Reunião no MP – governo adia apresentação de proposta de reajuste


Por: SINAIT
Edição: SINAIT
07/07/2011


Na tarde desta quarta-feira, 6 de julho, cerca de 30 representantes de carreiras do serviço público estiveram em nova reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, Duvanier Paiva. O Sinait foi representado pelo vice-presidente de Inspeção do Trabalho Ana Palmira Arruda Camargo.

 

O governo não levou uma proposta de reajuste salarial para os servidores públicos. Duvanier apresentou um resumo das reivindicações e disse que teriam um impacto inicial de cerca de 19 bilhões de reais anuais, mas que não é possível ainda formular uma contraproposta. Disse também que o MP deve fazer um balanço de todos os reajustes concedidos entre 2008 e 2010 antes de apresentar uma proposta de reajuste linear.

 

A posição frustrou os sindicalistas, que esperavam uma proposta objetiva do governo, ou no caso, a indicação dos limites da administração, e não concordaram com a proposição do secretário, que pediu que os servidores reavaliassem suas reivindicações diante das limitações do orçamento federal. Ele citou, ainda, que há distorções no serviço público que precisam ser levadas em consideração para estabelecer percentuais de reajuste para o funcionalismo. Porém, não detalhou quais seriam essas distorções.

 

O MP anunciou que vai dar continuidade às oficinas para discutir projetos em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo do que já ocorreu com o Projeto de Lei 1.992, que cria a Previdência Complementar do Servidor Público, no dia 21 de junho. O relatório da oficina ainda não foi concluído. Segundo Duvanier Paiva, o governo não vai retirar projetos da pauta do Congresso Nacional. As próximas oficinas serão no dia 21 de julho, para discutir o PL 1.749/2011 que cria uma empresa para administrar hospitais públicos, e no dia 28 de julho, para debater o PLP 549/2009que congela os salários dos servidores por uma década.

 

As entidades reclamam que há muitos assuntos pendentes e demonstraram insatisfação com o andamento das negociações que, a rigor, ainda não saíram do lugar. O prazo para a apresentação das propostas do orçamento 2012 ao Congresso Nacional expira em 31 de agosto. Nova reunião está marcada para o dia 15 de julho e os servidores esperam que naquela data o governo, finalmente, apresente sua proposta.

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