para discutir as estratégias de uma pauta de reivindicações e possíveis mobilizações conjuntas. Tanto as carreiras que integram a Frente, como as da Polícia Civil, lutam por reposição salarial e melhores condições de trabalho, entre outros pontos. A reunião foi realizada na sede do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal (Sindepo-DF).

 

Em NOTA assinada por todas as entidades que participaram da reunião - veja publicação abaixo - as entidades se manifestam sobre alguns desses pontos, e em particular se posicionam pelo combate a corrupção e firmam compromisso de se manter unidas em defesa dos interesses de seus representados.

 

 O vice-presidente do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, representou o sindicato na reunião desta segunda-feira. Participaram também representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol), Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Adepol/DF), Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC).

 

Leia a nota aqui.

 

Campanha Salarial – Sinait continua buscando reabertura de diálogo com o governo

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Gilmar Mendes criticou o governo pela falta de diálogo e disse que é inconstitucional a atitude de não incluir no projeto de Orçamento Anual o reajuste para o Poder Judiciário. Para ele, o governo está desorganizado e seria necessário um debate para resolver distorções entre os Poderes na área de Recursos Humanos.

 

A falta de diálogo é também a principal queixa das entidades que, até o final de agosto, tentaram obter do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP uma contraproposta à pauta apresentada em abril. Ao invés disso, receberam respostas evasivas, remarcações de reuniões e, ao final, a esfarrapada justificativa de que a crise mundial impediu o governo de incluir previsões de reajuste do funcionalismo para 2012.

 

O Sinait, que integra a Frente da Campanha Salarial Conjunta, continua buscando caminhos para “reabrir” o diálogo com o MP, pois considera que ainda há possibilidades de emendar o orçamento e que há muitos outros itens que também não foram discutidos até agora. Da mesma forma que os servidores do Judiciário, os Auditores-Fiscais do Trabalho reclamam o descumprimento da lei, pois a revisão anual dos vencimentos está prevista na Constituição Federal.

 

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Eleições Sinait 2011 - Comissão Eleitoral finaliza envio de cédulas de votação

A Comissão Eleitoral Central – CEC do Sinait informa que já foram enviadas cédulas para todos os Estados da Federação. O Sindicato Nacional recomenda que, ao receber a correspondência com a cédula de votação, o filiado deve votar e postar a cédula imediatamente para evitar qualquer atraso em razão da greve dos Correios e Telégrafos, que poderá retardar o processo de envio.

 

No envelope que o filiado irá receber constam todas as instruções da CEC: a folha individual de votação deverá ser assinada e devolvida ao Sinait dentro do envelope selado; a sobrecarta menor e a cédula eleitoral autenticada pela CEC que após ser preenchida deverá ser colada na sobrecarta menor.

 

As correspondências com os votos deverão chegar ao Sinait até as 17 horas do dia 26 de outubro, quando se encerra a fase de recepção das cédulas eleitorais e a partir daí se inicia a apuração dos votos.

 

Exerça seu direito, participe das eleições do seu Sindicato Nacional. Mesmo com chapa única, o processo eleitoral precisa ser garantido e isso só ocorrerá com a participação de todos. É importante participar da vida democrática da entidade!

 

Emendas inserem Auditores Fiscais do Trabalho na PEC 443/09

O prazo para a apresentação de emendas à PEC 443/09 encerrou-se na quinta-feira 15. O Sinait conseguiu apresentar uma proposta de emenda subscrita pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que beneficia os Auditores Fiscais do Trabalho. Outra emenda apresentada pelo deputado João Dado (PDT/SP) também inclui a fiscalização do trabalho nesta PEC 443.

 

Em sua justificativa Arnaldo Faria de Sá disse que “não há como tornar homogênea a atividade fiscal sem que se assegure a todos os seus aspectos tratamento assemelhado”. O deputado também destacou a apresentação da emenda como fruto da atuação do Sinait.

 

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Deputado Valadares Filho garante apoio à inclusão da categoria na PEC 443/09

Representantes do Sinait estiveram em audiência com o deputado Valadares Filho (PSB/SE) para pedir apoio à inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09). A matéria prevê que as carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal tenham subsídio mensal fixado em 90,25% do valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como membro titular da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 443/09, Valadares Filho garantiu aos dirigentes do Sinait que vai apoiar à emenda de Faria de Sá. O parlamentar demonstrou conhecimento da importância da inclusão da Fiscalização do Trabalho na PEC.

