O Sinait se prepara para realizar uma grande oficina de avaliação do novo modelo de fiscalização dentro da programação do 29º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit (de 11 a 16 de setembro, em Maceió – AL). Esta é uma demanda urgente da categoria, que aguardava a iniciativa por parte da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. Como até agora não houve qualquer movimento neste sentido, o Sinait decidiu se antecipar e convocar a categoria para fazer a avaliação.
A oficina do Enafit será precedida de outras oficinas com dois representantes de cada Estado e Delegados Sindicais em Brasília, de 9 a 12 de agosto. Os participantes das oficinas “Avaliação Participativa da Nova Metodologia de Trabalho dos Auditores-Fiscais do Trabalho” foram escolhidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na última segunda-feira, 18 de julho, convocada também para referendar a mobilização da campanha salarial no próximo dia 28 de julho. Os Delegados Sindicais ainda estão enviando os nomes dos colegas escolhidos ao Sinait.
Nos dias 9 e 10, a oficina contará com a participação de representantes das regiões Centro-Oeste, Norte e Sul. Nos dias 11 e 12, os Auditores-Fiscais das regiões Sudeste e Sul estarão em Brasília para a segunda etapa de discussões.
A oficina, dividida em duas etapas, pretende promover a discussão e avaliação da experiência dos Auditores-Fiscais do Trabalho com a nova metodologia de trabalho instituída pela Portaria n° 546/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e adotada pela SIT. “Desde então, os Auditores-Fiscais do Trabalho vêm buscando se adaptar às novas normas, enfrentando uma série de desafios”, explica a presidente do Sinait, Rosângela Rassy.
O objetivo das cinco oficinas regionais é realizar um processo de avaliação com a participação ampla dos Auditores-Fiscais para analisar a metodologia, compreender sua implantação e propor aprimoramentos. O trabalho está sendo assessorado por uma equipe de consultores especializados em planejamento e avaliação participativos da empresa Matres Gestão Socioambiental.
Os assuntos que serão discutidos durante as oficinas regionais são: a análise dos gargalos da nova metodologia; a avaliação dos pontos fortes e benefícios da nova metodologia e proposições de aprimoramentos para o desenho metodológico do trabalho do Auditor-Fiscal do Trabalho e para a implantação da metodologia. “Os representantes de cada Estado deverão fazer contato com sua base para levantar a opinião dos Auditores-Fiscais do Trabalho a respeito dos três pontos citados”, informa a presidente.
As oficinas prévias vão subsidiar o trabalho na oficina durante o Enafit e os resultados, por grupo de trabalho, serão apresentados aos enafitianos durante uma plenária. A secretária de Inspeção do Trabalho Vera Albuquerque aceitou o convite do Sinait para participar da oficina e disse que representantes da SIT estarão presentes. Todos os Auditores-Fiscais do Trabalho inscritos no Enafit poderão participar, propor e sugerir. Será uma tarde e uma manhã de trabalho intenso e muito importante para a categoria, que ainda está em adaptação com o novo modelo depois de mais de 15 anos trabalhando sob outras regras.
Avaliação de desempenho
A SIT informou, por meio de comunicado em Boletim Administrativo, que será realizado sorteio de projetos no próximo dia 29 de julho para proceder a avaliação de desempenho da categoria. O Sinait discorda da maneira como a avaliação será feita, sem que antes tenha havido uma avaliação do próprio modelo sob o qual estão trabalhando. "Não podemos concordar que os AFT sejam avaliados, sem terem sido submetidos a uma preparação para a implantação da nova metodologia. O correto era fazer uma avaliação da metodologia e depois, de forma natural, sistemática, avaliar o trabalho desenvolvido pelos AFT, mas jamais através de sorteio", pondera Rosângela Rassy, presidente do Sinait.