AFTs são maioria na condução de painéis e oficinas no 29º ENAFIT
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
Edição: SINAIT
18/08/2011
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Aproximadamente 25 Auditores-Fiscais do Trabalho vão conduzir painéis e oficinas neste 29º Enafit, Encontro anual da categoria que será realizado em Maceió/AL, no período de 11 a 16 de setembro próximo. Cada vez mais o encontro valoriza a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, tanto que este ano eles são maioria na condução dos painéis.
Os palestrantes foram escolhidos pelo Sinait de acordo com as suas áreas de atuação e, portanto, têm experiência para lidar com os temas abordados.
Na segunda-feira, 12 de setembro, os Auditores-Fiscais do Trabalho de Alagoas, Allysson Jorge Lira de Amorim e Elton Machado Barbosa Costa, fazem palestra para universitários sobre o tema “Auditoria Fiscal do Trabalho: 120 anos em defesa dos direitos do trabalhador brasileiro”.
Neste mesmo dia, o Auditor-Fiscal do Trabalho do Distrito Federal, Celso Amorim Araújo, participa do painel sobre “A Tecnologia aplicada à Auditoria Fiscal do Trabalho” e aborda a EFD Social - folha de pagamento digital e registro eletrônico. Irozé Pedro da Silva, de Santa Catarina, apresenta a “Nova versão do sistema auditor - individualização de débito do FGTS”; Vandrei Barreto de Cerqueira, da Bahia, “O Novo sistema de lavratura de auto de infração”; e Ênio Bezerra Soares, do Paraná, trata da “Fiscalização eletrônica de Cipa e Sesmt”.
Ainda na segunda-feira, a Auditora-Fiscal do Trabalho e secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego/MTE , Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, palestra sobre “As ações da Secretaria de Inspeção do Trabalho- SIT”.
Na terça-feira, 13 de setembro, os Auditores-fiscais do Trabalho José Ivan Dantas Pugliese (BA) e Luiz Felipe Monsores de Assumpção (RJ), discutem a “Mediação nas Relações de Trabalho – uma atribuição do Auditor Fiscal do Trabalho” junto com Júlio Sérgio de Maya Pedrosa Moreira, representante patronal e outros representante dos Trabalhadores.
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, manifestou o interesse de o Sindicato Nacional ouvir os Auditores-Fiscais sobre este tema e, também, sobre especialização da carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, durante as oficinas que trataram da avaliação da nova metodologia da categoria realizadas em Brasília, na semana passada. Na ocasião, Rosângela disse que “o Sinait quer colocar a categoria para decidir a mediação, dar o seu posicionamento sobre a retirada desta atribuição da Auditoria-Fiscal do Trabalho que está sendo delegada aos servidores administrativos”, explicou.
Quanto à especialização, ela informou que este assunto está sendo levado para a plenária de política de classe para saber de que forma a categoria se posicionará. Disse que, na ocasião, o Sinait apresentará um parecer jurídico sobre o assunto.
Ainda na terça-feira, 13 de setembro, o Enafit promove a “III Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho”, que vai abordar a “Formação e capacitação como elementos de fortalecimento da Inspeção do Trabalho”. A Auditora-Fiscal do Trabalho do Pará e presidente do Sinait, Rosângela Rassy, e o AFT do Piauí e presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho –CIIT, Francisco Luís Lima, tratam deste tema junto com dois convidados estrangeiros, o diretor do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho do escritório da OIT na Itália, Giuseppe Casale, e a especialista do Programa sobre Administração e Inspeção do Trabalho - OIT/Espanha, Maria Luz Vega Ruiz.
Na quarta-feira, 14, quatro oficinas vão tratar da Atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na defesa do trabalho decente. Na área de Trabalho infantil, a oficina será conduzida pelo Auditor-Fiscal do Trabalho de Alagoas, José Gomes da Silva; a de Trabalho escravo pelo AFT de Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda ; a de Trabalho terceirizado por Francimary Oliveira Michiles, Auditora-Fiscal do Trabalho do Amazonas; e por último, a oficina sobre as Ameaças às Atividades do Auditor- Fiscal do Trabalho, que será ministrada por Jacqueline Carrijo , de Goiás.
Cursos de Aperfeiçoamento sobre Normas Regulamentadoras também fazem parte da programação do Enafit, voltada para a atualização dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Os cursos serão realizados na quinta-feira, 15 de setembro. A NR 18 que trata da indústria da construção será analisada pelo Auditor-Fiscal de São Paulo, Antônio Pereira do Nascimento, e a NR 32 trabalho em serviços de saúde pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Silvio Carlos Andrade da Silva , do Rio de Janeiro.
Neste mesmo dia, os Auditores-Fiscais do Trabalho Celso de Barros Filho, da Paraíba, Maria Teresa Pacheco Jensen, do Paraná, e Monique Moura de Ozeda Ala, de Goiás, discutem as “Técnicas de redação de relatórios e de lavratura de autos de infração”.
Ex- Auditores-Fiscais do Trabalho que migraram para outros órgãos também foram prestigiados/convidados a integrar o grupo de palestrantes do Enafit, como José Adílson Pereira da Costa, que participa do painel “A Inspeção do Trabalho como instrumento de cidadania”, junto com outros convidados. Atualmente ele exerce o cargo de procurador do Ministério Público do Trabalho na Bahia.
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