Acidente de trabalho – Auditor-Fiscal participou de audiência na Câmara sobre acidente em Alagoas
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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26/08/2011
26-8-2011 – Sinait
O Auditor-Fiscal do Trabalho Elton Costa participou na tarde de quinta-feira, 25 de agosto, de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que discutiu um grave acidente de trabalho ocorrido em Alagoas, em maio, que, num primeiro momento, provocou a intoxicação de operários e morados de bairros vizinhos à empresa, e, num segundo momento, provocou explosões que feriram cinco trabalhadores.
Segundo Elton, o vazamento que provocou os acidentes poderiam ter sido evitados, pois, ao contrário do que alegou a empresa, a situação era previsível ou erros muito graves foram cometidos. O Auditor-Fiscal disse, também, que as medidas tomadas pela empresa para proteger os trabalhadores durante e após a exposição a substâncias tóxicas são insuficientes e que o processo de produção pode ser modificado.
Acidentes de trabalho no Brasil são registrados todos os dias, infelizmente, vitimando milhares de trabalhadores. Os Auditores-Fiscais do Trabalho são os agentes públicos responsáveis por fiscalizar os ambientes de trabalho para verificar o cumprimento das normas de segurança e saúde a fim de evitar acidentes e adoecimentos. Existem mais de 30 Normas Regulamentadoras – NRs do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que determinam regras e procedimentos para várias atividades profissionais, construídas em sistema tripartite – governo, trabalhadores e empregadores. O não cumprimento, quase sempre, resulta em acidentes que acarretam perdas humanas e econômicas para as famílias, para as empresas e para a União. Esse quadro precisa mudar.
Veja matéria da Agência Câmara:
25-8-2011 – Agência Câmara
Acidentes em fábrica da Braskem em AL poderiam ter sido evitados, diz auditor
Em audiência na Câmara, diretor da Braskem afirmou que vazamentos de gás em Maceió ocorreram devido ao acúmulo “imprevisível” de substância liberada em reações químicas e que empresa já adotou medidas para evitar novos acidentes. Debatedores também manifestaram preocupação com uso de amianto na indústria.
Verônica Lima
O auditor fiscal do Trabalho de Alagoas Elton Costa afirmou nesta quinta-feira que os vazamentos de gás ocorridos em maio na fábrica da petroquímica Braskem em Maceió (AL) poderiam ter sido evitados. A declaração foi feita em audiência pública da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família.
No dia 21 de maio, houve um vazamento de cloro em indústria da Braskem na capital alagoana. Um funcionário e 129 moradores de bairros vizinhos foram intoxicados pelo gás. Dois dias depois, uma nova explosão deixou cinco funcionários feridos.
O diretor industrial de vinílicos da Braskem, Álvaro de Almeida, explicou que as explosões foram causadas pelo acúmulo de uma quantidade imprevisível de uma substância conhecida como clorotricloramina. "Ela é formada em uma determinada etapa do processo, a partir de uma reação de cloro com amônia. Temos o controle desse componente, mas, nesse caso específico, foi uma situação imprevisível, que nunca tinha acontecido na história da companhia ao longo dos 34 anos", disse.
Segundo Elton Costa, porém, o aumento do composto inflamável poderia ter sido antecipado. Ele ressaltou que o equipamento responsável por degradar a clorotricloramina havia sido desativado dois dias antes. "O problema que a empresa alega é que seriam feitas simulações em softwares de última geração e essa concentração não seria esperada. Os fatos desmentiram isso. Então, ou algum parâmetro equivocado foi inserido no sistema ou esse módulo relativo à simulação de teor de tricloramina precisa ser revisto. Não se pode fugir dos fatos", destacou.
Produtividade
O auditor fiscal levantou a suspeita de que a opção por desligar o equipamento tenha sido feita sob a pressão por mais produtividade, em detrimento da segurança e da saúde do trabalhador.
O auditor fiscal levantou a suspeita de que a opção por desligar o equipamento tenha sido feita sob a pressão por mais produtividade, em detrimento da segurança e da saúde do trabalhador.
Álvaro de Almeida, por sua vez, sustentou que há equívocos na interpretação do Ministério Público (que solicitou o fechamento da empresa por falta de segurança no trabalho) por falta de conhecimento profundo dos métodos de produção da companhia. Ele defendeu que a Braskem não prioriza a produtividade em detrimento do bem-estar dos funcionários e do meio ambiente.
Medidas
O dirigente da Braskem salientou que a empresas adotou medidas para evitar que os acidentes ocorram novamente. Entre elas, está a paralisação automática da fábrica caso o equipamento responsável por eliminar a tricloramina fique mais de uma hora desativado.
O dirigente da Braskem salientou que a empresas adotou medidas para evitar que os acidentes ocorram novamente. Entre elas, está a paralisação automática da fábrica caso o equipamento responsável por eliminar a tricloramina fique mais de uma hora desativado.
O deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que solicitou o debate, disse que a subcomissão vai continuar acompanhando o caso. Médico, o parlamentar explicou que, ao ser inalado, o cloro pode provocar intoxicações respiratórias e oculares, e os danos podem ser irreversíveis. Segundo o representante da Braskem, todas as pessoas afetadas pelo acidente receberam atendimento hospitalar e já estão bem.
Amianto
Durante a audiência, também foi levantada a preocupação com o uso de amianto nos processos produtivos da Braskem. O perito em acidentes químicos Álvaro Fernandes Sobrinho afirmou que os mecanismos de prevenção de câncer usados pela empresa não são satisfatórios. "Os funcionários usam uma máscara que não é a ideal para esse tipo de trabalho”, sustentou.
Durante a audiência, também foi levantada a preocupação com o uso de amianto nos processos produtivos da Braskem. O perito em acidentes químicos Álvaro Fernandes Sobrinho afirmou que os mecanismos de prevenção de câncer usados pela empresa não são satisfatórios. "Os funcionários usam uma máscara que não é a ideal para esse tipo de trabalho”, sustentou.
De acordo com Elton Costa, a companhia respeita os limites legais para o uso da substância. "O cuidado é muito grande. Existem exames e controle médico dos trabalhadores, que precisam ser acompanhados alguns dias depois de ficarem expostos ao agente”, afirmou. Para o auditor fiscal, porém, essas medidas não são suficientes para proteger os operários. Ele defendeu que há outras maneiras de se produzir cloro e soda cáustica sem o uso de amianto.
O representante da Braskem, por sua vez, garantiu que em toda a história da fábrica em Maceió nenhum funcionário desenvolveu problemas de saúde em decorrência do manuseio de amianto.
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