Trabalho escravo – Sinait participa de oficina da Conatrae em Teresina
Edição: SINAIT
Nesta sexta-feira, 1º de julho, acontece em Teresina (PI) o segundo dia da oficina "Trabalho decente e a coletivização do processo", organizada pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae e pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí. A previsão é de que a oficina seja realizada em todos os estados do país, como prevê o 2º Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O tema central da discussão vai enfocar a prática da escravidão contemporânea e sua conexão com o funcionamento do mercado de trabalho em geral, tendo repercussão na aplicação do direito do trabalho. O objetivo da oficina é sensibilizar e capacitar magistrados, procuradores e servidores da Justiça, além de advogados, estudantes e interessados no tema, de forma que todos possam dar a sua contribuição no processo de erradicação do trabalho escravo.
O debate terá ainda exposições do juiz do TRT/PI, Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz; do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Piauí, João Batista Machado Júnior; do Secretário da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alci Marcus Ribeiro Borges; e da Superintende Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Maria do Nascimento Masullo.
Programação desta sexta-feira:
Dia 1º de julho - Manhã
9h - Exposição 1: Apresentação da CONATRAE/SDH/PR
Expositora: Jana Petaccia de Macedo, Coordenador-Geral Substituta da
Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).
9h20 -
Exposição 2: Diagnóstico do TEC no Brasil
Expositor: Dr. Leonardo M. Sakamoto, Coordenador da ONG Repórter Brasil.
10h40 - Exposição 3: Atuação ministerial
Expositor: Dr. Luis Antônio C. de Melo, Subprocurador-Geral do Trabalho.
Tarde
14h - Exposição 1: Suporte normativo e conceitual
Expositora: Dra. Martha Halfeld F. de Mendonça Schmidt, Juíza do Trabalho da 3ª Região
15h - Exposição 2: Trabalho análogo ao escravo e o limite da relação de
emprego no Brasil
Expositor: Vitor Filgueiras, Auditor Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
(Sinait).
16h – intervalo
16h30 - Processo coletivo e
efetividade
Expositor: Dr. Marcus Meneses Barberino Mendes, Juiz do Trabalho da 15ª Região.
17h30 - Debates
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