Após pedido do Sinait, Lupi anuncia Gerência Regional e Auditores-Fiscais do Trabalho para Altamira, no Pará


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
25/08/2011


Após manifestação de representante do Sinait, Lupi anunciou a transformação da Agência em Gerência Regional em Altamira, o que permitirá a lotação de Auditores-Fiscais do Trabalho no local 


A cidade de Altamira, no Pará, localizada na região do Xingu, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, terá Gerência Regional e a presença de Auditores-Fiscais do Trabalho. O anúncio da ampliação da estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE no município, um dos pleitos do Sinait, foi feita nesta quinta-feira, 25, pelo ministro Carlos Lupi, durante solenidade no canteiro de obras da Usina. O anúncio já havia sido feito, no mesmo dia, durante a posse do novo superintendente regional do Trabalho e Emprego no Pará, Odair Corrêa, em Belém.

 

O Delegado Sindical do Sinait no Pará, Otávio Paixão, que representou a entidade na posse do novo Superintendente,  cobrou, em discurso, a necessidade de Auditores-Fiscais do Trabalho na região – desde 2009, Altamira não possui nenhum Auditor-Fiscal – e a contratação dos 220 aprovados no último concurso para o cargo, realizado em 2010 poderia suprir esta lacuna.

 

De acordo com Otávio, quando fez o uso da palavra, Lupi respondeu ao Sinait que iria então transformar a Agência Regional em Gerência e que ele está aberto para que a entidade cobre as providências para a concretização do pleito. Segundo Otávio, o ministro também garantiu que o MTE vai convocar primeiro os 117 novos Auditores-Fiscais do Trabalho e, em seguida, os outros 103.

 

Atualmente, Altamira possui uma Agência Regional. Ao possuir uma Gerência terá que, obrigatoriamente, lotar Auditores-Fiscais do Trabalho para atuar na região. Para Carlos Lupi, a medida é preventiva, pois, apesar das obras estarem em estágio inicial, o MTE já precisa estar presente para garantir os direitos dos trabalhadores.

 

A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, que está em Salvador (BA), participando de um evento alusivo aos 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil, ficou muito satisfeita com a notícia, principalmente pelo anúncio do ministro ter sido provocado por um pleito do Sindicato.

 

Em várias ocasiões como audiências públicas com a presença de representantes do MTE, encontros com centrais sindicais e entrevistas na imprensa, Rosângela alertou para o fato de que Altamira não possui nenhum Auditor-Fiscal do Trabalho e isso contribuiria para aumentar o risco de haver conflitos nas obras da Usina de Belo Monte semelhantes aos ocorridos nas áreas de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. “Mesmo que não houvesse as obras de Belo Monte, é um absurdo que Altamira, o maior município do mundo, não possuir Auditor-Fiscal do Trabalho”, completa a presidente.

 

A secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, garantiu que, em breve, os Auditores-Fiscais do Trabalho serão transferidos. “Isso irá possibilitar um acompanhamento contínuo das obras de Belo Monte e em toda cidade”, afirmou.

 

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que tem provocado discordâncias entre ambientalistas, líderes indígenas e Governo Federal, deverá ser a maior do mundo com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência.

 

Veja também aqui as reivindicações do Sinait pela lotação de Auditores-Fiscais do Trabalho em Altamira, feitas em junho deste ano.  

 

Leia abaixo a matéria do MTE.

 

25-8-2011 - MTE

Altamira, no Pará, terá Gerência Regional e auditores fiscais do trabalho

 

A mudança para Gerência possibilitará uma fiscalização mais intensa das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com a presença de auditores fiscais na cidade. Anúncio foi feito nesta quinta-feira (25), durante visita do Ministro Carlos Lupi

 

Durante visita ao canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, nesta quinta-feira (25), o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou aumento significativo da estrutura do MTE no município, visando otimizar o trabalho no canteiro de obras. A estimativa é que o empreendimento gere 30 mil empregos diretos, somente durante a construção da usina.

 

O aumento da presença do MTE na região das obras será feita através de uma medida administrativa: a Agência Regional de Altamira, que fica a 900 quilômetros de Belém,  passará a ser Gerência, o que permite, por exemplo, a lotação de Auditores Fiscais do Trabalho no município.

 

"A medida é preventiva. Como as obras estão em estágio inicial, é fundamental que o Ministério do Trabalho já esteja presente para garantir que todos os direitos dos trabalhadores ligados às obras sejam respeitados. Tive muito boa impressão deste inicio de obras, mas vamos garantir que quando o pico de trabalhadores chegar as condições permaneçam satisfatórias" afirmou.

 

Para a Secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, essa mudança é de extrema importância. “Além de permitir ao ministério uma estrutura melhor para atender a população crescente de Altamira, vai possibilitar um controle maior das relações de trabalho na localidade, inclusive com aumento da fiscalização. Nas Agências não podemos ter auditores fiscais do trabalho e nas Gerências já é permitido. Vamos providenciar, o mais breve possível, auditores do nosso quadro para lá. Isso irá possibilitar um acompanhamento continuo das obras de Belo Monte e em toda cidade. Dessa forma, conseguiremos garantir ainda mais o trabalho decente para todos os trabalhadores do Brasil, como o ministro sempre enfatiza”, ressaltou.

 

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. 

Lupi visitou o canteiro de obras, que atualmente possui cerca de mil trabalhadores. O ministro conversou com os presentes e visitou as instalações onde eles se alimentam. Durante o bate papo, Lupi reiterou aos trabalhadores a importância das obras para a infraestrutura do país e garantiu que todos eles terão, pelo MTE, todos os direitos trabalhistas preservados. Além do Ministro, participaram da visita a secretária de Relações do Trabalho, Zilmara Alencar, e a diretora de Qualificação do MTE, Ana Paula da Silva.

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