Os estudos previstos no Acordo de Cooperação Técnica Sinait x Ipea, que tem como objetivo demonstrar o quantitativo de Auditores Fiscais do Trabalho necessário para atender as necessidades do País, tiveram prosseguimento em reunião realizada na sede do Sinait, nesta quarta-feira, 3, entre integrantes da Diretoria do Sinait e o coordenador do projeto, Carlos Henrique Corseuil, do Ipea, objetivando discutir o andamento dos trabalhos e definir os próximos passos da pesquisa.
Segundo Carlos Henrique, o Ipea está desenhando um panorama geral da atual situação da Auditoria Fiscal do Trabalho, analisando os resultados alcançados pelos Auditores Fiscais e relacionando esses dados com a demanda do País. As informações resultantes desse cruzamento mostrarão todo o universo de trabalhadores e empresas que não estão sendo alcançados pelo Estado, justificando a urgente necessidade de ampliação do quadro de Auditores Fiscais do Trabalho.
O que prevê o Convênio Sinait x Ipea
O Acordo prevê o levantamento técnico para verificação do cumprimento da Convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificada pelo governo brasileiro, que em seus artigos 10 e 16 recomenda medidas para a fixação do número de Auditores Fiscais do Trabalho necessário para a aplicação da legislação trabalhista no País. De acordo com o convênio firmado, o SINAIT está fornecendo informações sobre as atribuições e áreas de atuação dos AFT.
Participaram da reunião além da presidente do Sinait, Rosângela Rassy, o vice-presidente de Comunicação Fábio Lantmann .