A Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae– promove nesta quinta e sexta-feiras, 30 e 1º de junho, a oficina “Trabalho Decente e a Coletivização do Processo”, que será realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 22ª Região, em Teresina (PI).
As oficinas tiveram início em 2009 e já foram realizadas em 13 estados, sendo que a última aconteceu em Salvador (BA). O Auditor-Fiscal do Trabalho Vítor Filgueiras representará o Sinait na Oficina, que faz parte de projeto previsto no 2º Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 2º PNETE.
O objetivo das oficinas é difundir o conhecimento a respeito do tema trabalho decente e coletivização do processo, como forma de combater o trabalho escravo, por meio da jurisdição. Em Teresina, o Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá (PA), Jônatas dos Santos Andrade, coordenará os trabalhos.
Após a realização da oficina, a Conatrae deverá retornar ao Tribunal a cada trimestre ou quadrimestre, com a finalidade de monitorar e avaliar o combate ao trabalho escravo na região. Será realizada uma espécie de atividade periódica no TRT como uma forma de controle dos resultados.
Participam das oficinas: Auditores-Fiscais do Trabalho integrantes do Grupo Móvel de Fiscalização; magistrados e procuradores do Trabalho, policiais Federais e policiais Rodoviários Federais.