Metodologia da Fiscalização: encerradas oficinas com Auditores-Fiscais do Trabalho do NE e SE


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/08/2011



Foram concluídas nesta sexta-feira, 12, as oficinas de avaliação da nova metodologia da fiscalização para os Auditores-Fiscais do Trabalho das regiões Nordeste e Sudeste. Os encontros promovidos pelo Sinait tiveram como finalidade avaliar a implantação da nova forma de atuação da fiscalização, concebida pela Portaria n° 546/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, há um ano e meio.


Ao encerrar as oficinas, a presidente do Sinait, Rosângela Rassy, disse que “a nossa intenção enquanto Sindicato é dar contribuição para modificações nesta portaria”, explicou. De acordo com a presidente, o relatório das oficinas será finalizado durante o 29º Enafit, em Plenária programada para o dia 14 de setembro. O encontro será realizado em Maceió/AL, no período de 11 a 16 de setembro de 2011. O resultado será apresentado à Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

 

Rosângela também agradeceu a participação de todos nas oficinas e os convidou para o Encontro anual da categoria. “Cada vez mais o Enafit está valorizando a participação dos Auditores-Fiscais do Trabalho. Este ano eles são maioria na condução dos paineis”.

 

Segundo a presidente do Sinait, o Encontro vai tratar de temas como a mediação coletiva e a especialização. “Queremos colocar a categoria para decidir a mediação, dar o seu posicionamento sobre a retirada desta atribuição da Auditoria-Fiscal do Trabalho que está sendo delegada aos servidores administrativos”. Para debater este tema o Sinait convidou um empresário de Alagoas e um representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT. Quanto à especialização, ela explicou que este assunto está sendo levado para a plenária de política de classe para saber de que forma a categoria se posicionará. Disse que, na ocasião, o Sinait apresentará um parecer jurídico sobre o tema.  

 

Os integrantes das oficinas também foram convidados a participar das duas assembléias que serão realizadas na próxima semana pelo Sinait. De 15 a 19 de agosto está prevista a votação para deliberar sobre o novo estatuto do Sindicato Nacional. Na quinta-feira, 18, os Auditores-Fiscais do Trabalho vão discutir a situação da campanha salarial.  

 

Participaram dos quatro dias de oficinas, promovidas no período de 9  a 12 de agosto, Auditores-Fiscais do Trabalho das cinco regiões do país (Norte, Centro-Oeste, Sul, Sudeste e Nordeste).

 

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