O Sinait participa nesta segunda-feira, 22, em Belém (PA), de audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI sobre o Tráfico Humano, instalada por requerimento da senadora Marinor Brito (Psol/PA) e presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). A audiência, do Senado Federal, será às 14 horas, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A Auditora-Fiscal do Trabalho Jacqueline Carrijo será a representante do Sinait na mesa das 15 horas. Rosângela Rassy, presidente do Sindicato, também participará do evento.
O objetivo da CPI é “investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas com foco nas migrações interna e transnacional para fins de trabalho escravo, trabalho doméstico forçado, turismo sexual e exploração sexual de homens e mulheres de diferentes orientações sexuais e crianças e adolescentes”, segundo informação do gabinete da senadora Marinor Brito.
Pela manhã, membros da CPI terão audiência com o governador Simão Jatene, que estará presente na mesa de abertura à tarde. Às 13:15 está marcada uma coletiva com a imprensa local.
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Veja, a seguir, a programação da audiência pública.
Programação
14 horas - Audiência Pública
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região
Endereço: Av. Governador José Malcher, 485 – Belém/PA
Exibição em DVD do Documentário “Europa, o conto que não se conta”, produzido pelo Centro Humanitário de Apoio à Mulher em parceria com a Associação de Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituta – APRAMP.
14:15 - Mesa de Abertura:
Dr. Simão Robison Oliveira Jatene - Governador do Estado do Pará;
Senadora Vanessa Grazziotin – Presidente da CPI;
Senadora Marinor Brito – Proponente/Relatora da CPI;
Dr. José Maria Quadros de Alencar - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho –TRT;
Presidente do TJE, representado pelo Diretor do Fórum Criminal da Capital Sr. Raimundo Moisés Alves Flexa;
Procurador Geral de Justiça do Pará – MPE, representado pelo membro do parquet Sr. Aldir Viana;
Procurador da República - MPF /PA, representado pelo Procurador da República Alan Rogério Mansur Silva;
Dom Jesus Maria CizaurreBerdonces - Presidente do CNBB Regional Norte II;
Senhora Lourdes Barreto – Presidente da Associação das Prostitutas da Região Central de Belém.
15 horas - Mesa de Trabalhos:
Sen. Vanessa Grazziotin – Presidente da CPI;
Sen. Marinor Brito – Proponente/Relatora da CPI;
Sra. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith – Diretora Geral da ONG Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia;
Sr. Carlos Freire – Associação Brasileira de Hotéis – ABIH;
Irmã Marie Henriqueta Cavalcante – Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz/CNBBN2;
Sr. Guilherme Franco, pai de Nicolas Pedro Franco Rosa, traficado para o Suriname, cumprindo pena de 2 anos e 6 meses;
Sra. Maria de Andrade Miranda, mãe de Lia Daniela, procedente de Portel/PA
e traficada para a França;
Sra. Jaqueline Carrijo - Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT;
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará;
Representante da Polícia Federal;
Deputado Estadual Carlos Alberto Barros Bordalo - Relator da CPI Estadual do Tráfico Humano;
Deputado Estadual Edmilson Brito Rodrigues - Membro da CPI Estadual Tráfico Humano.