Auditores-Fiscais do Trabalho são convocados para deliberar sobre novo Estatuto do Sinait


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
12/08/2011


Os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sinait foram convocados para, no período de 15 a 19 de agosto, em todos os Estados e no Distrito Federal, comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária - AGE que vai deliberar sobre a proposta de um novo estatuto para o Sindicato. Já foram enviados pelos correios, para todos os filiados, o Edital de Convocação da AGE e o texto do novo Estatuto. A votação ocorrerá de forma presencial, devendo os Delegados Sindicais, através de Edital de Convocação nos mesmos termos do Edital do Sinait, indicarem data e horário da realização das Assembléias nos Estados.  Esta AGE é a última fase de um processo de discussão iniciado há três anos, período durante o qual foram promovidos debates, seminários regionais e reuniões estaduais, e apresentadas pelos filiados mais de uma centena de emendas aditivas, supressivas, modificativas e aglutinativas ao projeto do novo Estatuto.


 

As emendas foram apreciadas e discutidas pela diretoria do Sinait, pelo Conselho de Delegados Sindicais e por Delegados de Base, representando todos os Estados, em uma inédita Plenária Nacional organizada pelo Sinait nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, em Brasília. Nesta plenária histórica para a categoria foi desenhado o modelo democrático que  será colocado à deliberação dos filiados que revela a referência maior do projeto: a participação efetiva das bases nas questões e decisões do Sindicato Nacional. “O projeto inova na condução da política de classe e na gestão administrativa que irá direcionar os interesses da categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho”, explica a presidente do Sinait, Rosângela Rassy.

 

De acordo com Rosângela Rassy, o novo Estatuto prevê, entre outras iniciativas, a criação de um Conselho de Delegados Sindicais – CDS que vai verificar o cumprimento das deliberações dos órgãos colegiados, avaliar as diretrizes e prioridades em relação ao orçamento e patrimônio e regulamentar os fundos destinados á realização de inúmeras atividades sindicais. Será criado o Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Conait, que funcionará como um órgão deliberativo que vai estabelecer diretrizes para alcançar os objetivos contidos no Estatuto. As inovações propostas pelo novo Estatuto conduzem à efetiva participação dos filiados nos assuntos referentes à Auditoria-Fiscal do Trabalho e à Inspeção do Trabalho.

 

Outro órgão de deliberação coletiva será a Assembléia Geral Nacional – AGN, instância máxima do Sindicato, composta por todos os filiados aptos a votar.  Um Conselho Fiscal Nacional – CFN, órgão técnico e de fiscalização da gestão econômica e financeira do Sinait, também trará uma inovação quanto à eleição de seus membros, que pelo novo Estatuto, será desvinculada da eleição das chapas candidatas à Diretoria Executiva Nacional.

 

Retrospectiva

A proposta de um novo estatuto para o Sinait foi discutida pela primeira vez em 2009, quando o Sindicato realizou três seminários regionais dos quais participaram o Delegado Sindical de cada Estado e mais dois representantes escolhidos na base. A realização dos seminários foi aprovada no Encontro Nacional da categoria em Florianópolis (2008), ocasião em que o assunto foi discutido abertamente pela categoria pela primeira vez.

 

Com base nas discussões dos seminários regionais o Sinait contratou assessoria especializada que elaborou Parecer Técnico, sob o título “A nova organização sindical dos Auditores-Fiscais do Trabalho - propostas de reestruturação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) em face da legislação sindical brasileira” (disponível na área restrita do site). O estudo, condensado em uma Cartilha, foi distribuído a todos os filiados do Sindicato e norteou a série de reuniões ocorridas em todos os Estados,  abertas à participação dos filiados,  iniciadas no dia 31 de agosto, em Porto Alegre (RS) e finalizadas em 17 de dezembro de 2010, em Macapá (AP).

 

Diretores e membros do Grupo de Trabalho, formado pelo Sinait, cumpriram uma verdadeira maratona de reuniões em que ouviram da base muitas sugestões e ponderações que foram  incorporadas à proposta apreciada na Plenária Nacional e que agora será deliberada na Assembleia Geral. Além da publicação da cartilha, o Sinait mantém um ícone no site da entidade com todo o material divulgado sobre o assunto e introduziu o tema na programação dos Enafits,   repassando periodicamente  informes em todas as reuniões com o Conselho de Delegados Sindicais – que são os representantes do Sindicato nos Estados e multiplicadores das informações.

 

Agora, cumprindo o calendário estabelecido no Encontro de Fortaleza, em 2010, é chegada a hora de, em conjunto, concretizar a proposta definitiva que será levada à apreciação da categoria em Assembléia Geral Extraordinária, instância máxima da entidade, e o Sinait fará isso de forma democrática, com a participação de todos os filiados.

 

Compareça à AGE em seu Estado.

 

Informe-se com o Delegado Sindical sobre o horário e local da AGE e participe!

 

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