Ministério do Planejamento abre mesa de negociação com a Frente da Campanha Salarial Conjunta


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
22/07/2011


Depois de cinco reuniões com as entidades que integram a Frente da Campanha Salarial Conjunta, entre elas, o Sinait, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) finalmente iniciou a negociação salarial das carreiras da Auditoria-Fiscal do Trabalho, Auditoria da Receita Federal do Brasil e Polícia Federal. A proposta de reajuste a médio prazo, defendida pela Frente junto ao Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, nesta sexta-feira, 22, é de 26%, dividido em quatro parcelas a serem pagas em três anos (2011 a 2013). 


As entidades esclareceram, mais uma vez, que um dos objetivos é a padronização das carreiras com pisos e tetos equivalentes. Em relação a este ponto, Duvanier disse que os pisos e tetos não poderiam ser equivalentes porque a amplitude e critérios de progressão são diferentes entre as carreiras da Auditoria e da Polícia Federal.

 

“Enquanto que na estrutura de carreira da PF só existem Classes e não tem Padrões, na Auditoria existem Classes e Padrões”, explicou.  Segundo ele, o governo trabalha com a preocupação em relação ao tempo que o servidor de cada carreira leva para progredir e destacou que as carreiras de Auditoria e da Polícia Federal estão no topo do Poder Executivo.

 

Sobre as negociações salariais, Duvanier apontou que já existe uma sistematização de cada proposta que foi apresentada pelos diversos grupos de entidades. Vai analisá-las, contabilizar os percentuais e apresentar uma contraproposta.

 

De acordo com ele, a negociação deverá ocorrer a médio e longo prazo. “As categorias deverão rever o que foi proposto diante das restrições orçamentárias”, repetiu o secretário. 

 

Duvanier deixou claro que não será possível conceder o reajuste em 2011 e que, portanto, a análise partiria da possibilidade de um reajuste no início de 2012. Ele também ressaltou que o prazo é curto para o Ministério do Planejamento apresentar os percentuais de reajustes para que o Governo os inclua no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

“Por isso, precisamos identificar quais são os problemas e prioridades das carreiras pelo menos até a 2ª semana de agosto”, destacou. A LOA deverá ser apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

 

As entidades voltam a se reunir com Duvanier Paiva, no dia 10 de agosto, às 17h. E resolveram manter o Dia Nacional de Mobilização previsto para o próximo dia 28.

 

Pelo Sinait, participaram da reunião a presidente da entidade, Rosângela Rassy, e o vice-presidente de Administração, Antonio Carlos Costa. A reunião se prolongou até às 20h30 desta sexta-feira.

 

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