Criança, Trabalho, Adolescente – Livro traz textos multidisciplinares sobre a prática do trabalho infantil


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
19/08/2011



O Sinait recebeu da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra a publicação “Criança, Adolescente, Trabalho”, uma compilação de textos multidisciplinares de juízes, procuradores, advogados, psicólogos, artistas, educadores e jornalistas, que consideram o trabalho infantil uma das piores formas de violação de Direitos Humanos.


De acordo com o presidente da Anamatra, Luciano Athaíde, o Brasil não necessita de instrumentos legais de combate à prática, pois instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente suprem qualquer déficit de punição. “Temos, sim, uma vasta gama de mecanismos jurídicos que ressaltam a obrigatoriedade de oferecermos às nossas crianças um ambiente saudável para seu desenvolvimento, onde a educação deve ser a principal preocupação”, destaca.

 

Segundo Athaíde, o que falta é tornar efetivos os direitos sociais pela sensibilização social. Além disso, ele lembra que o estado precisa envidar esforços no sentido de elaborar políticas públicas e sociais que promovam a saúde, educação, condições de trabalho para as famílias e moradia.

 

Os autores do livro são Andrea Saint Pastous Nocchi, Gabriel Napoleão Velloso e Marcos Neves Fava.

 

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