 

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Seminário reuniu servidores e integrantes do governo para discutir o PL 1992/07 

O PL1992/2007, que pretende criar a Previdência Complementar para os servidores públicos - com a criação de um novo fundo de pensão, o Funpresp - foi discutido nesta quinta-feira, 22 de setembro, no Seminário “O Estado e a Previdência Complementar – O futuro do serviço público”. O encontro promovido pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, reuniu no Plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional, especialistas do governo, servidores, dirigentes sindicais e parlamentares.

 

 O PL 1992/2007 estende ao funcionalismo público o teto para a contribuição e para o pagamento de aposentadorias e pensões válidos para os trabalhadores da iniciativa privada, que hoje é de R$ 3.691,74. Para ter uma aposentadoria acima desse valor, o servidor deverá fazer uma contribuição complementar, em favor do Funpresp.

 

A vice-presidente do Sindilegis, Lucieni Pereira, criticou o fato de a União não ter, até hoje, instituído uma unidade gestora do Regime Próprio dos Servidores e, no entanto, estar apresentando um PL que cria um fundo de previdência complementar para o servidor.  “Não vamos admitir que o governo pegue as leis complementares 108 e 109, que servem para reger a previdência complementar no setor privado, para regulamentar a previdência complementar para o servidor”, enfatizou.

 

Para a representante do Sindilegis “esta é uma matéria muito complexa e que lamentavelmente não está sendo tratada com a devida atenção nem no governo e nem no Parlamento”.

 

O Sinait foi representado pelos vice-presidentes Hugo Carvalho Moreira (CE) e Marco Aurélio Gonsalves (DF).

 

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Manifesto cita chacina de Unaí e aponta fragilidade do PL 1992/07

Um Manifesto distribuído durante o Seminário “O Estado e a Previdência Complementar – O futuro do serviço público”, promovido pelo Fonacate, nesta quinta-feira, 22, chamou a atenção para a ausência de regras do PL 1992/07, que não estabelece quais são os benefícios previdenciários a que o servidor terá direito, em especial as famílias daqueles que morrem em serviço.

 

O Sindifisco Nacional, responsável pela publicação do Manifesto, cita o caso de vários auditores fiscais da Receita Federal do Brasil mortos durante o trabalho e dos três Auditores-Fiscais do Trabalho  e do motorista do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE,  assassinados em 2004, em Unaí/MG.

 

Conforme o manifesto, se as regras do PL estivessem em vigência na época, como ficariam as famílias desses servidores, sem nenhum benefício? O projeto só determina com quanto o servidor terá que contribuir, mas não enumera quais são os benefícios a que ele terá direito como pensão por morte, aposentadoria por invalidez, entre outros.

 

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Portaria atualiza limites orçamentários destinados a diárias e passagens

A portaria nº 1.902, publicada esta semana, atualiza os limites orçamentários para despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados ainda no exercício de 2011. Os valores da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT também foram reajustados em cerca de 10 milhões para aplicação na fiscalização e poder de polícia.

 

No início deste ano, em seu primeiro dia útil de trabalho a presidente Dilma Roussef mandou trancar o cofre e pediu que todas as receitas e as despesas - das diárias com viagens aos aluguéis de apartamentos - fossem revistas. Essa decisão gerou muita insatisfação entre os servidores públicos e, especificamente, entre os Auditores-Fiscais do Trabalho que foram obrigados a rever o planejamento de operações previsto para o ano, que ficou prejudicado com os cortes orçamentários. As mais atingidas foram as ações realizadas em municípios do interior dos estados e em áreas rurais. A Portaria 1.902 recupera parte do poder de fogo da Fiscalização.

 

Veja a portaria aqui.

 

29º Enafit - Monitores do curso de técnica de redação de autos disponibilizam conteúdo 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Alberto Antônio de Hollanda Ferreira Filho – AFT/AL, Celso de Barros Filho – AFT/PB, Maria Teresa Pacheco Jensen - AFT/PR e Monique Moura de Ozeda Ala – AFT/GO, que foram monitores do curso de aperfeiçoamento “Técnicas de redação de relatórios e de lavratura de autos de infração”, durante a programação do 29º Enafit, em Maceió (11 a 16 de setembro), disponibilizaram o conteúdo básico do que discutiram com os enafitianos para consulta de todos os colegas. O Sinait disponibiliza os arquivos em pdf na área restrita do site e agradece a gentileza dos colegas em ceder o material, que pode ser muito útil a todos os Auditores-Fiscais do Trabalho.

