Além de participarem da oficina e plenária sobre a metodologia da fiscalização e de paineis técnicos, Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sinait inscritos no Encontro poderão fazer o lançamento de livros de sua autoria neste dia
A oficina de avaliação da nova metodologia de trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho e a plenária sobre o mesmo tema que serão promovidas durante o 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit estão entre as atividades mais aguardadas pelos enafitianos na programação da quarta-feira, 14 de setembro.
Em 29 anos, esta é a primeira vez que o Encontro Nacional da categoria abre espaço para a realização de oficinas, que depois culminarão em uma plenária onde serão evidenciados seus anseios com relação a esta nova forma de trabalho e avaliação adotada pela Secretaia de Inspeção do Trabalho – SIT, e que, depois de mais de um ano em curso, ainda causa divergências entre a categoria.
Na ocasião, servirão de subsidios os relatórios das oficinas regionais, promovidas no mês de agosto, em Brasília, sobre o tema, quando participaram Auditores-Fiscais do Trabalho de todos os Estados, que vieram a convite do Sinait. Em seguida, os participantes das oficinas se reúnem em plenária para condensar as informações em um documento com recomendações sobre o tema e que será entregue à Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio de representantes também participará da plenária.
De acordo com a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, “nossa intenção é provocar a discussão e avaliação da experiência dos Auditores-Fiscais do Trabalho com a nova forma de trabalho, para, se assim entenderem os participantes, serem sugeridas mudanças na Portaria n° 546/2010 da SIT que institui o método atual”.
As oficinas serão conduzidas por consultoras da empresa Matres Gestão Socioambiental, especializadas em planejamento e avaliação participativos, que envolvem grande público.
Outras atividades
A programação do dia 14 de setembro conta ainda com o painel que vai discutir a “Atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho na defesa do trabalho decente”. Quatro Auditores-Fiscais do Trabalho vão tratar de temas Trabalho infantil, Trabalho escravo, Trabalho terceirizado, além das “Ameaças às atividades dos Auditor Fiscal do Trabalho”, a exemplo da auditoria privada prevista no compromisso feito entre governo e o Setor Sucroalcooleiro, entre outras. Esta anunciada auditoria será a responsável pela fiscalização das condições básicas do trabalho dos cortadores de cana-de-açúcar para atestar se o empresariado deste setor está apto a receber um selo de qualidade que será emitido pelo MTE.
Lançamento de livros
Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sinait e devidamente inscritos no Enafit poderão fazer o lançamento de trabalhos técnicos de sua autoria, no dia 14 de setembro. A programação neste dia conta com um espaço chamado de Momento Cultural, onde podem ser lançados livros que abordam tanto assuntos técnicos referentes à área de atuação do Auditor-Fiscal do Trabalho como também de poesias, contos e outras modalidades. Os interessados deverão manifestar-se enviando e-mail para [email protected] .
O 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit acontecerá de 11 a 16 de setembro, em Maceió/AL. Até esta quarta-feira, 1º de setembro, já haviam 689 enafitianos inscritos no Encontro. Destes, 407 são ativos, 153 aposentados, 126 acompanhantes e três Auditores-Fiscais do Trabalho não filiados ao Sinait.