29º Enafit – Programação do dia 13 terá oficina sobre metodologia de trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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26/08/2011
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O dia 13 de setembro é um dos mais esperados do 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, entre 11 e 16 de setembro, em Maceió. Durante a programação, será realizada uma grande oficina sobre a nova metodologia de trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho com o objetivo de finalizar, durante o Encontro, o relatório com o resultado das oficinas regionais sobre o tema, promovidas pelo Sinait, neste mês, em Brasília.
Esses resultados serão apresentados aos participantes do Enafit durante uma plenária. A secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, aceitou o convite do Sinait para participar da oficina e disse que representantes da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT estarão presentes.
Segundo a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, a oficina durante o Enafit irá provocar, assim como ocorreu nas regionais, a discussão e avaliação da experiência dos Auditores-Fiscais do Trabalho com a nova metodologia de trabalho instituída pela Portaria n° 546/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, atividade que não foi realizada pela SIT. “Será um trabalho intenso e muito importante para a categoria, que ainda está em adaptação com o novo modelo depois de mais de 15 anos trabalhando sob outras regras”.
A oficina será conduzida por Andréa Zimmermann e Renata Navega, consultoras especializadas em planejamento e avaliação participativos da empresa Matres Gestão Socioambiental.
Mediação
A primeira atividade do dia será o Painel “Mediação nas Relações de Trabalho – uma atribuição do Auditor Fiscal do Trabalho”. A discussão será sobre a reivindicação dos Auditores-Fiscais do Trabalho para voltarem a fazer a mediação de conflitos trabalhistas no âmbito do MTE.
O MTE alega que não há quadro suficiente de Auditores-Fiscais para realizar essa tarefa. A informação foi dada por Vera Albuquerque durante a audiência pública no Senado sobre os 120 anos da Inspeção do Trabalho no Brasil, em maio deste ano.
Segundo Rosângela, os Auditores-Fiscais do Trabalho estão preocupados por terem deixado de participar das negociações e mediações. “Apesar de haver uma norma internacional que dá essa competência à Secretaria de Relações do Trabalho, ao longo dos anos, essa atribuição foi dos Audiotres-Fiscais, nós conquistamos essa tarefa, não queremos abrir mão dela”.
As centrais sindicais já se manifestaram favoráveis ao retorno desta tarefa para os Auditores-Fiscais do Trabalho. Consideram que, com a mediação entre empregadores e Auditores, muitas coisas poderão se resolver previamente sem a necessidade de envolver a Justiça e ainda promover ações educativas, principalmente na área de Saúde e Segurança no Trabalho.
O painel contará com a participação dos Auditores-Fiscais José Ivan Dantas Pugliese (BA) e Luiz Felipe Monsores de Assumpção (RJ), do advogado e membro da Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas, Luiz Carlos Barbosa de Almeida, e do Secretário de Organização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Jacy Afonso de Melo.
Jornada Ibero-Americana
Outra atividade importante da programação do dia 13 é a III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho cujo tema será “Formação e capacitação como elementos de fortalecimento da Inspeção do Trabalho”. Com a participação de convidados internacionais, o objetivo da Jornada é discutir a Inspeção do Trabalho na América Latina e no mundo.
O espaço é coordenado pela Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho – CIIT, presidida pelo Auditor-Fiscal do Trabalho e vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do Sinait, Francisco Luis Lima.
A capacitação é uma das reivindicações mais constantes dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O Sinait elaborou o projeto da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - Enit que prevê políticas da área para a categoria em todo o do Brasil e o entregou ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A proposta de implementação da Escola precisa ser transformada em Projeto de Lei do Poder Executivo pela Casa Civil da Presidência da República para então ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Participarão da III Jornada o diretor do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho da OIT, Giuseppe Casale (Itália), a especialista do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho (OIT), Maria Luz Vega Ruiz (Espanha), além da presidente do Sinait, Rosângela Rassy e do presidente da CIIT, Francisco Luís Lima.
Confira a programação completa do dia 13 de setembro (terça-feira).
08:00 – Painel
Mediação nas Relações de Trabalho – uma atribuição do Auditor Fiscal do Trabalho
- José Ivan Dantas Pugliese - AFT/BA
- Luiz Carlos Barbosa de Almeida – Advogado e Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas
- Jacy Afonso de Melo – Secretário de Organização da CUT Nacional
- Luiz Felipe Monsores de Assumpção - AFT/RJ
- José Ivan Dantas Pugliese - AFT/BA
- Luiz Carlos Barbosa de Almeida – Advogado e Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem de Alagoas
- Jacy Afonso de Melo – Secretário de Organização da CUT Nacional
- Luiz Felipe Monsores de Assumpção - AFT/RJ
10:00 - III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho
Formação e capacitação como elementos de fortalecimento da Inspeção do Trabalho
- Rosângela Silva Rassy – Presidente do Sinait - AFT/PA
- Francisco Luís Lima – Presidente da CIIT e vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do Sinait AFT/PI
- Giuseppe Casale – Itália – Diretor do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho - OIT
- Maria Luz Vega Ruiz – Espanha – Especialista do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho - OIT
- Rosângela Silva Rassy – Presidente do Sinait - AFT/PA
- Francisco Luís Lima – Presidente da CIIT e vice-presidente de Segurança e Medicina do Trabalho do Sinait AFT/PI
- Giuseppe Casale – Itália – Diretor do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho - OIT
- Maria Luz Vega Ruiz – Espanha – Especialista do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho - OIT
12:00 – Intervalo
14:00 – Oficina
Avaliação participativa da nova metodologia de trabalho dos Auditores Fiscais do Trabalho
Coordenação Técnica:
- Andréa Zimmermann
- Renata Navega
Coordenação Técnica:
- Andréa Zimmermann
- Renata Navega
16:00 - Intervalo
18:30 – Encerramento
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