Notificações da Fiscalização do Trabalho e recolhimento do FGTS cresceram 53% em 2011


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
11/07/2011


O resultado global nesse primeiro semestre superou em 50% o de 2010

 

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE dão conta de que de janeiro a junho deste ano, a Fiscalização do Trabalho registrou cerca de 235 mil trabalhadores e lavrou 646 mil notificações. Ao retirar os trabalhadores da informalidade, a Fiscalização do Trabalho contribui para o aumento do recolhimento do FGTS, que alcançou o patamar de arrecadação próximo a R$ 157 milhões, apenas no período.

 

Somados o total de notificações lavradas e o recolhimento do FGTS sob ação fiscal, no primeiro semestre de 2011 o crescimento global foi 53% superior a 2010. Considerando apenas o mês de maio de 2011, comparado com maio de 2010, o crescimento ficou em 62%.

 

O total de notificações lavradas neste primeiro semestre correspondeu a 75% acima do número registrado em 2010.

 

Cumprindo suas atribuições, os Auditores-Fiscais do Trabalho vão às empresas e verificam o registro de empregados. Quem mantém trabalhadores sem Carteira de Trabalho assinada é notificado para regularizar a situação. Se não regulariza, o empregador é autuado. Todo o esforço dos Auditores-Fiscais do Trabalho é para que os patrões regularizem a situação dos trabalhadores, aumentando o número de empregados com Carteira de Trabalho assinada, o que garante acesso aos direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

 

Por outro lado, o emprego formal dá origem a importantes fontes de arrecadação para a União além do recolhimento do FGTS, como o Imposto de Renda retido na fonte e as contribuições para o INSS. Os seguidos recordes alcançados na geração de postos de trabalho têm grande parcela de participação da Fiscalização do Trabalho, que registra sob ação fiscal os trabalhadores encontrados em situação irregular, contribuindo para a formação das estatísticas favoráveis e, principalmente, para o resgate da cidadania dos trabalhadores e de seus familiares.

 

Estes números são resultado do esforço pessoal dos Auditores-Fiscais do Trabalho que, hoje, têm seu trabalho facilitado por ferramentas de informática desenvolvidas pelos próprios Auditores-Fiscais do Trabalho neste segmento e em outros. Uma justa homenagem foi prestada a eles no 28º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho em Fortaleza, em 2010.

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