As pessoas que quiserem participar, na condição de ouvintes, da audiência pública sobre terceirização, que será promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), poderão realizar o pré-credenciamento a partir da próxima segunda-feira, 12, no site do TST (http://www.tst.gov.br/).
O debate será nos dias 0 e 5 de outubro, em Brasília, e contará com a participação da presidente do Sinait, Rosângela Rassy, além de especialistas em Direito do Trabalho, representantes de entidade de classe, parlamentares, pesquisadores, entre outros. Serão 49 convidados habilitados pelo Tribunal entre 221 interessados que se inscreveram para participar.
A terceirização é tema de cerca de cinco mil processos em tramitação no TST. Durante o evento, os convidados irão falar sobre como essa modalidade de contratação é praticada em setores como a construção civil, energia elétrica, sistema financeiro, telecomunicações e confecções.
Segundo Rosângela Rassy, os Auditores Fiscais do Trabalho lavram habitualmente autos de infração nos setores que contratam serviços terceirizados. “Na maioria das vezes, são criados grupos diferenciados de empregados, uns com mais direitos em detrimento de outros, que executam as mesmas tarefas, em condições de trabalho totalmente desiguais e desfavoráveis”.
Mais informações sobre audiência pública aqui.
Leia abaixo matéria publicada no site do TST.
8-9-2011 - TST
Audiência pública: pré-credenciamento de ouvintes começa na segunda-feira
O Tribunal Superior do Trabalho começará a fazer, a partir da próxima segunda-feira (12), o credenciamento prévio das pessoas interessadas em acompanhar, na condição de ouvintes, a audiência pública sobre terceirização de mão de obra, que o Tribunal realizará nos dias 4 e 5 de outubro. O pré-credenciamento tem por objetivo proporcionar acesso mais rápido e seguro às dependências do TST nos dias da audiência.
O credenciamento será feito pelo próprio site do TST, e os detalhes do procedimento serão informados quando de sua disponibilização.
Na audiência pública, 49 especialistas e representantes de entidades de classe (patronais e de empregados) apresentarão seus pontos de vista sobre a questão da terceirização de mão de obra em setores como telecomunicações (inclusive call center), energia elétrica, sistema financeiro, confecção e construção civil. C ada um terá 15 minutos para sua exposição. A terceirização, objeto da Súmula nº 331 do TST, é tema de cerca de 5 mil processos atualmente em tramitação no Tribunal.