 

29º Enafit - Técnicos da OIT destacam alto nível técnico do evento

O Diretor do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho – LAB/ADMIN da Organização Internacional do Trabalho, Giuseppe Casale, enviou correspondência à presidente do Sinait, Rosângela Rassy, agradecendo o convite para participação no 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit e III Jornada da Confederação Internacional dos Inspetores do Trabalho, evento do qual participou no dia 13 de setembro, ao lado de Maria-Luz Vega, especialista do mesmo programa. Casale e Vega estiveram presentes desde a abertura do Encontro, no dia 11 de setembro, representando a OIT e falaram sobre capacitação na Jornada Iberoamericana.

 

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Construção civil: fotos de irregularidades coletadas por Auditor-Fiscal são destaque no Folha.com

Fotos de irregularidades na construção civil coletadas pelo Auditor Fiscal do Trabalho Carlos Pontes, de João Pessoa (PB), foram destacadas pelo jornal online Folha.com na semana passada. Uma galeria traz fotos que revelam os perigos do ambiente de trabalho a que os operários estão submetidos, como pontas de vergalhões desprotegidas, trabalhadores sujeitos a quedas em obra sem proteção, gambiarra elétrica, prédio sendo construído a uma distância de 50 centímetros da rede de alta tensão, entre outras.

 

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Sinait divulga artigo que analisa a falta de reajuste salarial dos servidores

O Sinait divulga o artigo “Governo Dilma e a Política Salarial dos Servidores”, do analista político Antônio Augusto de Queiroz, que faz uma análise sobre a situação atual dos reajustes dos servidores. Ele destaca a importância e a necessidade da elaboração de uma política salarial para os servidores públicos, que vão ficar pelo segundo ano consecutivo sem reajuste salarial.

 

Para ele, os servidores e suas entidades precisam reagir, seja exigindo do governo mudanças na LDO para permitir o envio de projeto atualizando os salários em 2012, seja provocando o Judiciário para suprir a omissão do Poder Executivo, que não repõe o poder de compra dos salários, como mandam a Constituição e a lei. Se não reagirem, só haverá perspectiva de reajuste em 2013.

 

Leia o artigo na íntegra aqui.

 

Artigo analisa projetos que afrontam direitos trabalhistas

Outro artigo de Antônio Augusto de Queiroz destaca dois projetos apresentados à Câmara este ano e que propõem a flexibilização de direitos trabalhistas para beneficiar o setor empresarial com a redução de encargos trabalhistas.

 

Segundo o autor do artigo, um dos projetos, o PL 948/11, é uma afronta ao direito prescricional trabalhista previsto na Constituição e tenta valer-se da desatenção, ingenuidade ou desinformação do empregado, ao estabelecer que qualquer direito trabalhista que não tenha sido ressalvado durante a rescisão contratual não poderá ser alvo de ação na Justiça Trabalhista.

 

Leia o artigo na íntegra aqui

 

Ceará: Auditores-Fiscais do Trabalho participam de reunião com a secretária de Inspeção do Trabalho

Auditores Fiscais do Trabalho do Ceará participaram de reunião com a secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, no dia 19 de setembro, em Fortaleza, quando lhe entregaram um documento com uma série de reivindicações. De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho do Ceará - Sindait, Hugo Carvalho Moreira, que também é vice-presidente do Sinait, as reivindicações vão desde a manutenção de veículos, aquisição de verbas, material e equipamentos que viabilizem o trabalho da fiscalização, à contratação de mais recursos humanos administrativos para dar continuidade ao trabalho dos Auditores-Fiscais.

 

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Entidades do Fórum Fisco pedem apoio à PEC 186/2007

Integrantes do Sinait em conjunto com as demais entidades que compõem o Fórum Fisco  participaram de audiência com o relator da PEC 186/2007, deputado João Paulo Lima (PT/PE), no dia 20 de setembro, para pedir seu apoio à matéria. A PEC propõe a introdução de dois parágrafos no artigo 37 da Constituição Federal, o que possibilitaria mudanças significativas na Administração Tributária, sendo a principal delas a autonomia administrativa, financeira e funcional das carreiras do fisco. O deputado João Paulo Lima disse que vai trabalhar para apresentar o relatório em breve.

 

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SRTE/MT amplia parceria para inserir trabalhadores resgatados da escravidão

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso – SRTE/MT segue ampliando seu programa de parceria com a iniciativa privada para qualificar e empregar trabalhadores resgatados nas ações de fiscalização de trabalho escravo. Depois de conseguir colocação para trabalhadores na obra da construção do estádio que abrigará jogos da Copa do Mundo em 2014, os entendimentos agora são com a empresa Aprosoja, que mantém o programa “Soja Plus”, voltado para a melhoria da gestão de suas propriedades a fim de evitar irregularidades trabalhistas. A empresa realiza cursos de capacitação direcionados para a Norma Regulamentadora nº 31 – legislação rural e tem objetivo de resgatar cidadania dos trabalhadores que foram resgatados de situações degradantes.

