Responsáveis por morte de operários são indiciados
Por: SINAIT
Edição: SINAIT
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01/08/2011
Três engenheiros e um mestre-de-obras foram indiciados pela morte dos três operários, ocorrida no desabamento de um barranco no dia 22 de julho, na obra do Instituto da Criança e do Adolescente (ICA) no Hospital Universitário de Brasília. As vítimas foram soterradas, e os responsáveis vão responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.
O delegado-chefe da 2ª DP, Marcelo de Paula Araújo, informou que aguarda a conclusão do Instituto de Criminalística para que o inquérito seja concluído. A expectativa é que em 30 dias o caso seja finalizado.
De acordo com o delegado a conclusão preliminar do Instituto de Criminalística é de que as condições de trabalho eram mínimas, resultado da inobservância das condições das paredes.
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a estabilidade das paredes era prioridade, no momento em que operários estivessem dentro do buraco.
No acidente, seis homens foram atingidos, mas três não tiveram ferimentos. Os bombeiros encontraram o corpo do auxiliar Nelson Holanda da Silva, 37, seguido do pedreiro Lourival Leite de Moraes, 46 anos, e do carpinteiro Raimundo José da Silva, 24 anos.
O aumento de acidentes na construção civil tem preocupado a categoria dos Auditores Fiscais do Trabalho – AFTs, haja vista que o número reduzido desses profissionais é apontado como um dos motivos para o aumento dos acidentes de trabalho neste setor. A fiscalização insuficiente contribui para descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho e consequentemente para o aumento desses acidentes.
A presidente do Sinait, Rosângela Rassy, está negociando uma audiência junto ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE para tratar do assunto. No DF, por exemplo, são três mil empresas no ramo da construção civil, e mais 40 municípios para serem fiscalizados por nove Auditores Fiscais do Trabalho – AFT especializados em Saúde e Segurança do Trabalho – SST.
Mais informações sobre o indiciamento dos quatro responsáveis pela morte dos três operários em Brasília na matéria abaixo.
Quatro pessoas são indiciadas pela morte dos operários soterrados no HUB
Quatro pessoas responsáveis pelas obras do Hospital Universitário de Brasília (HUB) foram indiciadas pelo crime de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Três engenheiros, Jader Rafael Szervinsk, Danilo Almeira Borges e Melchíades Joaquim Oliveira, e o mestre-de-obras Raimundo João da Silva, caso condenados, podem pegar pena de um a três anos de detenção.
O laudo do Instituto de Criminalística e a conclusão do inquérito devem sair em até 15 dias. As informações divulgadas por Marcelo de Paula Araújo, delegado-chefe da 2ª Delegacia de Polícia, responsável pela região, ainda indicam que a pena pode aumentar em um terço por possuir agravantes. A polícia entendeu que houve "inobservância das regras técnicas de segurança no local".
Relembre o caso
No último dia 21, três operários que trabalhavam em uma obra no HUB, localizado na 605 Norte, morreram soterrados. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Brasília (Sticmb) informou ter levado os problemas à Superintendência Regional do Trabalho meses atrás. No dia do acidente, o fiscal da UnB, Josaphat Alves Corrêa, visitou obra e advertiu que ela poderia sofrer um desbarrancamento, mas nada foi feito.
Fonte: Correio Braziliense
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