SRTE/MT amplia parceria para inserir trabalhadores resgatados da escravidão
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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21/09/2011
21-9-2011 – Sinait
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso – SRTE/MT segue ampliando seu programa de parceria com a iniciativa privada para qualificar e empregar trabalhadores resgatados nas ações de fiscalização de trabalho escravo. Depois de conseguir colocação para trabalhadores na obra da construção do estádio que abrigará jogos da Copa do Mundo em 2014, os entendimentos agora são com a empresa Aprosoja, que mantém o programa “Soja Plus”, voltado para a melhoria da gestão de suas propriedades a fim de evitar irregularidades trabalhistas. A empresa realiza cursos de capacitação direcionados para a Norma Regulamentadora nº 31 – legislação rural e tem objetivo de resgatar cidadania dos trabalhadores que foram resgatados de situações degradantes.
A SRTE/MT atua em parceria com a Organização Internacional do Trabalho no projeto “Ação Integrada” e destaca que o maior desafio é eliminar as possibilidades de vulnerabilidade dos trabalhadores. Para isso, a ação preventiva é fundamental e a recolocação qualificada dos trabalhadores no mercado de trabalho é fundamental. Como o poder público não consegue suprir todas as necessidades, a parceria com a iniciativa privada foi a saída encontrada.
Veja notícia sobre a nova parceria:
16-9-2011 - Agronotícias (MT)
Soja Plus poderá atender egressos de trabalho escravo
A Aprosoja e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE), em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), irão formatar parceria para qualificação de trabalhadores egressos de situação análoga à escravidão. Uma primeira reunião já foi realizada entre as instituições e outras empresas ligadas ao agronegócio em Mato Grosso.
O objetivo da Superintendência é que as empresas insiram dentro dos projetos de responsabilidade social o público resgatado das ações de fiscalização e em situação de vulnerabilidade social.
A Aprosoja coordena o "Soja Plus", um programa de melhoria contínua das propriedades rurais e a proposta da Superintendência do Trabalho se encaixa dentro das metas do programa. "Nosso foco é melhorar a gestão das propriedades, excluindo todo tipo de irregularidade. Neste momento estamos realizando cursos de qualificação voltados à NR 31, que é a legislação trabalhista rural, e reconhecemos que além da prevenção é importante atuar também no resgate da cidadania dos trabalhadores que vivenciaram situações degradantes", destacou a analista de Meio Ambiente da Aprosoja, Marlene Lima.
A coordenadora do projeto de qualificação "Ação Integrada" da Superintendência Regional do Trabalho, Alda Teresa Castro, afirmou que a erradicação do trabalho escravo não depende só de ações repressivas, mas também de prevenção e assistência. "Não podemos deixar as pessoas tornarem-se vulneráveis e para isso a participação das empresas é de fundamental importância". Alda complementa ainda que sem qualificação os trabalhadores que são retirados do trabalho escravo continuam vulneráveis e suscetíveis a retornarem à situação degradante. "Temos que cortar este ciclo vicioso e por isso buscamos a Aprosoja, pois sabemos que a entidade tem condições e capilaridade para nos ajudar com isso", afirmou.
A SRTE em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) desenvolvem o projeto "Ação Integrada", cuja proposta é unir iniciativas das instituições privadas e públicas na promoção da modificação social, educacional e econômica dos trabalhadores retirados do trabalho escravo ou em situação de vulnerabilidade. O projeto oferece cursos de qualificação técnico-educacional em parceria com as empresas participantes.
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