 

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Trabalho escravo - Fazendas de RO e AC flagradas por Auditores-Fiscais

Um grupo de 54 trabalhadores foi flagrado por Auditores-Fiscais do Trabalho submetido a condições análogas a de escravo em fazendas dos estados de Rondônia e Acre. Entre os trabalhadores estavam sete adolescentes com idades entre 15 e 16 anos. Os trabalhadores atuavam no chamado “roço de juquira”, que significa o preparo do solo para pastagem do gado.

 

Não havia alimentação ou água potável para os empregados. Em uma das fazendas, os empregadores não pagavam os salários com regularidade e, quando o faziam, descontavam os valores referentes às cestas básicas entregues aos empregados. Os fazendeiros de ambas as fazendas pagaram as verbas rescisórias, que somaram cerca de R$ 350 mil.

 

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Grupo Móvel resgata trabalhadores em Goiás

Um grupo de 16 trabalhadores contratados para o corte de eucaliptos foram resgatados pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização - GEMF de condição análoga a de escravo, no município de Vianópolis em Goiás. Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram a total falta de segurança dos trabalhadores, uma vez que não lhes eram fornecidos equipamentos de proteção para operar máquinas. Os alojamentos eram precários sem o mínimo de higiene e não tinham acesso à água potável. O proprietário da fazenda foi autuado e terá de pagar R$ 30,5 mil em verbas rescisórias.

 

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Outra operação do Grupo Móvel resulta em resgate de trabalhadores escravizados em Goiás

Encerrada nesta quarta-feira (21) ação do Grupo Móvel de Fiscalização realizada em duas carvoarias do município goiano de Itajá, que resultou no resgate de 19 trabalhadores de condições precárias. Os carvoeiros foram conduzidos de volta a Minas Gerais e devem receber do Governo Federal nos próximos meses, três parcelas do Seguro-desemprego especial no valor de um salário mínimo cada.

 

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Mais trabalhadores resgatados no Maranhão e em Santa Catarina

Auditores Fiscais do Trabalho dos Grupos Móvel e Rural resgataram 25 trabalhadores nos estados do Maranhão e Santa Cararina. Eles trabalhavam na criação de bovinos, suínos e extração vegetal. Em Açailândia (MA), os AFTs resgataram 19 deles que atuavam no roço de juquira, na confecção e reforma de cercas, na construção civil e como vaqueiro.  Em Santa Catarina, o resgate foi na zona rural de Xanxerê, onde seis trabalhadores laboravam na extração e reflorestamento de eucaliptos e na produção de suínos.

 

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Sindait/CE inaugura Espaço Cultural

O espaço cultural do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Ceará (Sindait/CE) foi inaugurado no dia 19 de agosto com a exposição de peças do artista plástico e Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado, Edilberto Figueredo, conhecido como Edil Figueredo. A secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, em visita ao Ceará, compareceu à solenidade.

 

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Edmilson Caminha toma posse como membro da Academia de Letras do Brasil

 

Nesta sexta-feira, 23 de setembro, toma posse como membro da Academia de Letras do Brasil, em Brasília, o escritor, jornalista e professor Edmilson Caminha, colaborador assíduo do Sinait em várias empreitadas.

 

Caminha é esposo da Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Maria Escórcio Caminha (DF) e atua como consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Caminha vai ocupar a cadeira nº XXVI, que tem como patrono Carlos Drummond de Andrade, escritor de cuja obra o novo acadêmico é grande conhecedor. O escritor já ministrou curso de gramática da Língua Portuguesa aos  empregados do Sinait e colaborou na redação de várias cartas dos Encontros Nacionais de Auditores-Fiscais do Trabalho, evento ao qual faz questão de comparecer e participar.

 

 Edmilson Caminha tem vários livros publicados, como “Palavras de escritor” (1995); “Inventário de Crônicas” (1997); “Villaça, um noviço na solidão do mosteiro” (1998); “Lutar com Palavras” (2001);  “Drummond, a lição do poeta” (2002); “Pedro Nava: em busca do tempo vivido” (2003); e “Brasil e Cuba - modos de ver, maneiras de sentir” (2006).

 

 A posse será nesta sexta-feira, às 20 horas, no auditório Cyro dos Anjos da Associação Nacional de Escritores - ANE (SEP Sul 707/907, Bloco F, Edifício Escritor Almeida Fischer).

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