As Assembléias ocorrerão no período de 15 a 19 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal
O Sinait está convocando todos os filiados para, no período de 15 a 19 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal, participarem da Assembléia Geral Extraordinária que vai deliberar sobre a proposta de um novo estatuto para o Sindicato. Já foram enviados pelos correios, para todos os filiados o Edital de Convocação da AGE e o texto do novo Estatuto. A votação ocorrerá de forma presencial, devendo os Delegados Sindicais, através de Edital de convocação nos mesmos termos do Edital do Sinait, indicarem data e horário de realização das Assembléias, nos Estados. Esta assembléia é a última fase de um processo de discussão iniciado há praticamente três anos, quando foram promovidos debates, seminários regionais e reuniões estaduais e apresentadas pelos filiados mais de uma centena de emendas aditivas, supressivas, modificativas e aglutinativas ao projeto do novo estatuto.
As emendas foram apreciadas e discutidas pela diretoria do Sinait, o Conselho de Delegados Sindicais e Delegados de Base, representando todos os Estados, em uma inédita Plenária Nacional organizada pelo Sinait nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho, em Brasília. Nesta plenária histórica para a categoria foi desenhado o modelo democrático que será colocado à deliberação dos filiados que revela a referência maior do projeto: a participação efetiva das bases nas questões e decisões do Sindicato Nacional. “O projeto inova na condução da política de classe e na gestão administrativa que irá direcionar os interesses da categoria dos AFTs”, explica a presidente do Sinait, Rosângela Rassy.
De acordo com Rosângela Rassy, o novo estatuto prevê, entre outras iniciativas, a criação de um Conselho de Delegados Sindicais – CDS que vai verificar o cumprimento das deliberações dos órgãos colegiados, avaliar as diretrizes e prioridades em relação ao orçamento e patrimônio e regulamentar os fundos destinados á realização de inúmeras atividades sindicais. Além de um Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que funcionará como um órgão deliberativo que vai estabelecer diretrizes para alcançar os objetivos contidos no Estatuto. As inovações propostas pelo novo estatuto conduzem à efetiva participação dos filiados nos assuntos referentes à Auditoria Fiscal do Trabalho e à Inspeção do Trabalho.
Outro órgão de deliberação coletiva será a Assembléia Geral Nacional – AGN, instância máxima do Sindicato, composta por todos os filiados aptos a votar. Um conselho Fiscal Nacional – CFN, órgão técnico e de fiscalização da gestão econômica e financeira do Sinait, também trará uma inovação quanto à eleição de seus membros, que pelo novo estatuto, será desvinculada da eleição das chapas candidatas à Diretoria Executiva Nacional.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, filiados ao Sinait, devem estar recebendo nos próximos dias o fascículo com a proposta de novo Estatuto, que foi enviado, acompanhado de Carta Circular, para a residência dos colegas.
Retrospectiva - A proposta de um novo estatuto para o Sinait foi discutida pela primeira vez em 2009, quando o sindicato realizou três seminários regionais dos quais participaram o Delegado Sindical de cada Estado e mais dois representantes escolhidos na base. A realização dos seminários foi aprovada no Encontro Nacional da categoria em Florianópolis (2008).
Com base nas discussões dos seminários regionais o Sinait contratou assessoria especializada que elaborou Parecer Técnico, sob o título “A nova organização sindical dos Auditores Fiscais do Trabalho - propostas de reestruturação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) em face da legislação sindical brasileira” (disponível na área restrita do site). O estudo, condensado em uma Cartilha foi distribuído a todos os filiados do sindicato e norteou a série de reuniões ocorridas em todos os Estados, abertas à participação dos filiados, iniciadas no dia 31 de agosto, em Porto Alegre (RS) e finalizadas em 17 de dezembro de 2010, em Macapá (AP). Veja abaixo o cronograma completo dos seminários regionais e reuniões nos Estados promovidos.
Diretores e membros do Grupo de Trabalho, formado pelo Sinait, cumpriram uma verdadeira maratona de reuniões em que ouviram da base muitas sugestões e ponderações que foram incorporadas à proposta apreciada na Plenária Nacional e que agora será deliberada nas Assembleias Gerais. Além da publicação da cartilha, o Sinait mantém um ícone no site da entidade com todo o material divulgado sobre o assunto e introduziu o tema na programação dos Enafits, repassando periodicamente informes em todas as reuniões com o Conselho de Delegados Sindicais – que são os representantes do Sindicato nos Estados e multiplicadores das informações.
Agora, cumprindo o calendário estabelecido no Encontro de Fortaleza, em 2010, é chegada a hora de, em conjunto, concretizar a proposta definitiva que será levada à apreciação da categoria em Assembléia Geral Extraordinária, instância máxima da entidade, e o Sinait fará isso de forma democrática com a participação de todos os filiados.
Confira o cronograma dos seminários e reuniões realizadas em 2009 e 2010:
DIAS 05 E 06/8/2009 – SEMINÁRIO REGIONAL EM SALVADOR (REGIÃO NORDESTE);
DIAS 24 E 25/8/2009 – SEMINÁRIO REGIONAL EM CURITIBA (REGIÕES SUL E SUDESTE);
DIAS 02 E 03/9/2009 – SEMINÁRIO REGIONAL EM MANAUS (REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE);
REUNIÕES NOS ESTADOS
31/08/2010 – PORTO ALEGRE/RS;
1º/09/2010 – FLORIANÓPOLIS/SC;
02/09/2010 – CURITIBA/PR;
20/09/2010 – VITÓRIA/ES;
20/09/2010 – JUIZ DE FORA/MG;
30/09/2010 – BELO HORIZONTE/MG;
06/10/2010 – PALMAS/TO;
08/10/2010 – GOIÂNIA/GO;
13/10/2010 – BRASÍLIA/DF;
13/10/2010 – SÃO PAULO/SP;
14/10/2010 – CAMPINAS/SP;
14/10/2010 – CUIABÁ/MT;
18/10/2010 – RECIFE/PE;
19/10/2010 - SALVADOR/BA;
19/10/2010 – JOÃO PESSOA;
20/10/2010 – NATAL/RN;
20/10/2010 – ARACAJU/SE;
21/10/2010 - FORTALEZA/CE ;
21/10/2010 – MACEIÓ/AL
22/10/2010 - CAMPO GRANDE/MS;
25/20/2010 – RIO DE JANEIRO/RJ;
26/10/2010 – TERESINA/PI;
27/10/2010 – SÃO LUIS/MA;
29/10/2010 – BELÉM/PA;
30/11/2010 – PORTO VELHO/RO;
01/12/2010 - RIO BRANCO/AC
14/12/2010 – BOA VISTA/RR;
16/12/2010 – MANAUS/AM;
17/12/2010 – MACAPÁ/AP.